Período de realização: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023 

Horário: das 9h às 17h (dia 30) 

               das 9h às 13h (dia 1º) 

Modalidade: híbrida – presencial com transmissão simultânea via Zoom 

Local: Auditório da EMAG − Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul − 1º andar  

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral 

Carga horária: 10 horas 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos, presencialmente e on-line, que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.  

PROGRAMA 

30 de novembro | Período da manhã 

9h | Impactos do dano ambiental às populações indígena e ribeirinha 

Palestrantes 
TONICO BENITES GUARANI-KAIOWÁ 
Pesquisador, antropólogo e líder indígena. Coordenador Regional da Funai em Ponta Porã/MS 
WAGNER COSTA RIBEIRO 
Professor Titular do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo 

Presidente da mesa/Debatedor 
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 
 

10h40 | Coffee Break
 

11h | Apuração do dano ambiental: perícia, processo e recuperação  

Palestrantes 
DAVI GASPARINI FERNANDES CUNHA  (participação on-line) 
Professor Associado do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP). Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental 
CATIA FARIAS 
Perita Judicial Ambiental, especialista em Engenharia de Avaliações. Professora Substituta do Curso de Especialização em Perícia Judicial Ambiental da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) 

Presidente da mesa/Debatedora 
INÊS VIRGÍNIA, Desembargadora Federal do TRF3 
 

12h40  | Pausa para almoço 


30 de novembro | Período da tarde
 

14h30 | Marco regulatório e o mercado de crédito de carbono 

Palestrantes 
ALINE FERREIRA 
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Crédito de Carbono da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) 
JOÃO DANIEL CARVALHO 
Membro do GT de Mercado de Carbono da LACLIMA − Latin American Climate Lawyers Initiative for
Mobilizing Action 

Presidente da mesa/Debatedor 
ANTONIO MORIMOTO
Desembargador Federal do TRF3 
 

16h20  | Encerramento 


1º de dezembro | Período da manhã 

9h | O cadastro ambiental rural e os desafios da compensação ambiental 

Palestrantes 
RINALDO REIS LIMA
Promotor de Justiça, Membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Coordenador da obra Cadastro Ambiental Rural – Diretrizes para Atuação do Ministério Público, editado pelo CNMP 
MARIA TEREZA UILLE (participação on-line)  
Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Positivo. Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ex-Procuradora-Geral da Justiça do Estado do Paraná 

Presidente da mesa/Debatedora
RENATA LOTUFO
Desembargadora Federal do TRF3      
 

10h30 | Coffee Break 

10h40 | Plataforma Ambiental – Efeitos dos incêndios florestais e os desafios da Rota Bioceânica 

Palestrantes
NELSINHO TRAD 
Senador Federal, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal 
ANA CAROLINA ALI
Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul 

Presidente da mesa/Debatedor 
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 
 

12h30 | Encerramento 

Direção    
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG   

Coordenação  
RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal da 3ª Região 
CAROLLINE SCOFIELD AMARAL, Juíza Federal da 3ª Região 

Realização   
EMAG − Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região