4/08/2020

A pandemia da Covid-19 agravou o drama dos familiares de desaparecidos e o desafio estatal de criar as condições objetivas para identificação dessas pessoas, segundo a Promotora de Justiça de São Paulo Eliana Vendramini, que coordena o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos.

Em vídeo gravado para a série Conexões, do portal EMAGConecta, Eliana Vendramini afirma que a maior preocupação é o possível aumento do número de internações de pacientes que, sem identificação por nome e desacompanhados de familiares, acabam por falecer.

Nesses casos, os hospitais, assoberbados com a nova demanda, de enfrentamento da pandemia, podem estar descumprindo a obrigação de registrar e armazenar outros dados do paciente, como descrição física, tatuagens e próteses, além do dever de fotografar e colher as impressões digitais, para eventual confrontação posterior pelos parentes, segundo a Promotora.

Outro obstáculo é a inexistência de bancos de dados no estado de São Paulo ou no restante do país para agregar essas informações e facilitar a consulta pelas famílias dos desaparecidos, embora o Brasil “tenha se comprometido internacionalmente com essa providência estatal mínima”, observa Eliana Vendramini.

A Promotora de Justiça diz que também preocupa a possibilidade de idosos e vulneráveis que vivem em instituições de longa permanência morrerem sem serem identificados, porque o óbito fora dos hospitais não entraria nos registros desses bancos de dados a serem criados.

A representante do Parquet ressalta que o desaparecimento é multicausal, podendo ser de origem familiar, mas também forçado. Por fim, lamenta a ausência de tipificação do desaparecimento forçado como crime e a falta de capacitação e de instrumentalização dos funcionários que trabalham nessa área. De acordo com ela, ainda que haja uma delegacia especializada, pedir uma investigação de desaparecimento “pode se tornar um grande fardo”.

Se desejar, acesse o vídeo .