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São Paulo (Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - 1ª Subseção)

Juizado Especial Federal Cível de São Paulo (1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo)

1ª Vara-Gabinete

• Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999

• Localizada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004

• Implantada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004, a partir de 05/7/2004

2ª Vara-Gabinete

• Criada pela Lei nº 8.416, de 24/4/1992

• Localizada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004

• Implantada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004, a partir de 05/7/2004

3ª Vara-Gabinete

• Criada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Localizada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004

• Implantada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004, a partir de 05/7/2004

4ª Vara-Gabinete

• Criada pela Lei nº 8.416, de 24/4/1992

• Localizada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004

• Implantada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004, a partir de 05/7/2004

5ª Vara-Gabinete

• Criada pela Lei nº 9.788, de 08/4/1999

• Localizada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004

• Implantada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004, a partir de 05/7/2004

6ª Vara-Gabinete

• Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999

• Localizada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004

• Implantada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004, a partir de 05/7/2004

7ª Vara-Gabinete

• Criada: por desdobramento, pelo Provimento nº 138-CJF3R, de 17/10/1997, em decorrência do art. 28 do ADCT

• Localizada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005

• Implantada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005, a partir de 07/01/2005

8ª Vara-Gabinete

• Criada: por desdobramento, pelo Provimento nº 138-CJF3R, de 17/10/1997, em decorrência do art. 28 do ADCT

• Localizada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005

• Implantada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005, a partir de 07/01/2005

9ª Vara-Gabinete

• Criada: por desdobramento, pelo Provimento nº 138-CJF3R, de 17/10/1997, em decorrência do art. 28 do ADCT

• Localizada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005

• Implantada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005, a partir de 07/01/2005

10ª Vara-Gabinete

• Criada: por desdobramento, pelo Provimento nº 138-CJF3R, de 17/10/1997, em decorrência do art. 28 do ADCT

• Localizada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005

• Implantada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005, a partir de 07/01/2005

11ª Vara-Gabinete

• Criada pela Lei nº 10.772/2003, de 21/11/2003

• Localizada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005

• Implantada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005, a partir de 07/01/2005

12ª Vara-Gabinete

• Criada pela Lei nº 10.772/2003, de 21/11/2003

• Localizada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005

• Implantada pelo Provimento nº 250-CJF3R, de 07/01/2005, a partir de 07/01/2005

13ª Vara-Gabinete

• Criada pela Lei nº 12.011/2009, de 04/8/2009

• Localizada pela Resolução nº 102 CJF, de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações

• Implantada pelo Provimento nº 323-CJF3R, de 13/12/2010, a partir de 15/12/2010

14ª Vara-Gabinete

• Criada pela Lei nº 12.011/2009, de 04/8/2009

• Localizada pela Resolução nº 102 CJF, de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações

• Implantada pelo Provimento nº 339-CJF3R, de 27/12/2011, a partir de 11/01/2012

Publicado em 01/09/2017 às 09h50 e atualizado em 05/11/2024 às 12h54