Data: 3 de agosto de 2023 

Horário: das 9h às 12h e das 14h às 18h 

Público-alvo: magistrados, membros da AGU e servidores da JF3R e TRF3 

Modalidade: híbrida – presencial e on-line, pelo Zoom 

Local: Auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul – 1º andar 

Carga horária: 7h 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Será conferido certificado de participação para os inscritos que acompanharem o evento presencialmente ou on-line e atingirem a frequência de 75% da carga horária. 

Os certificados de participação estarão disponíveis na página da EMAG:  https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/certificados​, após a conclusão do evento no Sistema.  

As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. 

PROGRAMA 

9h − ABERTURA

NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG  

MARCELO EUGENIO FEITOSA ALMEIDA, Procurador-Geral da União 

CRISTIANE SOUZA FERNANDES CURTO, Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas 

MARCOS HAMADA, Procurador Regional da União da 3ª Região  

Das 9h30 às 10h45 
1º PAINEL -  Produção de provas nos processos que tratam da Judicialização da Saúde 

Palestrantes:  

CLENIO JAIR SCHULZE. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Pós-graduado em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa, Itália. Juiz Federal na Justiça Federal de Santa Catarina.  

RUDI ROMAN. Médico graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador da equipe de Teleconsultoria e Regulação do TelessaúdeRS-UFRGS, projeto que tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) através da Telemedicina. 

Presidente da mesa: ANTÔNIO MORIMOTO, Desembargador Federal do TRF3 

Das 10h45 às 12h 
2º PAINEL – Medicamento de alto custo, demandas de saúde e fast track 

Palestrantes:  

CLARICE ALEGRE PETRAMALE. Médica graduada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), com formação em Infectologia e Saúde Pública, também pela USP. 

MARINA DE NEIVA BORBA – Advogada. Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo de São Paulo. Professora de Bioética do Curso de Medicina do Centro Universitário São Camilo e dos Cursos de Especialização em Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular do CUSC e Especialização em Direito Médico da OABSP. Mestre e Doutora em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo de São Paulo. Pós-Doutoranda na Faculdade de Saúde Pública na USP, Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (NAP-DISA/USP). 

Presidente da mesa: CONSUELO YOSHIDA, Desembargadora Federal do TRF3 

Das 12h às 14h – ALMOÇO

Das 14h às 15h10 
3º PAINEL – Impactos das decisões judiciais nas políticas públicas. Formas de cumprimento das obrigações dentro do Ministério da Saúde. Dificuldades 

Palestrantes:  

LUIZA HOOD WANDERLEY. Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Judiciais Substituta, no Ministério da Saúde. 

JANAÍNA PONTES CERQUEIRA. Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde. 

Presidente da mesa: CARLOS DELGADO. Desembargador Federal do TRF3 

Das 15h10 às 16h20 
4º PAINEL – Política oncológica e federalização de processos de saúde 

Palestrantes: 

ESTHER DANTAS DE SÁ PAIVA GURJÃO. Advogada da União. Coordenadora do Núcleo de Orientação em Judicialização da Saúde da Procuradoria-Geral da União. 

CRISTIANE SOUZA FERNANDES CURTO. Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas. 

Presidente da mesa: MAIRAN MAIA, Desembargador Federal do TRF3 

Das 16h20 às 17h10 
5º PAINEL – Análise de evidências, custo-efetividade e atuação de NatJus 

Palestrantes:  

DANIEL WEI LIANG WANG. Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa do National Service da Inglaterra e Research Postdoctoral Fellow no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (LSE). Doutor em Direito e Mestre em Filosofia e Políticas Públicas pela LSE. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). 

JERUZA LAVANHOLI NEYELOFF. Médica epidemiologista, graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Cardiologia pela UFRGS, com ingresso direto pelo Programa de Treinamento MD-PhD/PBE-DPM da CAPES. Realizou treinamento em Análises Avançadas de Custo - Efetividade pela Universidade de York. Pesquisadora do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS). 

Presidente da mesa: NERY JÚNIOR, Desembargador Federal do TRF3 

Das 17h10 às 17h40 
Palestra de Encerramento – Redução da Judicialização da Saúde 

CARLOS MUTA. Desembargador Federal do TRF3. Mestre em Direito e Estado e Especialista em Direito Público. Coordenador do Gabinete de Conciliação da  Justiça Federal da 3ª Região.  
 

Coordenação:

NINO TOLDO. Desembargador Federal. Doutor em Direito pela USP. Diretor da EMAG.

RITA DIAS NOLASCO. Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC-SP. Adjunta da
Direção da EAGU.  
 

Realização: 

EMAG − Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região 

ESAGU − Escola Superior da Advocacia-Geral da União