São Paulo – Previdenciário (1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo)

1ª Vara:

• Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999

• Localizada pelo Provimento nº 172-CJF3R, de 15/4/1999

• Implantada pelo Provimento nº 186-CJF3R, de 28/10/1999 , a partir de 19/11/1999

• Competência: especializada em matéria previdenciária, consoante Provimento nº 172-CJF3R, de 15/4/1999

 2ª Vara:

• Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999

• Localizada pelo Provimento nº 172-CJF3R, de 15/4/1999

• Implantada pelo Provimento nº 186-CJF3R, de 28/10/1999 , a partir de 19/11/1999

• Competência: especializada em matéria previdenciária, consoante Provimento nº172-CJF3R, de 15/4/1999

 3ª Vara:

• Criada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Localizada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Competência exclusiva para benefícios previdenciários, consoante Provimento nº 349-CJF3R, de 21/8/2012, a partir de 11/9/2012

 4ª Vara:

• Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999

• Localizada pelo Provimento nº 172-CJF3R, de 15/4/1999

• Implantada pelo Provimento nº 186-CJF3R, de 28/10/1999 , a partir de 19/11/1999

• Competência: especializada em matéria previdenciária, consoante Provimento nº 172-CJF3R, de 15/4/1999

 5ª Vara:

• Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999

• Localizada pelo Provimento nº 172-CJF3R, de 15/4/1999

• Implantada pelo Provimento nº 186-CJF3R, de 28/10/1999 , a partir de 19/11/1999

• Competência: especializada em matéria previdenciária, consoante Provimento nº 172-CJF3R, de 15/4/1999

 6ª Vara:

• Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999

• Localizada pelo Provimento nº 157-CJF3R, de 30/3/1999

• Competência exclusiva para benefícios previdenciários, consoante Provimento nº 349-CJF3R, de 21/8/2012, a partir de 11/9/2012

 7ª Vara:

• Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999

• Localizada pelo Provimento nº 228-CJF3R, de 05/4/2002

• Implantada pelo Provimento nº 228-CJF3R, de 05/4/2002, a partir de 22/4/2002

• Competência: especializada em matéria previdenciária, consoante Provimento nº 228-CJF3R, de 05/4/2002

 8ª Vara:

• Criada pela Lei nº 12.011, de 04/8/2009

• Localizada pela Resolução nº 102 CJF, de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações

• Implantada pelo Provimento nº 375-CJF3R, de 13/3/2013, a partir de 22/3/2013

• Competência: especializada em matéria previdenciária, consoante Provimento nº 352-CJF3R, de 21/8/2012

 9ª Vara:

• Criada pela Lei nº 8.416, de 24/4/1992

• Localizada pelo Provimento nº 405-CJF3R, de 30/01/2014

• Implantada pelo Provimento nº 424-CJF3R, de 03/9/2014, a partir de 25/9/2014 

10ª Vara:

• Criada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983

• Localizada pelo Provimento nº 405-CJF3R, de 30/01/2014

• Implantada pelo Provimento nº 424-CJF3R, de 03/9/2014, a partir de 25/9/2014