Simplificar é preciso
Para sermos mais bem compreendidos, ao elaborarmos um texto jurídico convém usar uma linguagem sucinta, clara e direta. É importante que termos técnicos sejam empregados no momento e contexto adequados. Palavras rebuscadas, e até mesmo jargões, devem, sempre que possível, ser evitados, pois dificultam o entendimento.
Por exemplo, ergástulo público é uma expressão usada muitas vezes em textos jurídicos.
Ergástulo, do latim ergastulum, designa um local onde as pessoas ficavam acorrentadas. Por que não substituir a expressão por um dos seus sinônimos: cadeia, cárcere, prisão?
Com certeza, usando-se vocábulos mais acessíveis, a mensagem se torna mais compreensível para todos os envolvidos em uma questão jurídica. Afinal, para além de bacharéis em Direito, o Judiciário e operadores do Direito em geral também precisam se comunicar com o público em seu sentido mais amplo, fazendo-se compreender também por quem não é especialista na área.