A Juíza Federal de São Paulo Luciana Ortiz alerta para o risco de judicialização da pandemia da Covid-19, particularmente da concessão do auxílio emergencial, e explica as medidas já adotadas e as providências em curso para minimizá-la.

Em nova participação na série Conexões, do portal EMAGConecta, a magistrada concedeu entrevista na qual afirma que o volume de ações relacionadas ao tema já é grande nos Juizados Especiais Federais da 3.a Região e tende a aumentar em todo o país, considerada a magnitude da política pública, que interessa diretamente a dezenas de milhões de pessoas; a precariedade dos bancos de dados oficiais; e questões burocráticas no processamento dos pedidos de auxílio.

A Juíza Federal apresenta ainda uma preocupação de ordem humanitária: a dificuldade de acesso a essa política pública por parte de imigrantes e da população hipervulnerável, composta por pessoas em situação de rua, indígenas e comunidades tradicionais, como os quilombolas.

Confira o vídeo com os principais trechos da entrevista, dividida em tópicos.

1: Risco de judicialização da pandemia

2: Experiência bem-sucedida em São Paulo – 7’25”

3: Imigrantes e o Banco Central – 14’

4: Reabertura do cadastro – 18’05”

5: Crise humanitária e o papel das instituições – 21’12”

6: O CNJ e o gabinete de Crise – 29’30”