Período de realização: de 30 de maio a 20 de junho de 2023  

Modalidade: EaD com aulas síncronas 

Local: Moodle – AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAG) e plataforma Zoom  

Público-alvo: magistrados de todas as regiões 

Número de vagas: 40 cursistas 

Carga horária: 29 horas 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Credenciado pela ENFAM 

Serão considerados aprovados os cursistas que obtiverem frequência de 75% nas aulas síncronas e nas atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem, além de alcançarem, ao final do curso, pontuação mínima de 75 pontos no processo formativo, que percorrerá todas as etapas da metodologia de ensino-aprendizagem. 

PROGRAMA 

30 de maio – Aula Assíncrona − Ambientação no Moodle  

Fórum de Boas-vindas, apresentação e interação dos cursistas (1,5 hora) 

Disponibilização no AVA do vídeo de iniciação do curso e do material de leitura para as aulas (3 horas) 

Tutora: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal na 3a Região, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) 

30 de maio – Aulas Síncronas − Expositivas Dialogadas (3 horas) 

Das 9h às 10h30  

Desafios contemporâneos para a decisão judicial e a atuação de juízes e tribunais 

Formador: Bianor Arruda Bezerra Neto, Juiz Federal na 5a Região, Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) 

Apresentação e debate: Carlos Francisco, Desembargador Federal do TRF3 e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie 

Das 10h30 às 12h 

Teorias da decisão judicial 

Formador: Adrian Sgarbi, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio) 

Apresentação e debate: Sergio Nojiri, Juiz Federal na 3a Região e Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) 

Disponibilização do Fórum 1 (3 horas)  

6 de junho – Aulas Síncronas − Expositivas Dialogadas (3 horas) 

Das 9h às 10h30  

Interpretação e argumentação jurídica 

Formador: Tiago Gagliano, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) 

Apresentação e debate: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal na 3a Região, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) 

Das 10h30 às 12h 

O impacto das emoções e intuição nas decisões judiciais 

Formador: Sergio Nojiri, Juiz Federal na 3a Região e Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) 

Apresentação e debate: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal na 3a Região, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) 

Disponibilização do Fórum 2 (3 horas)  

12 de junho – Aulas Síncronas − Expositivas Dialogadas (3 horas) 

Das 9h às 10h30  

O cérebro que julga 

Formador: Rosivaldo Toscando Júnior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) 

Apresentação e debate: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal na 3a Região, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) 

Das 10h30 às 12h 

Decisão judicial e neurociência 

Formador: Renato César Cardoso, Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)  

Apresentação e debate: Sergio Nojiri, Juiz Federal na 3a Região e Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) 

Disponibilização do Fórum 3 e Trabalho em Grupo (3 horas)  

15 de junho – Aulas Síncronas – Trabalho em Grupo (3 horas) 

Das 9h às 12h  

Fórum de Discussão e Debate sobre o tema de cada grupo e compilação para apresentação final 

Tutora: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal na 3a Região, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) 

20 de junho – Aula Final Síncrona no Zoom (3,5 horas) 

Das 9h às 12h30  

Apresentação dos grupos e finalização do curso 

Tutora: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal na 3a Região, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) 

Direção 

Nino Toldo, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG  

Coordenação  

Carlos Francisco, Desembargador Federal do TRF3 e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie 

Monique Marchioli Leite, Juíza Federal na 3a Região, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) 

Sergio Nojiri, Juiz Federal na 3a Região e Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) 

Tutoria 
Monique Marchioli Leite, Juíza Federal na 3a Região, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) 

Realização  

EMAG − Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região