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InternetEscola de Magistrados25/9/2020 - Acesso à saúde por pessoas livres e por detentos

25/9/2020 - Acesso à saúde por pessoas livres e por detentos

Natalia Pires de Vasconcelos

Natalia Pires de Vasconcelos é mestre e doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora de Direito no INSPER. Neste vídeo, ela trata do acesso à saúde, fazendo uma comparação entre a situação de pessoas livres e das que estão no sistema prisional. A acadêmica comenta que pesquisas empíricas demonstram que os magistrados acolhem pedidos por tratamentos não contemplados no rol de procedimentos do SUS, ainda que isso gere custos extras ao erário e que tais tratamentos nem sempre sejam avalizados por órgãos como a ANVISA. Já quanto às pessoas presas, não se observa igual deferência, pois são comuns negativas para suas demandas, mesmo que seja o caso de detentos de baixo potencial lesivo e de integrantes de grupo de risco.

Segundo a professora, a pandemia evidencia ainda mais a precariedade de nosso sistema prisional, incapaz de oferecer atendimento mínimo de saúde, e ressalta o risco de  perpetuação desses padrões de exclusão.

Publicado em 07/07/2021 às 16h55 e atualizado em 04/12/2024 às 17h00