Período de realização: de 3 a 7 de junho de 2024

Modalidade: híbrida – presencial, com transmissão simultânea via Zoom 

Local: Auditório do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de
São Paulo, Av. Paulista, 1345, 11º andar - Bela Vista, São Paulo

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso  

Inscreva-se individualmente para cada dia de evento.

PROGRAMA

3 de junho

13h – Abertura

Carlos Muta, Desembargador Federal, Presidente do TRF3
Luis Felipe Salomão, Ministro do STJ, Corregedor Nacional de Justiça 
Mônica Nobre, Desembargadora Federal do TRF3, Conselheira do CNJ
Marisa Santos, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG 
Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora dos JEFs
Leila Paiva, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora Adjunta dos JEFs

14h30 - Exposição sobre o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0

Presidente da Mesa

João Consolim, Desembargador Federal do TRF3

Palestrantes

Ana Clara de Paula Oliveira Passos, Juíza Federal Substituta da 3ª Região

Bruno Barbosa Stamm, Juiz Federal Substituto da 3ª Região

Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo, Juiz Federal Substituto da 3ª Região
 

16h30 - Atividades do Centro Local de Inteligência da JFSP (CLISP) - On-line

Público-alvo: restrito aos membros do Projeto

19h - Encerramento

4 de junho

9h - Isenção de Imposto de Renda por doença grave: questões controvertidas

Moderador

Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, Juiz Federal da 3ª Região

Debatedores

Alessandro Cardoso Faria, Advogado

Fábio Panza, Médico Perito

Raquel Godoy de Miranda Araújo, Procuradora da Fazenda Nacional

11h – Oficina para apresentação de protótipo 

***ATIVIDADE RESTRITA AOS MEMBROS DO PROJETO - PRESENCIAL***
Local: Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab)
Fórum Pedro Lessa, Av. Paulista, 1682, 2º subsolo

Jean Marcos Ferreira, Desembargador Federal do TRF3

Leila Paiva Morrison, Desembargadora Federal do TRF3

Raecler Baldresca, Juíza Federal da 3ª Região

14h30 - Instrução Concentrada

Presidente da Mesa

Erik Granstrup, Desembargador Federal do TRF3

Palestrantes

Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, Juiz Federal da 3ª Região

Álvaro Micchelucci, Procurador Federal

Catia Cristine Andrade Alves, Advogada

Gabriel Hillen Albernaz Andrade, Juiz Federal Substituto da 3ª Região

Leonardo Monteiro Xexéo, Procurador Federal

Marília Cysneiros Cavalcanti de Menezes, Procuradora Federal

Mauro Spalding, Juiz Federal da 3ª Região

Silvio Marques Garcia, Procurador Federal

5 de junho

14h - Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP)
***ATIVIDADE RESTRITA AOS MEMBROS DOS COMITÊS E COMISSÃO - On-line*** 

Reuniões plenárias:

(1) do Comitê Gestor dos Processos de Trabalho da Atividade Jurisdicional dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (Coordenadores: Gisele Bueno da Cruz de Lima, Juíza Federal e Clorisvaldo Rodrigues dos Santos, Juiz Federal);

(2) do Comitê Gestor dos Processos de Trabalho da Atividade Jurisdicional das Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização da 3ª Região (Coordenadores: Caio Moysés de Lima, Juiz Federal e Raquel Domingues do Amaral Corniglion, Juíza Federal); e

(3) da Comissão Permanente de jurisprudência (Coordenadores: Ângela Cristina Monteiro, Juíza Federal e Fernando Nardon Nielsen, Juiz Federal).

6 e 7 de junho – IX Encontro de Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Presencial

Coordenação: Centro de Estudos da AJUFESP

Público-alvo: magistrados

6 de junho

9h – Abertura

Carlos Muta, Desembargador Federal, Presidente do TRF3
Marisa Santos, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG 
Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora dos JEFs
Leila Paiva, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora Adjunta dos JEFs
Daldice Santana, Desembargadora Federal do TRF3
 

9h30 – Conceito de deficiência e perícias médicas. Apresentação da quesitação de laudos

Presidente da mesa: Rogério Volpatti Polezze, Juiz Federal da 3ª Região

Debatedora: Ana Clara de Paula Oliveira Passos, Juíza Federal Substituta da 3ª Região

Palestrantes:

Eduardo Costa Sá, Perito Médico

Leonardo Monteiro Xexéo, Procurador Federal

Marília Cysneiros Cavalcanti de Menezes, Procuradora Federal

Viviam Paula Lucianelli Spina, Perita Médica Judicial

14h30 - Apresentação da Comissão de Jurisprudência dos Juizados Especiais da 3ª Região

Palestrantes:

Angela Cristina Monteiro, Juíza Federal da 3ª Região

Janaína Rodrigues Valle Gomes, Juíza Federal da 3ª Região

João Carlos Cabrelon de Oliveira, Juiz Federal da 3ª Região

Omar Chamon, Juiz Federal da 3ª Região

16h15 – Painel da Comissão Permanente de Jurisprudência - Reunião dos Grupos de Estudo

7 de junho

10h – Reunião plenária para apresentação e votação dos temas sugeridos

Coordenação 
Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora dos JEFs

Coordenadora Adjunta
Leila Paiva, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora Adjunta dos JEFs

Coordenação Científica
Juízes dos JEFs e TRs da 3ª Região

Direção    
Marisa Santos, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG 

Realização 

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Gabinete da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais - GACO
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP