Período de realização: 14 e 15 de agosto de 2023 

Horário: 14 de agosto, das 9h às 12h 
               15 de agosto, das 10h às 12h 

Carga horária: 5 horas 

Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral 

Modalidade: híbrida – presencial, com transmissão simultânea via Zoom  

Local: Auditório do TRF3 − Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul − 25º andar  

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

PROGRAMA           

14 de agosto 

9h – Abertura 

NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG  

TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, Juíza Federal, Presidente da AJUFESP 

SILVIA MELO DA MATTA, Juíza Federal, Coordenadora do Centro de Estudos da AJUFESP 

9h15 – Conferência de Abertura 

10 anos da Lei de Organizações Criminosas 

Conferencista 

MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI, Superior Tribunal de Justiça (STJ) 

Presidente da mesa 

NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

10h − Palestra  

Organizações criminosas: definição, retrospectiva e evolução jurisprudencial  

Palestrante 

FÁBIO BECHARA, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Professor da Graduação e Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie 

Debatedor 

ULISSES PASCOLATI, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Paulista (UNIP) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie 

Presidente da mesa 

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal da 3a Vara Federal Criminal de São Paulo, Professora de Direito Processual Penal, Legislação de Drogas e Crime Organizado da PUC-SP  

10h45 – Coffee Break 

11h − Palestra  

Novas tecnologias para obtenção de provas materiais e digitais 

Palestrante 

OTÁVIO MARGONARI RUSSO, Delegado de Polícia Federal, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos 

Debatedora 

MARTA SAAD, Advogada, Professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 

Presidente da mesa 

RAQUEL LIMA SCALCON, Advogada, Professora de Direito Penal e Processual Penal da FGV Direito SP  

12h − Encerramento 

15 de agosto 

10h − Palestra  

Colaboração premiada: aspectos polêmicos X obstrução da Justiça 

Palestrante 

RODRIGO DE GRANDIS, Procurador da República em São Paulo, Professor do Mestrado Profissional e da Especialização em Direito Penal Econômico e Compliance da FGV Law 

Debatedor 

PIERPAOLO BOTTINI, Advogado, Professor Livre-docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP 

Presidente da mesa 

HEIDI FLORÊNCIO NEVES, Advogada, Presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) 

10h45 – Coffee Break 

11h − Palestra  

Cooperação internacional nos casos envolvendo as organizações criminosas

Palestrante 

ANAMARA OSÓRIO, Procuradora Regional da República em São Paulo 

Debatedora 

HELOISA ESTELLITA, Advogada, Professora da FGV Direito SP 

Presidente da mesa 

RENATA LOTUFO, Desembargadora Federal do TRF3 

12h − Encerramento 

Direção 
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

Coordenação 
SILVIA MELO DA MATTA, Juíza Federal, Coordenadora do Centro de Estudos da AJUFESP 

Realização 
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região 

Centro de Estudos da AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul