Período de realização: de 5 de março a 1º de abril de 2024 

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da 3ª Região e médicos(as) peritos(as), preferencialmente com comprovada atuação em São Paulo e Mato Grosso do Sul 

Modalidade: on-line 

Carga horária: 30 horas
15 horas de aulas síncronas pela plataforma Zoom
15 horas de atividades assíncronas – vídeos e estudos de casos

Número de vagas: 250 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.   

PROGRAMA DAS AULAS SÍNCRONAS 

5/3/2024, das 9h às 12h 
Aula 1 – DEFICIÊNCIA: CASO CLÍNICO 

Ana Clara de Paula Oliveira Passos, Juíza Federal Substituta 
Viviam Paula Lucianelli Spina, Médica Perita  
Eduardo Costa Sá, Médico Perito 

12/3/2024, das 9h às 12h 
Aula 2 – APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CASO CLÍNICO 

Fernando Henrique Corrêa Custodio, Juiz Federal  
Rodrigo César de Souza, Médico Perito  

19/3/2024, das 9h às 12h 
Aula 3 – DPVAT: CASO CLÍNICO 

Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, Juiz Federal  
Fabio Panza, Médico Perito 

26/3/2024, das 9h às 12h 
Aula 4 – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: CASO CLÍNICO 

Bruno César Lorencini, Juiz Federal  
Lucas Pedroso Fernandes Ferreira Leal, Médico Perito  

1º/4/2024, das 9h às 12h 
Aula 5 – INCAPACIDADE LABORATIVA: CASO CLÍNICO 

Mauro Spalding, Juiz Federal  
Bruno Takahashi, Juiz Federal 
Fernando Pessoa Weiss, Médico Perito 

Coordenação 
INÊS VIRGÍNIA, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora Adjunta da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região 
CARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZ, Juiz Federal, Presidente do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo 
VIVIAM PAULA LUCIANELLI SPINA, Médica Perita Judicial, Membro da Comissão Científica da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica 

Direção 
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG