Data de realização: 4 de dezembro de 2024 

Horário: das 9h às 12h 

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) da JF3R, professores(as), estudantes de Engenharia, Gestão Ambiental, Biologia e Direito, advogados(as) e público em geral 

Modalidade: on-line pelo Zoom  

Carga horária: 3 horas 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.  

PROGRAMA 

9h – Abertura 

Marisa Santos, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG 

Ana Carolina Ali Garcia, Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul 

Paulo Arena, Juiz Federal − JEF Ribeirão Preto/SP 

Davi Gasparini Cunha, Professor Associado do Departamento de Hidráulica e Saneamento da EESC-USP (participação on-line) 

9h20  

A gestão de recursos hídricos transfronteiriços na Rota Bioceânica 

Palestrante: Isabela Battistello Espíndola, Oficial Sênior da International Water Association (participação on-line) 

Debatedora: Senise Freire Chacha, Procuradora do Estado − PGE/MS (participação on-line) 

10h05 

Rota Bioceânica e seus potenciais impactos sobre os ecossistemas do Pantanal 

Palestrante: Ricardo Henrique Gentil Pereira, Professor Doutor da UFMS (participação on-line) 

Debatedor: Fernando Nardon Nielsen, Juiz Federal (SJMS) (participação on-line) 

10h50 – Intervalo 

11h 

Avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental de grandes projetos: perspectivas para a Rota Bioceânica 

Palestrante: Marcelo Montaño, Professor Doutor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da EESC-USP (participação on-line) 

Debatedora: Ana Carolina Ali Garcia, Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul 

11h45 – Perguntas 

12h – Encerramento 

Coordenação 
Paulo Arena, Juiz Federal (JEF Ribeirão Preto/SP) 
Davi Gasparini Cunha, Professor Associado do Departamento de Hidráulica e Saneamento da EESC-USP 

Direção 
Marisa Santos, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG 

Realização 
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região 
EESC-USP – Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo