Com vistas a discutir de forma multidisciplinar questões envolvendo povos indígenas e conflitos pelo reconhecimento de seus territórios, a Emag promove, de 3/11 a 13/11, o curso “O Direito dos povos indígenas – uma reflexão necessária”, na modalidade a distância.

É crescente a demanda ao Poder Judiciário para a solução de litígios que envolvem não apenas os direitos indígenas em si, mas também conflitos de territórios. Na 3.^a Região, o estado de Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena do país, e o estado de São Paulo, apesar da forte urbanização, também possui expressiva população indígena. O objetivo do curso é abordar a matéria em suas diversas facetas, de modo a propiciar melhores condições para o gerenciamento de processos complexos que tratem da questão indígena.

A carga horária é de 17,5 horas-aula, com atividades assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle e a participação em webnários veiculados pelo Microsoft Teams, nos dias 4 e 5 de novembro, a partir das 10h.

Os webnários contarão com a reflexão de especialistas ligados à questão indígena para discutir temas como: políticas públicas em tempos de pandemia, acesso ao sistema de seguridade social, violência doméstica, alcoolismo e drogas no contexto dos costumes culturais dos indígenas, demarcação de terras indígenas e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, entre outros.

O curso tem a coordenação científica e a tutoria da Juíza Federal Carolline Scofield e do Juiz Federal Substituto Daniel Chiaretti, sob a direção e coordenação pedagógica da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Diretora da EMAG.

O evento está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM).

Para assistir aos webnários, inscreva-se em: www.trf3.jus.br/semag/