O termo “Violência contra a mulher” resume diversos tipos de violência que acontecem sistematicamente no Brasil e no mundo por questões de gênero. Ou seja, mulheres agredidas porque são mulheres. Essas agressões não se limitam apenas ao ato físico, mas a atos lesivos que resultem em danos psicológicos, emocionais, patrimoniais, financeiros, entre outros.

Entenda, nesse informativo, as principais características da violência contra a mulher, como identificá-las e combatê-las:

As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como "qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada".

A violência contra a mulher reflete questões de ordens cultural, social e religiosa que se manifestam de formas distintas nas diferentes partes do mundo. Enraizada e apoiada no patriarcado, a violência contra a mulher está presente tanto no espaço público quanto na vida privada, dentro de casa, em geral imposta por pessoas que a mulher conhece, convive e em quem confia. É o caso de parentes, cônjuges, amigos e pessoas com quem ela se relaciona.

Em sua casa, a mulher pode sofrer violência por parte do pai ou marido, por exemplo, por não os obedecer. Na rua ou em ambiente de trabalho, pode se tornar vítima de assédio e violência física, nos casos em que decide confrontar. O comprimento da saia se torna justificativa de que ela “pediu” para receber cantada – nome disfarçado para assédio. Na vida íntima, também é violência quando a mulher é forçada a fazer sexo contra a sua vontade e consentimento, mesmo dentro do casamento.

Todas essas situações ocorrem, principalmente, por conta de uma visão distorcida do homem em relação à mulher e a posição que ela ocupa na sociedade. Na história ocidental, homem e mulher têm papéis assimétricos. Acredita-se que o homem é o provedor, a mulher, submissa. O homem é independente, capaz, resistente. A mulher não é provedora, é frágil, confusa e dependente do pai ou marido.  Isso os leva a crer que podem tomar decisões pelas filhas e cônjuges, violando as escolhas, os sentimentos e a independência da mulher, enquanto um ser único.

Ao sofrer violência, a mulher pode enfrentar diversos traumas e doenças durante a vida. Alguns cenários são: sentir que não é apta a estudar, obter novos aprendizados e buscar um futuro melhor para si; enfrentar dificuldades para emitir suas opiniões em casa ou no trabalho. Tudo isso por ter sido silenciada frente a outras pessoas ou receber menosprezo por ser mulher.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o impacto da violência na saúde e no bem-estar da mulher pode incluir gestações indesejadas, abortos induzidos, problemas ginecológicos e infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV. Além disso, essa forma de violência pode levar à depressão, estresse pós-traumático e outros transtornos de ansiedade, dificuldades de sono, transtornos alimentares e aumento no tabagismo e consumo álcool.  Entre os efeitos para a saúde também estão dores de cabeça, dor nas costas, dor abdominal, fibromialgia, distúrbios gastrointestinais, mobilidade limitada e problemas de saúde em geral. Além disso, a violência contra as mulheres pode ter consequências mortais, como o homicídio ou o suicídio.

Estimativas publicadas pela OMS indicam que aproximadamente uma em cada três mulheres nas Américas sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro íntimo ou violência sexual por não parceiro em sua vida. Diante das estimativas, a OMS enquadra a violência contra as mulheres – particularmente a violência por parte de parceiros e a violência sexual – como um grande problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos das mulheres.

Crianças que crescem em famílias onde há violência podem sofrer uma série de transtornos comportamentais e emocionais. Esses transtornos também podem ser associados à perpetração da violência ou sofrimento com atos violentos em fases posteriores da vida.

Os custos sociais e econômicos da violência por parte do parceiro e da violência sexual são enormes e repercutem em toda a sociedade. As mulheres podem sofrer isolamento, incapacidade de trabalhar, perda de salário, falta de participação em atividades regulares e capacidade limitada de cuidar de si mesmas e de seus filhos.

Violência psicológica

São atos e falas que desequilibram a mulher emocional e psicologicamente. Por exemplo, diminuir a sua autoestima; controlar o que ela faz, com quem faz ou deixou de fazer; controlar suas decisões, de modo a proibi-la de estudar, seguir carreira profissional e adquirir independência financeira. Essas atitudes não podem ser confundidas com cuidado e zelo pela mulher. A imposição sobre as decisões da mulher pode acontecer por meio de discursos carinhosos, mas também por meio de humilhação, isolamento, ameaças, vigilância constante, chantagens, ofensas, ou seja, atitudes que prejudicam a saúde mental da mulher.

Há também o termo gaslighting, que define ações manipuladoras que um homem utiliza para fazer a mulher se sentir desequilibrada, incompetente ou louca, levando-a duvidar de seus pensamentos e posicionamentos. É um abuso psicológico, onde informações são distorcidas a favor do homem ou simplesmente com a intenção de fazer a mulher duvidar de sua memória, sanidade e percepção.

Violência física

É qualquer ato que reprima a mulher, utilizando a força física. Os tipos de violência física variam entre puxões de braço, de cabelo, empurrões e até socos e espancamentos. As consequências físicas e psicológicas tornam-se evidentes na vida da mulher. Ela enfrenta o medo de denunciar a situação, insegurança consigo mesma e com as outras pessoas e tende a se isolar, devido ao receio de não acreditarem na sua história. Pode causar hematomas, ossos quebrados, fraturas, sangramentos internos, perda do filho em casos de gravidez e até morte.

Feminicídio

É o homicídio contra uma mulher porque ela é mulher. É considerado feminicídio o crime em que estiver envolvido o menosprezo e a discriminação à condição de mulher, especialmente nos casos que envolvem a violência familiar e doméstica. Isso porque 38% dos homicídios de mulheres no mundo são cometidos por seus parceiros, segundo a OMS.

A lei 13.104/2015, mais conhecida como Lei do Feminicídio, considera crime hediondo, ou seja, o Estado entende como um crime grave e cruel.

Violência sexual

São atos ou tentativas de relação sexual sem o consentimento da mulher, normalmente feitos de formas violentas ou sob coação. Violência sexual é abuso, assédio e estupro. Pode ser cometida tanto por pessoas desconhecidas como por pessoas conhecidas. Segundo pesquisas do Ipea, 70% dos estupros são realizados por conhecidos da vítima ou com quem mantém algum tipo de relacionamento. Os atos englobam quaisquer tipos de relação sexual até, por exemplo, proibir a mulher de utilizar anticoncepcionais, não utilizar contraceptivos contra a vontade dela, obrigá-la ou impedi-la de abortar.

Violência doméstica

Normalmente engloba todos os tipos de violência falados anteriormente. É uma violência velada ou explícita que acontece, literalmente, dentro de casa. Em se tratando de violência doméstica contra a mulher, ela acontece em quaisquer faixas etárias, podendo ser quando a mulher é criança, adolescente, adulta ou até mesmo idosa.

Ainda que seja comum ouvir o ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, como uma tentativa – errada – de apaziguar atritos, é necessário estar atento aos sinais de violência sofridos em casa. Esse tipo de discurso deslegitima a mulher que denuncia o abuso sofrido. Segundo dados do Instituto Avon sobre a violência doméstica contra a mulher, 2 milhões de mulheres no Brasil são vítimas desses abusos por ano. A pesquisa revelou que apenas 63% delas denunciam a agressão. O medo de denunciar pode partir do desamparo financeiro, de ameaças do marido de tirar seus filhos ou até por conta de ameaças de morte.

A Equipe Psicossocial do TRF3 está à disposição para oferecer acolhimento, informações, orientações e encaminhamentos por meio dos seguintes canais:

PROFISSIONAIS: Célia Regina Lopomo Pereira/Psicóloga, Djenane Medina Jovita Vendramini/Assistente Social e Elisabete Felix Farias/Assistente Social.

Divisão de Assistência à Saúde - DSAU/UBAS.

- E-mail:dsau@trf3.jus.br 

- Tel.: (11) 3012-1563

- O contato também pode ser realizado por meio da Plataforma MS Teams diretamente com as profissionais citadas.

www.fundobrasil.org.br/blog/violencia-contra-a-mulher-como-identificar-e-combater/

www.gov.br/pt-br/servicos/denunciar-e-buscar-ajuda-a-vitimas-de-violencia-contra-mulheres

www.paho.org/pt/topics/violence-against-women

MATERIAL DISPONIBILIZADO PELA SEÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE - JFSP.