Período de realização: de 8 a 10 de agosto de 2023 

Horário: das 9h às 12h 

Carga horária: 9 horas 

Modalidade: híbrida – presencial e on-line, com transmissão simultânea pelo Zoom  

Local: Auditório da EMAG − Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul − 1º andar  

Público-alvo: magistrados, servidores, membros das Forças Armadas e público em geral 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. 

As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. 

PROGRAMA 
          

8 de agosto 

9h – ABERTURA  

MARISA SANTOS, Desembargadora Federal, Presidente do TRF3 

NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

JOSÉ CARLOS FRANCISCO, Desembargador Federal do TRF3 

Das 9h30 às 10h10  

Palestra: Formas de ingresso nas Forças Armadas    

Palestrante: Coronel de Infantaria DAILO GONÇALVES DE AQUINO JUNIOR 

Das 10h10 às 10h40 – Perguntas e Debate 

Debatedores: JOSÉ CARLOS FRANCISCO, Desembargador Federal doTRF3 

DINAMENE NASCIMENTO NUNES, Juíza Federal   

Das 10h40 às 10h50 – Coffee Break  

Das 10h50 às 11h30 

Palestra: Natureza e conceitos relacionados ao Serviço Militar  

Palestrante: Coronel R1 RUI FERNANDO RISDEN SANTOS, Chefe da Assessoria Jurídica de Apoio para Assuntos Jurídicos da 9a Região Militar  

Das 11h30 às 12h – Perguntas e Debate 

Debatedores: JOSÉ CARLOS FRANCISCO, Desembargador Federal doTRF3 

DINAMENE NASCIMENTO NUNES, Juíza Federal   

12h − Encerramento 

9 de agosto 

Das 9h às 9h40 

Palestra: Institutos de amparo ao militar temporário “incapaz” (às atividades militares) ou “inválido” (ao retorno à vida civil)  

Palestrante: ROY REIS FRIEDE, Desembargador Federal do TRF2 

Das 9h40 às 10h20 

Palestra: Perícia Judicial  

Palestrante: Capitão Médico FELIPE MATHEUS GOMES GUERRERO, PMGU – 4a Brigada de Cavalaria Mecanizada 
 

Das 10h20 às 10h40 – Coffee Break  
 

Das 10h40 às 11h20 

Palestra: Efeitos da anulação do ato administrativo que licenciou o autor  

Palestrante: MARCELO ELIAS SANCHES, Advogado da União  
 

Das 11h20 às 12h – Perguntas e Debate  

Debatedores: RENATO BARTH PIRES, Juiz Federal, Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP   

JOSÉ ROBERTO SODERO VITORIO, Advogado 

12h − Encerramento 

10 de agosto 

Das 9h às 9h40 

Palestra:  Revisão da Reforma  

Palestrante: ANA KARENINA SILVA RAMALHO ANDRADE, Advogada da União  


Das 9h40 às 10h20 

Palestra:  Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) – Aspectos Gerais (Art. 50-A do Estatuto dos Militares) e suas contribuições sociais  

Palestrante: ROBERTO CARLOS ROCHA KAYAT, Advogado da União 
 

Das 10h20 às 10h40 – Coffee Break  
 

Das 10h40 às 11h20 

Palestra: Aumento da Judicialização e impactos para o Exército  

Palestrante: Coronel DEOCLECIANO JOSÉ DE SANTANA NETTO, Assessoria 2 do Gabinete de Comando do Exército 


Das 11h20 às 12h – Perguntas e Debate  

Debatedoras: ADRIANA ZANETTI, Juíza Federal 

ALESSANDRA MINARÉ, Advogada 
 

Direção    

NINO TOLDO, Desembargador Federal, Diretor da EMAG    

Coordenação    

MARISA CUCIO, Juíza Federal    
 

Realização    

EMAG − Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região