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InternetPJe - Processo Judicial Eletrônico

Avisos

Suspensão de prazos PJe 1º e 2º Grau - 29/01/2021

Suspensão de prazos PJe 1º e 2º Grau - 29/01/2021

 

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º Grau e 2º Grau, em decorrência de interrupção na rede de fornecimento de energia elétrica, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento do dia 29/01/2021 como não útil, para fins de contagem de prazo.

 

Atenciosamente,

Processo Judicial Eletrônico – PJe/TRF3

Suspensão de prazos PJe 1º e 2º Grau - 21/01/2021

Suspensão de prazos PJe 1º e 2º Grau - 21/01/2021

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º Grau e 2º Grau, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento do dia 21/01/2021 como não útil, para fins de contagem de prazo.

Atenciosamente,

Processo Judicial Eletrônico – PJe/TRF3

Suspensão de prazos PJe 1º e 2º Grau - 15/01/2021 - competência criminal

Suspensão de prazos PJe 1º e 2º Grau - 15/01/2021 - competência criminal

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º Grau e 2º Grau, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento do dia 15/01/2021 como não útil, para fins de contagem de prazo, nos feitos de competência criminal.

Atenciosamente,

Processo Judicial Eletrônico – PJe/TRF3

Suspensão de prazos PJe 1º e 2º Grau - 18/02/2019

Prezados(as),

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º Grau e 2º Grau, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento do dia 18/02/2019 como não útil, para fins de contagem de prazo.

Atenciosamente,

Divisão de Processo Judicial Eletrônico – DPJe

Suspensão de prazos - PJe 1º Grau - 05/12/2018

Prezados(as),

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º Grau, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento do dia 05/12/2018 como não útil, para fins de contagem de prazo.

 Atenciosamente,

Divisão de Processo Judicial Eletrônico – DPJe

Suspensão de prazos - PJe 2º Grau - 03/12/2018

Prezados(as),

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 2º Grau, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento do dia 03/12/2018 como não útil, para fins de contagem de prazo.

Atenciosamente,

Divisão de Processo Judicial Eletrônico – DPJe

COMUNICADO 167/2018-SETI-Atualização de Versão do Sistema PJe 1º e 2º Grau

Sr.(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que o Sistema PJe 1º e 2º Grau, ficará indisponível no dia 17/09 para atualização de versão, entre 18:30h e 19:20h.

Agradecemos a compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação

Suspensão de prazos - PJe 1º Grau - 03/07/2018

Prezados(as),

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º Grau, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento do dia 03/07/2018 como não útil, para fins de contagem de prazo.

 

Atenciosamente,

Divisão de Processo Judicial Eletrônico – DPJe

COMUNICADO PRESIDÊNCIA - PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, considerando o  encerramento do movimento de paralisação dos caminhoneiros, com a progressiva retomada à normalidade do abastecimento e término das dificuldades de transporte e locomoção, comunica terem sido restabelecidos os prazos processuais, nos termos das Portarias PRES nº 1145 e CJF3R nº 256, bem como o expediente regular nas unidades da Justiça Federal da 3a Região (primeira instância e Tribunal).

INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PJE 2G - 07/06/2018

Comunicamos que o sistema PJe de 2º Grau ficará  indisponível no dia 07/06/2018 para manutenção das 11:20h às 12:00h.

 

Agradecemos pela compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação.

TRF3 SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS, A PARTIR DE HOJE (25/5), EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou duas portarias determinando a suspensão de prazos processuais, a partir de hoje (25/5), tanto no TRF3 quanto nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, devido à paralisação dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustível no país.

Portaria PRES Nº 1129 e a Portaria CJF3R Nº 252 atendem a um requerimento formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Os prazos continuarão suspensos até que novo ato determine o término do período de suspensão, a ser publicado oportunamente.

Assessoria de Comunicação do TRF3

Indisponibilidade do sistema PJe 1º Grau - 18/05/2018

Comunicamos que o sistema PJe de 1º Grau ficará  indisponível no dia 18/05/2018 para manutenção das 11:20h às 12:00h.

 

Agradecemos pela compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação. 

Suspensão de prazos - PJe 1º e 2º Grau - 20/04/2018

Prezados(as),

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º e 2º Grau, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento do dia 20/04/2018 como não útil, para fins de contagem de prazo.

 

Atenciosamente,

Divisão de Processo Judicial Eletrônico – DPJe

Suspensão dos prazos - PJe 1º Grau - 16/04/2018

Prezados(as),

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º Grau, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento do dia 16/04/2018 como não útil, para fins de contagem de prazo.

Atenciosamente,

Divisão de Processo Judicial Eletrônico – DPJe

INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PJE 1º E 2º GRAU - 16/04/2018

Comunicamos que os sistemas PJe 1º e 2º Grau ficarão indisponíveis no dia 16/04 para manutenção entre 10h00 e 10h:55.

Agradecemos pela compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação.

Comunicado PJe - 1º Grau 05/04/2018

Informamos que o sistema de Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau apresentou momentos de indisponibilidade entre 11:00 e 11:47 do dia 05/04/2018, porém NÃO gerou suspensão ou prorrogação de prazos, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e da Portaria PRES nº 79/2016.

Att.,

Divisão do PJe

Suspensão de prazos em 19/03/2018 e 20/03/2018 - PJe 1º Grau

Prezados(as),

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º Grau, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento dos dias 19/03/2018 e 20/03/2018 como não útil, para fins de contagem de prazo.

Atenciosamente,

Divisão de Processo Judicial Eletrônico - DPJe

Suspensão de prazos em 21/02/2018 - PJe 2º Grau

Prezados(as),

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 2º Grau, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento do dia 21/02/2018 como não útil, para fins de contagem de prazo.

Atenciosamente,

Divisão de Processo Judicial Eletrônico - DPJe

Indisponibilidade do sistema PJe 1º e 2º Grau - 06/02/2018

Prezados(as),

Devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º e 2º Grau, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e por força da Portaria PRES nº 79/2016, informamos o lançamento do dia 06/02/2018 como não útil, para fins de contagem de prazo.

Atenciosamente,

Divisão de Processo Judicial Eletrônico - DPJe

Suspensão de prazos em 18/01/2018 - PJe 2º Grau

Informamos a suspensão dos prazos processuais no 2º grau, nos termos da PORTARIA PRES Nº. 974, de 18 de janeiro de 2018.

Divisão do Processo Judicial Eletrônico - DPJe

Suspensão de prazos em 03/10/2017 - PJe 1º e 2º Grau

Informamos que devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º e 2º grau, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e, por força da Portaria PRES nº 79/2016, ficam os prazos que vencem no dia 03/10/2017, prorrogados para o próximo dia útil

SEI nº 0037502-14.2017.4.03.8000

Divisão do Processo Judicial Eletrônico - DPJe

Suspensão de prazos em 02/10/2017 - PJe 1º e 2º Graus

Informamos que, devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º e 2º Graus, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e, por força da Portaria PRES nº 79/2016, ficam os prazos que vencem no dia de 02/10/2017 prorrogados para o próximo dia útil.

Divisão do Processo Judicial Eletrônico

Comunicado 209/2017 - SETI - Instabilidade do Sistema PJe 1º Grau

Sr.(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que o Sistema PJe 1º Grau encontra-se instável no dia de hoje, 02/10/2017.

Agradecemos pela compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação

Suspensão de prazos 29/09/2017 e 02/10/2017 - PJe 1º e 2º Graus

Informamos que devido à indisponibilidade dos sistemas PJe 1º e 2º grau, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e, por força da Portaria PRES nº 79/2016, ficam os prazos que vencem nos dias de 29/09/2017 e 02/10/2017, prorrogados para o próximo dia útil.

Divisão do PJe

Comunicado 209/2017 - SETI - Indisponibilidade PJe

Sr.(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que o Sistema PJe 1º e 2º Grau ficará indisponível para atualização de versão entre 09:00h do dia 29/09 e 09:00h do dia 02/10 e a Certidão de Distribuição entre 09:00 e 15:00 do dia 29/09/2017.

Agradecemos pela compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação

Comunicado 182/2017 - SETI - Indisponibilidade de Sistemas dia 24/08

Sr(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que alguns serviços do site poderão apresentar momentos de indisponibilidade no período:

Dia 24/08/2017 das 19:30hs às 20:00hs

Agradecemos pela compreensão

Secretaria de Tecnologia da Informação

Indisponibilidade do sistema PJe 1º e 2º grau - 23/08/2017

Prezados(as),

Informamos que devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º e 2º grau, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e, por força da Portaria PRES nº 79/2016, ficam os prazos que venceram no dia 23/08/2017, prorrogados para o próximo dia útil.

Divisão do PJe

Indisponibilidade do PJe – 1G e 2G

Sr(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que no dia 23/08/2017, o Sistema PJe 1º de Grau ficará indisponível para manutenção entre 19h e 19h30.

Comunicamos que o Sistema PJe de 2º Grau está indisponível para manutenção emergencial, nesta data, sem previsão de retorno.

Agradecemos pela compreensão,
Secretaria de Tecnologia da Informação.

Comunicado 181/2017 - SETI - Indisponibilidade do Sistema PJe 1º e 2º Grau

Sr(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que no dia 23/08/2017, os sistemas PJe 1º e 2º Grau ficarão indisponíveis para manutenção entre 19:00h e 19:30h.

Agradecemos pela compreensão

Secretaria de Tecnologia da Informação

Comunicado 179/2017 - SETI - Indisponibilidade do Sistema PJe 1 e 2G

Sr.(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que os sistemas abaixo poderão apresentar momentos de indisponibilidade para atualização de versão e manutenção do Banco de Dados:

-PJe 1G

-PJe 2G

-Emissão de Certidões de Distribuição

Dia 22/08/2017 das 10h00h às 10h45h.

Agradecemos pela compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação

Indisponibilidade PJe 1º grau - 01/08/2017

Informamos que devido à indisponibilidade do sistema PJe 1º grau, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e, por força da Portaria PRES nº 79/2016, ficam os prazos que vencem no dia de 01/08/2017, prorrogados para o próximo dia útil.

Divisão do PJe

Indisponibilidade PJe 2º grau - 31/07/2017 e 01/08/2017

Informamos que devido à indisponibilidade do sistema PJe 2º grau, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e, por força da Portaria PRES nº 79/2016, ficam os prazos que vencem nos dias de 31/07/2017 e 01/08/2017, prorrogados para o próximo dia útil.

Divisão do PJe

Indisponibilidade PJe 1º e 2º grau - 22/07/17

Comunicamos que o sistema PJe ficará indisponível das 08h:00 as 14h:00 do dia 23/07/2017, para manutenção.

Agradecemos pela compreensão.
Divisão do PJe

Suspensão dos prazos - 23/06/2017 - PJe 1º grau

Informamos que devido à indisponibilidade do sistema PJe - 1º grau, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e, por força da Portaria PRES nº 79/2016, ficam os prazos que vencem no dia 23/06/2017, prorrogados para o próximo dia útil.

Divisão do PJe

Suspensão dos prazos - 19 e 22/05/2017

Informamos que devido à indisponibilidade dos sistemas PJe 1º e 2º grau, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e, por força da Portaria PRES nº 79/2016, ficam os prazos que vencem nos dias de 19 e 22/05/2017, prorrogados para o próximo dia útil.

Divisão do PJe

COMUNICADO 110/2017 - SETI - Sistema PJe Disponível - 22/05/2017

Senhores Usuários,

Comunicamos que os sistemas PJe 1º e 2º Grau encontram-se disponíveis.

Agradecemos pela compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação.

COMUNICADO 109/2017 - Indisponibilidade do Sistema PJe -22/05/2017

Sr(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que os sistemas PJe 1º e 2º Grau estão indisponíveis por motivos técnicos, sem previsão de retorno.

Tão logo seja restabelecido, informaremos.

Agradecemos pela compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação.

COMUNICADO 108/2017 - Indisponibilidade do Sistema PJe

Sr(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que sexta-feira, dia 19/05/2017, os sistemas PJe 1º e 2º Grau ficarão indisponíveis para manutenção entre 10:00h e 12:00h.

Agradecemos pela compreensão,

Secretaria de Tecnologia da Informação.

Update:

 O tempo estimado anteriormente (10h às 12:00h) para adequação do ambiente PJe não foi suficiente para execução de todos procedimentos, pelo qual noticiamos que o sistema permanecerá indisponível até às 15:00h.

COMUNICADO 90/2017 - SETI - Indisponibilidade do Sistema PJe

Sr(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que dia 04/05/2017, os sistemas PJe1º e PJe 2º Grau ficarão indisponíveis para manutenção entre 10:00h e 11:00h.

O ambiente alternativo pje1ga.trf3.jus.br estará disponível para usuários internos.

Agradecemos pela compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação.

COMUNICADO 78/2017 - SETI - Indisponibilidade do Sistema PJe

Sr(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que dia 24/04/2017, os sistemas PJe 1º e 2º Grau ficarão indisponíveis para manutenção entre 11:00h e 11:20h.

Agradecemos pela compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação.

INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA - 29 E 30/03/2017

Prezados(as),

Informamos que, por problemas técnicos no ambiente computacional deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o sistema PJe ficou indisponível para acesso externo no período das 22h 39min do dia 29/03/2017 até as 9h 24min de 30/03/2017, motivo pelo qual, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, ficam os prazos que vencem nos dias 29 e 30/03/2017 prorrogados para o próximo dia útil.

Att.,

Divisão do Processo Judicial Eletrônico – DPJe

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

COMUNICADO 18/2017-SETI- Indisponibilidade do sistema PJe

Srs(as) Usuários,

Assunto: Indisponibilidade do sistema PJe

Comunicamos que hoje, 07/02/2017, o sistema PJe de 1º e 2º Grau ficará indisponível para manutenção entre 16:00h e 16:30h.

Gratos pela compreensão,

Secretaria de Tecnologia da Informação

Indisponibilidade PJe

Comunicamos que o sistema PJe ficará indisponível das 19h:00 as 19h:15 do dia 07/12, para manutenção.

Agradecemos pela compreensão.

Divisão do PJe

Indisponibilidade PJe

Comunicamos que no dia 18/11/2016, o sistema PJe 1º Grau ficará indisponível para manutenção entre 11:45h e 12:00h e o sistema PJe 2º Grau ficará indisponível para manutenção entre 12:45h e 13:00h.

Agradecemos pela compreensão,

Divisão do PJe

Indisponibilidade PJe

Comunicamos que no dia 12/09/2016, o sistema PJe 1º Grau ficará indisponível para manutenção entre 11:00h e 11:30h e o sistema PJe 2º Grau ficará indisponível para manutenção entre 11:30h e 12:00h.

Agradecemos pela compreensão,

Divisão do PJe

AVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Prezados usuários,

Informamos que o Processo Judicial Eletrônico - PJe apresentou uma instabilidade no acesso ao banco de dados da Receita Federal do Brasil - RFB, ocasionando erro no cadastramento de novos usuários e de partes nos polos ativo e passivo, motivo pelo qual, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, ficam os prazos que vencem nos dias 14 e 15/07/2016, prorrogados para o próximo dia útil.

Atenciosamente,

Divisão do PJe

Aviso

Prezados Usuários,

Informamos que o Processo Judicial Eletrônico – PJe está apresentando uma instabilidade no acesso ao banco de dados da Receita Federal do Brasil - RFB, ocasionando erro no cadastramento de novos usuários e de partes nos polo ativos e passivos. A equipe técnica está trabalhando para solucionar o problema, porém sem previsão de normalização.

Att.

Divisão do Processo Judicial Eletrônico - DPJe
14 de julho de 2016

Aviso

Srs. Usuários,

Comunicamos que, em razão de adequação a ser realizada nos equipamentos centrais que apoiam os sistemas disponibilizados pela Justiça Federal da 3ª Região, todos os sistemas estarão indisponíveis no período de 09/07 a partir das 12:00h até o dia 10/07 às 17:00h.

Grato pela compreensão.

Atenciosamente,

Divisão do PJe

Aviso

Sr(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que o sistema PJe ficará indisponível às 11:00 do dia 30/06, para manutenção.

Agradecemos pela compreensão.

Divisão do PJe.

COMUNICADO 64/2016-SETI – Indisponibilidade do sistema PJe

Sr(a)s Usuário(a)s,

Comunicamos que o sistema PJe ficará indisponível entre 11:00 e 11:20hs do dia 15/06, para manutenção.

Agradecemos pela compreensão.

Secretaria de Tecnologia da Informação.

Suspensão de Prazos

Nos termos da Portaria Pres nº 219, de 10 de junho de 2016, ficam suspensos os prazos no dia 10 de junho de 2016, em segunda instância, no âmbito deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Suspensão de Prazos

Nos termos da Portaria Pres nº 183, de 12 de maio de 2016, ficam suspensos os prazos no dia 12 de maio de 2016, em segunda instância, no âmbito deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Indisponibilidade PJe

Comunicamos que no dia 09/05/2016, o sistema PJe 1º Grau ficará indisponível para manutenção entre 11:00h e 11:45h e o sistema Pje 2º Grau ficará indisponível para manutenção entre 12:00h e 12:45h.

Agradecemos pela compreensão,

Divisão do PJe

Indisponibilidade PJe

Comunicamos que o sistema PJe ficará indisponível para manutenção entre 10:00 e 10:30 do dia 12/04/16.

Agradecemos pela compreensão,

Divisão do PJe

COMUNICADO - Indisponibilidade PJe

Comunicamos que o sistema PJe ficará indisponível para manutenção entre 11:00 e 11:20 do dia 15/03/16.

Agradecemos pela compreensão,

Secretaria de Tecnologia da Informação

Suspensão de Prazos Processuais - 22 de fevereiro de 2016

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 - Suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

COMUNICADO - Indisponibilidade PJe

Informamos que o sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe poderá apresentar momentos de indisponibilidade entre 19h15min e 20h no dia 17/12/2015 (quinta-feira) devido a trabalhos de manutenção.

Gratos pela compreensão,

Secretaria de Tecnologia da Informação

SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - 7 a 20 de JANEIRO DE 2016

RESOLUÇÃO Nº 1533876, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 16/12/2015, Caderno Administrativo, pág. 145.

PLANTÃO JUDICIAL NO PJe – RECESSO 2015/2016

Conforme dispõe o artigo 2º da Portaria nº 8.115, de 03 de Dezembro de 2015, os pleitos endereçados à Segunda Instância serão recebidos somente em meio físico.

PORTARIA Nº 8.115, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2015/2016.

                    (...)

                    Art. 2º  Considerando que ainda não está implementado o módulo de Plantão Judicial do PJe, os   pleitos   endereçados   à   Segunda   Instância   serão   recebidos   somente   em   meio   físico,   observado   o disposto no art. 9º, da Resolução PRES nº 446, de 1º de outubro de 2015.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO – INDISPONIBILIDADE DE ACESSO

Em virtude da indisponibilidade de acesso aos sites da Justiça Federal da 3ª Região no dia 24/11/2015 e considerando o deferimento através do despacho SEI nº  1499566 da Presidência do TRF3, ficam  prorrogados os prazos que venceram no dia 24/11/2015, para o primeiro dia útil subsequente.

São Paulo, 30 de novembro de 2015.

Divisão de Processo Judicial Eletrônico

O Processo Judicial Eletrônico - PJe será implantado, inicialmente, na 14ª Subseção Judiciária de São Paulo, mais especificamente, nas 1ª e 3ª Varas Federais de São Bernardo do Campo/SP, no dia 21 de agosto de 2015 e, nesse primeiro momento, contemplando apenas processos da classe Mandado de Segurança em 1º grau de jurisdição e eventuais recursos em 2º grau (competência da 1ª Seção do TRF3).

Posteriormente, a partir de 1º de setembro de 2015, a utilização do PJe incluirá as ações monitórias e as execuções extrajudiciais nas 1ª e 3ª Varas Federais de São Bernardo do Campo e, a partir de 21 de setembro de 2015, as demais ações, exceto as criminais e as execuções fiscais.

O acesso ao PJe, a prática de atos processuais em geral e o envio de petições e recursos por meio eletrônico serão admitidos mediante uso de assinatura digital (ICP-Brasil), sendo obrigatório o credenciamento prévio.

Por fim, esclarecemos que o cronograma de implantação do PJe, na 2ª Vara de São Bernardo do Campo e nas demais Subseções Judiciárias da 3ª Região, será oportunamente divulgado.

Núcleo do Processo Judicial Eletrônico - PJe

Publicado em 06/10/2017 às 15h12 e atualizado em 05/11/2024 às 12h54
Área Responsável: Divisão do Processo Judicial Eletrônico - DPJEdpje@trf3.jus.br