Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
Período: 16 de agosto, das 9h às 12h
17 de agosto, das 9h às 12h
Local: Auditório da EMAG
Avenida Paulista, 1912 - 1º andar
Edifício FUNCEF Center - São Paulo - SP
Modalidade: Híbrida (presencial e on-line pelo Microsoft Teams)
Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral
Carga horária: 5h30
Não credenciado pela ENFAM
Será conferido certificado de participação aos inscritos que
atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total
do curso.
Programa:
16/8
9h- 9h20 - Abertura
Diretor da Emag - Nino Oliveira Toldo - Desembargador Federal
Presidente da Ajufesp - Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira - Juíza Federal
Coordenador do Evento - Omar Chamon - Juiz Federal
9h20 - 10h20 - As Inconstitucionalidades da Emenda Constitucional n. 103/2019
Luciano Tertuliano da Silva - Juiz Federal
10h20 - 10h30 - Coffee Break
10h30 - 11h30 - Emenda Constitucional n. 103/2019 e Planejamento Previdenciário
Maura Feliciano de Araújo - Advogada e Professora de Direito Previdenciário
17/8
9h - 10h30 Perícias Previdenciárias - Vinculação aos Precedentes e Desafios à Realização de Perícias nas Varas Previdenciárias e Juizados
Vanessa Vieira de Melo - Juíza Federal (material 1) , (material 2)
Fabiano Lopes Carraro - Juiz Federal
10h30 - 10h45 - Coffee Break
10h45 - 12h - A Necessária Reestruturação dos Juizados Especiais Federais
Daldice Maria Santana de Almeida - Coordenadora das TRs e Jefs
Caio Moysés de Lima - Coordenador TRSP
Carlos Alberto Navarro Peres - Coordenador Jef/SP
12h - Encerramento
Direção e Coordenação
Desembargador Federal NINO TOLDO, Diretor da EMAG
Realização
Ajufesp
Apoio
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região
Pesquisa de Satisfação:
Material:
Alta programada - Entendimento do STJ
STJ - Fungibilidade entre os benefícios
STF - Eficácia temporal da coisa julgada
Tabela controle de precedentes 8/2022