Diversos aspectos relevantes sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes foram debatidos na manhã da última sexta-feira (5/6), em webinário promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) e pela Escola da Advocacia-Geral da União na 3.a Região (EAGU).

Seis especialistas apresentaram seus pontos de vista durante o evento “Precedentes nos Tribunais Superiores – Observância, distinção e superação de precedentes”, sob coordenação geral da Diretora da EMAG, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e coordenação científica da Diretora da EAGU, Procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco. O evento foi mediado pelo Desembargador Federal Nelton dos Santos do TRF3.

A Professora Livre-Docente, Mestra e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Teresa Arruda Alvim, apresentou o tema “Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes”.

O Doutor em Direito pela PUC-SP e Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Freire, discorreu sobre “A repercussão geral da questão constitucional e os recursos extraordinários repetitivos”. 

Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Pedro Felipe Santos abordou a questão “Precedentes e argumentação jurídica: uma perspectiva comparada”.

O Assessor-Chefe da Coordenação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (Nugep), Marcelo Ornellas Marchiori, tratou do tema “A efetiva integração entre as instâncias judiciais e o modelo prático de precedentes brasileiro”.

Assessora de Ministro do STF, Paula Pessoa falou sobre “Maioria qualificada como regra de julgamento na técnica de superação de precedentes”.

O Professor, Mestre e Doutor pela PUC-SP, Osmar Paixão, expôs sobre “Sistema de Precedentes e Reclamação”.

Ao final, os expositores responderam a perguntas de magistrados, servidores e demais inscritos no evento.

O vídeo do webinário está disponível, na íntegra, no canal YouTube da EMAG e no espaço Conect@dos, no site da Escola.