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InternetEscola de Magistrados16/10/2020 - Pandemia e proteção do meio ambiente

16/10/2020 - Pandemia e proteção do meio ambiente

Vera Lucia Jucovsky

Vera Lucia Jucovsky, Desembargadora Federal aposentada/TRF3, Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/FDUSP Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa/Portugal/FDUL, Formadora de Magistrados credenciada pela ENFAM, Mediadora e Professora de Direito Ambiental. Neste vídeo, ela faz uma reflexão sobre os impactos da pandemia na proteção do meio ambiente. A magistrada destaca o momento atual, marcado por queimadas que estão destruindo vários biomas, e lembra que nossa Constituição Federal estabelece como direito e dever a tarefa de se priorizar a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Tal função cabe a toda a comunidade, uma vez que a constituição também assegura a participação popular na tomada de decisões de políticas públicas voltadas à proteção dos ecossistemas. Como o Brasil é signatário de vários tratados e pactos internacionais em que se compromete com o desenvolvimento sustentável, a Doutora Vera Jucovsky enfatiza que, mesmo em um momento de calamidade pública causada pela pandemia, é preciso encontrar formas de se compatibilizar o uso de recursos naturais e a conservação do meio ambiente.

Publicado em 07/07/2021 às 16h58 e atualizado em 04/12/2024 às 17h00