Período: de 1º a 31 de março de 2023

Modalidade:remota via Moodle

Com ciclo de palestras síncronas pelo Zoom, como atividade complementar ao curso

Público-alvo: magistrados

Número de vagas: 40

Carga horária:  30 horas de curso EaD

                          9 horas de palestras complementares

Inscrições e informações:www.trf3.jus.br/emag/curso

Curso EaD credenciado pela ENFAM  

Para obter o certificado do Curso EaD:

Os cursistas que realizarem as atividades propostas pela tutoria e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com carga horária de 30 horas.

Para obter o certificado do Ciclo de Palestras complementar:

Os inscritos deverão participar, no mínimo, de 75% dos três encontros síncronos para obter o certificado com carga horária de 9 horas.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO EaD

De 1º a 3/3/2023

Ambientação e apresentação dos cursistas

Plataforma Moodle

De 6 a 10/3/2023

UNIDADE I – TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES

De 13 a 17/3/2023

UNIDADE II – O QUE VINCULA: IDENTIFICAÇÃO/EXTRAÇÃO DO HOLDING

De 20 a 24/3/2023

UNIDADE III – DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE

De 27 a 31/3/2023

Etapa final: Elaboração e envio da atividade avaliativa final

Estudo de caso

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Ciclo de Palestras

SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS: O que vincula, como distinguir e como superar

PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS

13/3/2023
Palestra I – Teoria Geral dos Precedentes

Plataforma ZOOM

Palestrantes
Teresa Arruda Alvim Wambier, Advogada e Professora Associada da PUC-SP
Flávio Yarshell, Advogado e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

17/3/2023
Palestra II − O que vincula: Identificação/Extração do holding

Plataforma ZOOM

Palestrantes
Nelton dos Santos, Desembargador Federal do TRF3
Alexandre Freire, Advogado
Georges Abboud, Advogado, Consultor Jurídico, Professor da PUC-SP e do IDP-DF

24/3/2023
Palestra III − Distinção e superação do precedente

Plataforma ZOOM

Palestrantes
Marcelo Barbi, Juiz Federal do TRF2
Cassio Scarpinella, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP

Direção

Desembargador Federal Nino Toldo, Diretor da EMAG

Coordenação

Desembargador Federal Carlos Francisco, Diretor Acadêmico da EMAG

Tutoria

Juiz Federal Otávio Martins Port

Realização

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região