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InternetEscola de MagistradosPortuguês em PautaCOM ESPEQUE

COM ESPEQUE

 Já pensou se um incauto leitor se depara com uma expressão como esta: “com espeque”? No mínimo, ele vai sentir um desconforto e, se puder, vai logo consultar um dicionário, pois é muito provável que nunca tenha encontrado esse conectivo. O significado da expressão, contudo, pode não ser tão elucidativo: "espeque" é uma peça de madeira com a qual se escora algo. No sentido figurado, é utilizado como sinônimo de “apoio” e “amparo”.

Ou seja, em um texto jurídico no qual se lê “com espeque no artigo...”, o leitor deverá depreender, a partir da definição do dicionário, que isso significa “com base no artigo...” Será que é mesmo necessário todo esse trabalho, ou poderíamos simplificar, usando apenas uma ideia mais comum e tão efetiva quanto? Não faltam exemplos: “com fundamento no artigo”; “segundo o artigo” ou, ainda “baseando-se no artigo”.

Publicado em 26/08/2022 às 15h45 e atualizado em 04/12/2024 às 17h00