São Paulo - Cível (1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo)

1ª Vara:

• Criada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Localizada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Implantada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Competência para processar e julgar feitos que tratam dos aspectos civis do sequestro internacional de crianças, consoante Provimento n. 434-CJF3R, de 5/5/2015

2ª Vara:

• Criada pela Lei nº 8.416, de 24/4/1992

• Localizada pelo Provimento nº 64-CJF3R, de 11/01/1993

• Implantada pelo Provimento nº 74-CJF3R, de 31/8/1993, a partir de 10/9/1993

• Competência: alterada, a partir de 08/07/2020, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

4ª Vara:

• Criada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Localizada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Implantada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

5ª Vara:

• Criada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Localizada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Implantada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

6ª Vara:

• Criada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Localizada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Implantada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

7ª Vara:

• Criada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Localizada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Implantada pela Lei nº 5.010, de 30/5/1966

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

8ª Vara:

• Criada pela Lei nº 5.677, de 19/7/1971

• Localizada pela Lei nº 5.677, de 19/7/1971

• Implantada pela Lei nº 5.677, de 19/7/1971 e Provimento nº 64-CJF, de 31/08/1971

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

9ª Vara:

• Criada pela Lei nº 5.677, de 19/7/1971

• Localizada pela Lei nº 5.677, de 19/7/1971

• Implantada pela Lei nº 5.677, de 19/7/1971 e Provimento nº 64-CJF, de 31/08/1971

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

10ª Vara:

• Criada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Localizada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Implantada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

11ª Vara:

• Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999

• Localizada pelo Provimento nº 172-CJF3R, de 15/4/1999

• Implantada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004

• Competência: alterada a especialização para matéria cível pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004, sendo denominada 11ª Vara Cível de São Paulo, a partir de 05/7/2004, bem como, a partir de 14/12/2022, alterada para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

12ª Vara:

• Criada pela Lei nº 8.416, de 24/4/1992

• Localizada pelo Provimento nº 64-CJF3R, de 11/01/1993

• Implantada pelo Provimento nº 74-CJF3R, de 31/8/1993, a partir de 10/9/1993

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

13ª Vara:

• Criada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Localizada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Implantada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

14ª Vara:

• Criada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Localizada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Implantada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

17ª Vara:

• Criada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Localizada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Implantada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

19ª Vara:

• Criada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Localizada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Implantada pelo Provimento nº 297-CJF, de 30/9/1986, e Provimento 300-CJF, de 12/11/1986, a partir de 05/12/1986

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

21ª Vara:

• Criada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Localizada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Implantada pelo Provimento nº 321-CJF, de 13/5/1987, a partir de 29/5/1987

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

22ª Vara:

• Criada: por desdobramento, pelo Provimento nº 138-CJF3R, de 17/10/1997, em decorrência do art. 28 do ADCT

• Localizada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004

• Implantada pelo Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004, a partir de 05/7/2004

• Competência: especializada em matéria cível, consoante Provimento nº 236-CJF3R, de 1º/7/2004, bem como, a partir de 14/12/2022, alterada para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

24ª Vara:

• Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999

• Localizada pelo Provimento nº 157-CJF3R, de 30/3/1999

• Implantada pelo Provimento nº 158-CJF3R, de 30/3/1999, a partir de 09/4/1999

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.

26ª Vara:

• Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999

• Localizada pelo Provimento nº 172-CJF3R, de 15/4/1999

• Implantada pelo Provimento nº 231-CJF3R, de 10/12/2002, a partir de  17/12/2002

• Competência: alterada, a partir de 14/12/2022, para competência concorrente para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas com a matéria cível em geral e competência exclusiva em toda a respectiva Subseção Judiciária para processar, conciliar e julgar demandas relacionadas ao Direito da Saúde, nos termos do Provimento CJF3R nº 39, de 03/07/2020, alterado pelo Provimento CJF3R nº 40, de 22/07/2020, e pelo Provimento CJF3R nº 61, de 07/12/2022.