Período: de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023

Modalidade: híbrida (presencial e on-line pela plataforma Zoom)

Local: Auditório da EMAG - avenida Paulista, 1º andar

Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral

Carga horária: 10 horas

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ao final das inscrições.

PROGRAMAÇÃO 

27/2 − Das 10h às 12h (on-line)   

10h - Solenidade de Abertura

10h30 - Estado de Direito e as Liberdades de Expressão e de Imprensa

Professor CARLOS AYRES BRITTO (Professor, Ministro aposentado e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça)

28/2 − Das 9h30 às 11h30  

Liberdade de Expressão: há limites ao seu exercício?

OSCAR VILHENA VIEIRA (Professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP)

ESTER RIZZI (Professora do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH-USP)

ROGER STIEFELMANN LEAL (Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP)

1/3 − Das 10h às 12h   

Liberdade de Imprensa e Estado de Direito

JOSÉ HENRIQUE MARIANTE (Engenheiro e jornalista, ombudsman do jornal Folha de S. Paulo)

EUGÊNIO BUCCI (Professor Titular da Escola de Comunicações e Artes - ECA-USP)

PATRÍCIA BLANCO (Presidente-Executiva do Instituto Palavra Aberta e membro do Conselho Editorial do jornal Folha de S. Paulo)

2/3 − Das 10h às 12h   

Liberdade de Imprensa: aspectos jurídicos civis e penais; o uso do sistema judicial para cercear a liberdade do jornalista

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP)

TAÍS GASPARIAN (Advogada especialista na área de mídia, publicidade e internet)

WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG (Procurador Regional da República)

PATRÍCIA CAMPOS MELLO (Jornalista, repórter especial e colunista do jornal Folha de S. Paulo)

3/3 − Das 17h às 19h   

17h - O Papel das Escolas de Formação de Magistrados e o Estado Democrático de Direito

MAURO CAMPBELL (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM)

18h - Solenidade de encerramento

Direção 
Nino Toldo, Desembargador Federal (TRF3), Diretor da EMAG