Política Nacional de Medicamentos

Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos - Cebrim

Consulta de registro do medicamento na ANVISA

- Acima, no site da ANVISA, faça a busca pelo nome comercial (nome do produto), ou busque pelo princípio ativo, clicando na lupa deste campo e pesquisando o nome genérico. 

- Caso não haja o registro da droga na ANVISA, aparecerá o sinal a seguir, no canto superior do site: 

 Consulta de estudos clínicos, guidelines, reviews, etc, em base de dados científica - PUBMED.

- Para pesquisar, use termos em inglês. 

Judicialização de Medicamentos: apoio técnico-farmacêutico para a diminuição e/ou qualificação das demandas

Nome genérico: Agalsidase beta

Formulações: solução intravenosa (Fabrazyme).

Opções terapêuticas: algasidase alfa (Replagal). 

Doença / indicação de bula: Doença de Fabry

Revisão sobre a molécula (nomes, doses, custos, etc).

Indicações de tratamento - AQUI.  

Revisão sobre a doença - 2018.

Relatório CONITEC Fev 2018. Traz revisão extensa da literatura, dados de estudos clínicos e análise de custos e impacto orçamentário, mas apesar da terapia ser recomendada em diretrizes médicas internacionais, o comitê entendeu que ainda há incertezas nas evidências científicas, e recomendou a não incorporação ao SUS das drogas, em fevereiro de 2018. 

Diretriz européia para tratamento de Doença de Fabry. Mais recente de 2015

Diretriz americana para tratamento de crianças com Fabry. De 2016, tem acesso restrito. Para pedir o artigo na [íntegra, mande email ao NatJus.

Diretriz canadense 2017 - Fabry Disease. Informa sobre as indicações formais da terapia de reposição enzimática, opções de tratamento, algoritmos para escolha da terapia para cada caso. E informa que terapia de reposição enzimática em mulheres assintomáticas com mutações amenas, sem envolvimento de orgãos-alvo, não devem ser tratadas. 

Decisão do TRF3. Outra notícia do nosso site institucional AQUI. 

Artigo 2015 - 10 anos de experiência com terapia de reposição enzimática em Fabry. 

Nome genérico: Cisteamina

Formulações: liberação prolongada (Proscybi).

Opções terapêuticas: apenas Cisteamina de liberação imediata (Cystagon).

Doença / indicação de bula: Cistinose Nefropática. 

Revisão sobre a molécula (nomes, doses, custos, etc).

Revisão sobre a doença - 2018.

Diretriz médica mais recente - AQUI.

Decisões do TRF4 e AGU. Clicar nos links.

Parecer técnico UFMG - 2017. 

Matéria do Portal Uol - 06 abril 2017. 

Matéria The New York Times 2013 - lançamento da droga.  

Nome genérico: Sofosbuvir

Formulações: tablet oral (Solvadi).

Opções terapêuticas: Não há. Esquema atual recomendado inclui a adição desta droga. 

Doença / indicação de bula: Hepatite crônica por vírus C dos genotipos 1 a 4 no adulto e dos genotipos 2 ou 3 em crianças > 12a e > 35kg, sem cirrose, como adjuvante da terapia antiviral. 

Revisão sobre a molécula (nomes, doses, custos, etc).

Diretriz médica européia 2018 em PDF. Em versão online AQUI. 

Diretriz americana - online AQUI. 

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite C de Mar 2018

Matéria FSP - Quebra de patente concedida em decisão do TRF1 - Set 2018

Nome genérico: Fumarato de dimetila.

Formulações: apenas Tecfidera.

Opções terapêuticas: outras medicações para Esclerose Múltipla

Doença / indicação de bula: Esclerose Múltipla forma remitente-recorrente.

Revisão sobre a molécula (nomes, doses, custos, etc).

Protocolo do Ministério da Saúde sobre drogas para Esclerose Múltipla (PCDT) - Atualizado em 2018. Obs. Já inclui Tecfidera, mas até setembro de 2018, ainda não dispensado no SUS.

Diretrizes médicas: Academia America de Neurologia em 2018, e ECTRIMS (europeia) em 2018

Drogas disponíveis no SUS para Esclerose Múltipla - Páginas do PCDT 2018

Nome genérico: Alemtuzumabe

Formulações: Lemtrada

Opções terapêuticas: outras medicações para formas graves de Esclerose Múltipla remitente-recorrente, ou para leucemia linfocítica crônica de células B.

Doença / indicação de bula: Esclerose Múltipla remitente-recorrente, ou para leucemia linfocítica crônica de células B.

Obs. Várias indicações off-label 

Revisão sobre a molécula (nomes, doses, custos, indicações, etc).

Protocolo do Ministério da Saúde sobre drogas para Esclerose Múltipla (PCDT) - Atualizado em 2018. Obs. Já inclui Tecfidera, mas até setembro de 2018, ainda não dispensado no SUS.

Diretrizes médicas sobre Esclerose Múltipla: Academia America de Neurologia em 2018, e ECTRIMS (europeia) em 2018

Guideline sobre tratamento de Leucemia Linfocítica Crônica em 2018 - Link AQUI. Para pedir o artigo original, envie email ao NatJus. 

Tratamentos para Leucemia Linfocítica Crônica - Opções

Drogas disponíveis no SUS para Esclerose Múltipla - Páginas do PCDT 2018

Nome genérico: Omalizumab

Formulações: solução subcutânea (Xolair)

Opções terapêuticas: outros tratamentos para Asma e Urticária idiopática Crônica

Doença / indicação de bula: Asma e Urticária idiopática Crônica

Revisão sobre a molécula (nomes, doses, custos, etc).

Guideline sobre Urticária 2018.

Perspectiva sobre o tratamento no mundo em 2018

Relatório CONITEC 2016 - não incorporou a droga para asma grave

Decisão do TRF4.

Parecer técnico UFMG - 2017. 

Nome genérico: Tetrabenazina

Formulações: tabletes orais (Xenazine, Nitoman, genérico).

Opções terapêuticas: outros medicamentos para coréias (anti-psicóticos, anti-glutamatérgicos antiepilépticos, deutetrabenazina, valbenazina) 

Doença / indicação de bula: Coréia associada a Doença de Huntington

Revisão sobre a molécula (nomes, doses, custos, etc).

Revisão sobre tratamentos - apenas o Abstract - 2017

Diretriz médica mais recente - American Academy of Neurology

Decisão do TJPR

Decisão STJ 2012. 

Nome genérico: Ataluren

Formulações: Sachês (só disponível na União Europeia com indicações restritas).

Opções terapêuticas: outros tratamentos Distrofia de Duchenne (corticosteróides).

Doença / indicação: Distrofia Muscular de Duchenne com mutação "nonsense"; fibrose cística

Revisão sobre a molécula (nomes, doses, custos, etc): Não há (não aprovado no FDA ou ANVISA).

Guideline de tratamento com corticosteróides em Duchenne - 2016.

Estudo controlado ramdomizado com Ataluren - 2017. 

Decisão TFR2 - Resumo - 2017.