09/11/2020

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a (EMAG) promove, de 16/11 a 16/12, o curso “Reforma Previdenciária”, na modalidade a distância, direcionado a magistrados e servidores que atuam na área.

A emenda constitucional 103/2019 trouxe uma série de alterações ao sistema previdenciário brasileiro que poderão ser objeto de questionamento judicial. Entre as mudanças decorrentes da reforma estão a idade mínima para a aposentadoria, maior tempo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado.

O objetivo do curso é propiciar uma análise das principais questões trazidas pela reforma, permitindo que haja exposição sobre linhas contrárias e favoráveis ao texto, de modo a trazer um rico debate sobre o tema ao público.

A metodologia do curso inclui a participação do aluno em atividades, como estudos de caso, fóruns de debates, grupos de estudo e projetos na plataforma Moodle. A carga horária é de 34 horas-aula.

O programa está dividido em quatro módulos: I – Nova Previdência e regime próprio dos servidores públicos, II – Nova Previdência e regime geral de Previdência Social, III –  Aspectos tributários e IV – Desjudicialização.

O curso tem a coordenação e a tutoria da Juíza Federal Giselle de Amaro e França e do Juiz Federal Rogério Volpatti Polezze, sob a direção da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Diretora da EMAG.

O evento está em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM).
inscreva-se em: www.trf3.jus.br/semag/