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CÁLCULO DE BENEFÍCIOS (TC + RMI) V.6.0.12◥
Ferramenta para cálculo de tempo de contribuição para concessão de benefícios previdenciários e cálculo da renda mensal inicial (RMI).
NOVIDADES:
- exclusão automática de períodos com salário inferior ao mínimo após a EC 103/19
- cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)
- cálculo da RMI pela "regra de descarte" (art. 26, §6º, da EC 103/19)
Características principais:
- extração automática de dados do CNIS e da Contagem do INSS
- eliminação automática de concomitância
- possibilidade de incluir períodos PCD
- reafirmação da DER
- requisitos da EC 103 totalmente incorporados
- cálculo do fator previdenciário
Revisão da Vida Toda (RVT) v.2.2.10 ◥
Ferramenta para cálculo da revisão de benefícios previdenciários pelo Tema nº 1.102/STF.
Características principais:
- extração automática de dados do CNIS e da Carta de Concessão
- identificação automática dos dados acrescidos e/ou modificados pelo usuário
- em conformidade com todos os critérios de validação fixados pelo GT do CJF
- cálculo de direito adquirido e fator previdenciário
Enquadramento Tempo Especial v.1.0.0 ◥
Ferramenta para facilitar a busca dos códigos de enquadramento do tempo especial.
Características principais:
- inclui Decreto 53.831/64 e 83.080/79
- busca textual com filtro embutido
- busca separada para enquadramento por agente nocivo e categoria profissional
- exibição das alterações legislativas
- disposição e formatação que facilitam a colagem em documentos