A pandemia e o consequente distanciamento social obrigaram a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) a alterar profundamente o planejamento de ações de capacitação a partir de março de 2020. Todos os eventos promovidos nos 12 meses seguintes foram no formato on-line ou na modalidade a distância, o que antes era impensável.

Ainda que inicialmente imposta pela circunstância, essa mudança auxiliou a Escola no cumprimento do dever de oferecer conteúdo novo e de qualidade a seu público. Houve aumento na participação dos discentes e crescimento no número de docentes internos e externos.

Na comparação anual, a participação dos discentes – magistrados, servidores e público externo –, nos cursos e eventos de formação continuada certificados pela EMAG, aumentou de 1.156, em 2019, para 1.909, em 2020, um acréscimo de 65%. Considerando apenas os magistrados, o contingente também se elevou, subindo de 396, em 2019, para 542, em 2020, variação correspondente a 36%.

Isso foi possível porque o encontro virtual não requer deslocamento físico, que em alguns casos implica viagem de um país para outro. Basta que, na data e no horário marcados, se esteja, em qualquer lugar do mundo, diante de um dispositivo eletrônico, como microcomputador, notebook ou smartphone, e se disponha de razoável sinal de internet.

O curso de Gestão Cartorária no Processo Judicial Eletrônico, ministrado pelo Juiz Federal José Denilson Branco, foi recordista em demanda, com inscrições esgotadas logo de início e formação de fila de espera para as turmas seguintes.

Na comparação dos últimos 12 meses com o período anterior, de março de 2019 a março de 2020, o número de instrutores externos à Justiça Federal da 3.ª Região nos cursos e eventos certificados pela EMAG alterou-se de 120, em 2019, para 127, em 2020. A quantidade de instrutores internos – Desembargadores Federais, Juízes Federais e servidores da 3.ª Região – variou de 69 para 88, no mesmo período.

A se somar à alta qualificação dos docentes internos, é sempre desejável a ampliação das possibilidades de escolha de tutores e formadores para a eficácia da ação de capacitação.

Nos últimos 12 meses, a EMAG realizou diversas ações de capacitação, entre cursos a distância e diferentes tipos de eventos on-line. Ao todo, foram 65 ações formativas, considerando cada encontro virtual e cada turma de curso a distância. Dentre os eventos on-line, 12 webinários, congressos ou seminários on-line desdobraram-se em até seis encontros virtuais. Já os 12 cursos a distância corresponderam a 18 ações formativas, se considerarmos a oferta de mais de uma turma por curso, em razão da grande demanda.

Eixos temáticos

A EMAG seguiu as diretrizes pedagógicas da Enfam na concepção dos cursos e na definição do conteúdo programático de cada um deles, com ênfase nos temas relacionados a Direitos Humanos, conforme se depreende do quadro abaixo (ou ao lado, ou acima? – ajustar de acordo com a diagramação). O planejamento da capacitação visou atingir, como resultado, o aprimoramento da prestação jurisdicional.

O quadro contempla os eixos temáticos estabelecidos na Resolução n.º 2/2016, da Enfam, que dispõe sobre os programas para formação e aperfeiçoamento de magistrados e que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.

Para desenvolver a prática jurisdicional em contextos socioeconômicos e culturais cada vez mais complexos, a formação do magistrado deve ter viés humanista e interdisciplinar. Assim, esperam-se impactos positivos na sociedade, sendo possível impulsionar mudanças culturais sobre o papel da Justiça no país, bem como contribuir para tornar concreto o objetivo de uma Justiça efetiva, rápida e acessível ao cidadão.

Como exemplo, o eixo temático “Administração da Atividade Judiciária - Gestão Processual, Gestão de Pessoas, de Materiais e de Resultados” foi contemplado no curso a distância sobre “Gestão Cartorária no PJe” e em três eventos on-line.

Classificação das 64 ações formativas conforme a Resolução nº 2/2016, da Enfam

(Esse quadro será acessado por meio de link)

Gênero

Questões relacionadas a gênero estiveram no centro de reflexões promovidas pela EMAG nos últimos 12 meses, em razão da atualidade do tema e da urgência de trazê-lo à tona mediante múltiplas perspectivas a respeito. Os eventos foram promovidos em parceria com a Comissão de Equidade de Gênero do TRF3.

Entre 31 de agosto e 4 de setembro de 2020, foram objeto de debate a participação feminina no Judiciário, as relações entre mulher e grafite, a decisão sob a ótica da neurociência, as escolhas femininas para a maturidade e os mitos e tabus sobre diversidade de gênero. Foi a semana de “Desnudando Estereótipos”.

De 21 a 24 de setembro, o ciclo de palestras “Importunação Sexual é Crime” abordou esse novo tipo penal. Nos quatro eventos que compuseram o webinário, constatou-se a necessidade de mudança cultural para a efetividade da norma. Foi uma parceria com a Comissão de Equidade de Gênero do TRF3 e a Organização Não Governamental Think Olga, com o apoio da Comissão AJUFE Mulheres, envolvendo também debate científico e apresentação artística na plataforma #CulturaemCasa.

Entre 31 de novembro e 4 de dezembro, um dos seis eventos do ciclo de palestras “Desnudando Fake News” debateu “Mulher, a Mentira nas origens”, do ponto de vista da psicanálise.

Já entre 1.º e 4 de março de 2021, no ciclo de palestras “Masculinidades em Debate”, a EMAG procurou estimular o olhar sobre equidade de gênero a partir de um ângulo menos visível.

Três vídeos da série Conexões, no projeto #EMAGConecta, também tiveram o gênero como foco: “Mulheres e a Perspectiva de Gênero frente à Pandemia”; “Direitos Humanos das Mulheres na Pandemia”; e “Assédio Sexual em Tempos de Pandemia”.

Razões não faltam para o tratamento especial às questões relacionadas à equidade. Para citar algumas:

- A igualdade de direitos entre homens e mulheres é direito fundamental previsto expressamente no Art. 5.º, I, da Constituição Federal;

- O Brasil ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher;

- A Resolução CNJ n.º 255, de 4 de setembro de 2018, instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário;

- O TRF3 aderiu ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas;

- O quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas refere-se à igualdade de gênero.

Projeto “Desnudando”

Temas atuais e relevantes, como promoção da equidade de gênero, valorização da diversidade étnico-racial, combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação social, merecem ser revelados, mostrados, desvelados. Dessa constatação, surgiu o projeto “Desnudando”, pelo qual a EMAG busca prestigiar a formação humanística dos magistrados e a interdisciplinaridade, que é uma das diretrizes da Enfam.

O primeiro ciclo de palestras foi “Desnudando Estereótipos”, entre 31 de agosto e 4 de setembro, com as seguintes palestras: “Mulher Juíza e Estereótipos”, com a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Grace; “Gênero e Grafite”; “Decisão e Gênero sob a Ótica da Neurociência”; “Os Novos 50 anos. Quais são nossas escolhas para viver a maturidade”; e “Mitos e Tabus sobre Diversidade de Gênero”.

No momento seguinte, a EMAG trouxe o debate sobre as múltiplas manifestações de preconceito e racismo. Foi realizado o “Desnudando Preconceitos”, em torno dos seguintes temas: “Ciganos: Mitos, Estereótipos e Exclusão Social”; “Antissemitismo como Forma de Racismo”; “Negros: a Norma e a Realidade”, com a Desembargadora Federal Daldice Santana; “Resistência Indígena contra o Preconceito. Do Colonialismo à Atualidade”.

Sintonizada com o eixo temático estabelecido pela Enfam sobre o relacionamento com os meios de comunicação de massa e o uso de redes sociais, a Escola realizou o “Desnudando Fake News”, composto de seis palestras: “Existe um Dever de Veracidade?”; “Cadê o Porteiro?”; “Fake News, Conteúdo Falso e a Democracia”; “Mulher, a Mentira nas Origens”; “A Covid-19 e as Fake News”; e “A Verdade em Estrutura de Ficção e o Cinismo”.

A EMAG pretende realizar novos ciclos de debates do projeto “Desnudando” nos próximos 12 meses, para o que realizará consulta para coleta de sugestões de temas.

Pandemia

Desde o primeiro momento, a pandemia da Covid-19 não apenas alterou a rotina e a forma de interação da EMAG com seu público, como também pautou o conteúdo de algumas ações de capacitação, em busca de respostas a demandas urgentes dos magistrados.

A série Conexões, que integra o projeto #EMAGConecta, consiste em vídeos curtos, de fácil difusão e visualização, que abordam diversos reflexos possíveis da pandemia no sistema de Justiça. Veiculados a partir de 2 de abril, os cinco primeiros foram os seguintes: “Obrigações Tributárias e Covid-19”; “Audiências em Tempos de Covid”; “Pandemia, Direitos Humanos e o Poder Judiciário”; “O Papel do Judiciário na Crise Sanitária”; e “Covid-19 e Sistema Carcerário – Recomendação CNJ 62/2020”. Veja aqui a relação completa.

Em outra frente de ação, no dia 1.º de junho de 2020, a roda de conversa on-line “A Saúde Emocional em Tempos de Pandemia” apresentou a visão do psiquiatra Ygor Czovny e dos psicólogos Luís Henrique do Amaral e Silva e Tânia Houck sobre os efeitos psíquicos do isolamento social inédito e das incertezas geradas pela acelerada transmissão do novo coronavírus.

Em 25 de junho, o médico epidemiologista e professor de clínica médica da USP Paulo Andrade Lotufo concedeu entrevista on-line sobre “Covid-19: Cenários e Perspectivas”.