19/08/2020

Seminário organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.^a Região (EMAG) em parceria com a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP) vai debater, nos dias 25 e 26 de agosto próximo, o novo Código de Processo Civil após um quinquênio de sua vigência.

O evento “5 Anos do Novo Código de Processo Civil” será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, entre 9h30 e 12h30, com uma rica programação compreendida em seis palestras, três a cada manhã seguidas de respostas a questões propostas pelos participantes, com mediação do presidente da AJUFESP, Otávio Port.

As inscrições devem ser feitas pelo site da EMAG.

No dia 25, após a abertura, o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3.^a Região Nelton dos Santos fará exposição sobre “A Fundamentação dos pronunciamentos do Juiz”. Em seguida, o Professor Doutor da Universidade de São Paulo Kazuo Watanabe abordará o tema “O Tratamento adequado do conflito e o novo CPC”; e o Professor Doutor da Pontifícia Universidade de São Paulo Cassio Scarpinella Bueno discorrerá sobre “Indicadores jurisprudenciais no novo CPC: possibilidades e limites”.

No dia 26, o Juiz Federal Paulo Cesar Conrado fará explanação sobre “O negócio jurídico processual e a transação tributária”. Caberá ao Juiz Federal Renato Becho tratar do tema “Precedentes no novo CPC e o processo tributário. Na sequência, o Professor Doutor da Universidade de São Paulo Flávio Yarshell falará sobre “A prova, questões polêmicas do novo CPC”.

Em outra iniciativa da EMAG, um novo vídeo da série Conexões, do portal EMAGConecta, traz reflexões do Promotor de Justiça no Espírito Santo e Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Espírito Santo Hermes Zaneti Junior sobre os impactos da pandemia no processo civil.

O vídeo está disponível no canal da EMAG no YouTube.