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Taubaté (Juizado Especial Federal Cível de Taubaté - 21ª Subseção)

Taubaté (Juizado Especial Federal Cível de Taubaté - 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo)


1ª Vara-Gabinete:

Criada pela Lei nº 12.011, de 04/8/2009

• Localizada pela Resolução nº 102 CJF, de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações

• Especializada pelo Provimento nº 381 - CJF3R, de 14/5/2013, como 1ª Vara-Gabinete do JEF Cível de Taubaté

• Implantada pelo Provimento nº 396-CJF3R, de 02/12/2013, a partir de 16/12/2013

• Competência: exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em geral, atendidos os termos da Lei nº 10.259/2001.

Publicado em 01/09/2017 às 09h52 e atualizado em 05/11/2024 às 12h54