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Americana (Juizado Especial Federal Cível de Americana - 34ª Subseção)

Juizado Especial Federal Cível de Americana (34ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo)

1ª Vara-Gabinete: 

• Criada pela Lei nº 10.772, de 21/11/2003

• Localizada pela Lei nº 10.772, de 21/11/2003

• Implantada pelo Provimento nº 257 - CJF3R, de 28/01/2005, a partir de 28/01/2005.

• Competência: Exclusiva para demandas cíveis em geral, atendidos os termos dos arts. 3º e 25 da Lei nº 10.259/2001.

 

Publicado em 01/09/2017 às 09h39 e atualizado em 05/11/2024 às 12h54