A inovação permeou todo o planejamento e a execução das atividades da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região no biênio 2020-2022, particularmente em razão da pandemia, que impôs severos protocolos sanitários, impossibilitando a realização de eventos presenciais, e paralelamente demandou a modernização da EMAG.

Como dito, nos últimos dois anos, todas as ações formativas da Escola foram desenvolvidas online e/ou na modalidade a distância. Impulsionada pela nova dinâmica de interações sociais, a inovação também abrangeu a identidade visual da Escola, seu relacionamento com o público, o formato e o conteúdo das atividades educacionais.

Uma nova identidade visual da Escola conectou-a ao futuro do planeta e ao compromisso institucional com o desenvolvimento sustentável. O atual logotipo retrata uma seta direcionada para cima e para a frente, composta de 17 círculos, cujas cores remetem aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Na sigla EMAG, a letra E, em vermelho, representa a cor do objetivo “Educação de Qualidade”. O restante da sigla, MAG, é grafado em azul, como o objetivo “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”.

Esse logo foi escolhido mediante a participação de magistrados e servidores da Justiça Federal da 3.a Região, convidados a votar pela Intranet do TRF3. A versão eleita recebeu 39% dos votos, entre seis opções apresentadas.

Alinhado com os princípios democráticos, o fomento à participação e à interação com a comunidade jurídica da 3.a Região, outra característica do biênio que ora se encerra, pôde ser observado em várias ações, a exemplo do Concurso de Fotografia Digital e da I Mostra de Desenhos, nas comemorações dos 30 anos da EMAG.

Magistradas e magistrados, servidoras e servidores, prestadoras e prestadores de serviços da Justiça Federal da 3.a Região e do TRF3 foram convidados a enviar trabalhos sobre o tema “2030: O planeta que queremos”, elaborados por familiares (crianças ou adolescentes com até 15 anos de idade). Todos os 34 trabalhos foram expostos na página da Escola no site do TRF3 e no Instagram.

Para a execução dos eventos on-line, a EMAG recorreu à plataforma Microsoft Teams. Posteriormente, passou a transmiti-los também no YouTube, a fim de viabilizar o acesso dos interessados, independentemente de inscrição.

A equipe de servidores da Escola empenhou-se para, rapidamente, adquirir as habilidades requeridas para o bom desenvolvimento dos eventos, em novo formato. Toda a sistemática de trabalho foi repensada para a imediata adaptação à circunstância inusitada do distanciamento físico.

Temas contemporâneos foram abordados em várias ações formativas. O curso “A Proteção Jurídica às Pessoas Transgêneras”, realizado em junho de 2021, foi o primeiro evento cadastrado pela Enfam que tratou integralmente do tema, envolvendo desde a invisibilidade dessa população até as possibilidades de dar efetividade a direitos renegados.

Na área administrativa, houve importantes avanços, como a contratação de profissionais sem graduação para o exercício da atividade docente nas escolas judiciais, com parâmetros de retribuição equiparados aos graduados. Em 2021, após consulta da EMAG, a ENFAM reconheceu que a notória especialização não depende exclusivamente de titulação acadêmica.

Registre-se também a padronização dos procedimentos de contratação e pagamento dos docentes atuantes na EMAG, a partir de janeiro de 2022, acordada entre as diversas áreas técnicas deste TRF3, de modo a atender as novas exigências decorrentes da implantação do sistema eSocial - Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.