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São Carlos (Juizado Especial Federal Cível de São Carlos - 15ª Subseção)

Juizado Especial Federal Cível de São Carlos (15ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo)

1ª Vara-Gabinete: 

• Criada: desdobrada pelo Provimento nº 138, de 17/10/1997 pela Lei nº 10.772, de 21/11/2003

• Localizada pelo Provimento nº 377-CJF3R, de 30/4/2013.

• Implantada pelo Provimento nº 378-CJF3R, de 30/4/2013, a partir de 07/6/2013.

• Competência exclusivaa para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em geral, atendidos os termos dos arts. 3º e 25 da Lei nº 10.259/2001

Publicado em 01/09/2017 às 09h48 e atualizado em 05/11/2024 às 12h54