Norma | Órgãos externos (Conselhos e assemelhados) | Magistrados e Servidores |
Artigo 3.º, IV, do Regimento Interno do CJF | Conselho da Justiça Federal | Presidente do TRF 3.ª Região Desembargador Federal Carlos Muta |
Decreto de 26/12/2023 | Conselho Nacional de Justiça | Desembargadora Mônica Autran Machado Nobre |
Portaria Corregedoria CNJ n.º 20 de 22/03/2023 | Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça | Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port |
Ofício PRES n.º 314, de 12/08/2022 (doc. n.º 8992344) | Acordo de Cooperação n.º 01.002.10.2020 - Cooperação e intercâmbio de informações a respeito das atividades relacionadas a migrações e áreas correlatas | Juiza Federal Louise Vilela Leite Filgueiras |
Portaria CNJ n.º 75, de 10/03/2021 | Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) | Servidor Cristino Alves Brandão |
Portaria CJF n.º 566, de 05/10/2022 | Comissão de Aprimoramento da Gestão de Bens Apreendidos em Processos Criminais na Justiça Federal - COAGEB | Juíza Federal Raecler Baldresca |
Portaria CJF n.º 566, de 05/10/2022 | Comissão de Aprimoramento da Gestão de Bens Apreendidos em Processos Criminais na Justiça Federal - COAGEB | Juiz Federal Marcelo Costerano Cavali |
Portaria CJF n.º 249, de 21/05/2021 | Comissão de Implantação para o Sistema Eletrônico de Recursos Humanos - SERH | Servidor Eduardo Ramos de Souza |
Portaria CJF n.º 244, de 04/06/2020 | Comissão de Segurança da Justiça Federal - CS/JF | Representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região |
Portaria CJF n.º 682, de 03/10/2024 | Comissão de Segurança da Justiça Federal – CS/JF | Delegado de Polícia Federal Guilherme de Castro Almeida |
Portaria PRES n.º 2764, de 25/08/2022 | Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE / SP | Juiz Federal Bruno Cesar Lorencini |
Portaria PRES n.º 1867, de 23/03/2020 | Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE / SP | Juíza Federal Substituta Bárbara de Lima Iseppi |
Portaria TJSP n.º 10051, de 18/01/2022 | Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas - Tribunal de Justiça de São Paulo | Juíza Federal Louise Vilela Leite Filgueiras Broca |
Portaria CNJ n.º 107, de 04/08/2021 | Comissão Permanente Interinstitucional | Juíza Federal Natália Luchini |
Portaria Corregedoria-Geral n.º 829, de 11/12/2023, alterada pela Portaria Corregedoria-Geral n.º 81, de 06/02/2024 | Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal | Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba |
Portaria CJF n.º 414, de 16/08/2019 | Comissão Técnica de Negócio do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe | Servidor David Panessa Baccelli |
Portaria CJF n.º 139, de 06/03/2023 | Comissão Temática de Negócio de Gestão de Pessoas – CTN-GP | Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas |
Portaria Diretoria do Centro de Estudos Judiciários n.º 487, de 24/08/2022 | Comissão de Trabalho Espécies Tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições. Tributos federais em espécie. Simples Nacional. | Desembargadora Federal Leila Paiva |
Portaria CJF n.º 178, de 28/04/2021 | Comissões Temáticas de Negócio - CTN - Comissão de Auditoria | Servidora Patrícia Ribeiro |
Portaria CJF n.º 255, de 07/07/2020 | Comissões Temáticas de Negócio - CTN - Comissão de Gestão Documental, Processos Eletrônicos Administrativos e Processos Eletrônicos Judiciários | Servidor David Panessa Baccelli |
Portaria CJF n.º 254, de 30/06/2020 | Comissões Temáticas de Negócio - CTN - Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira | Servidora Jeane Reis Alves |
Portaria CNJ n.º 41, de 03/02/2021 | Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Resolução CNJ n. 334/2020 | Desembargador Federal Mairan Maia |
Portaria CNJ n.º 9, de 20/05/2021 | Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) no Conselho Nacional de Justiça | Kátia de Cássio Egídio |
Resolução CJF n.º 824, de 24/04/2023 | Comitê de Gestão de Pessoas da Justiça Federal | Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas |
Portaria CJF n.º 565, de 16/09/2024 | Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal – Cogedom | Marina Paulelli Mariutti Engel |
Portaria CJF n.º 565, de 16/09/2024 | Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal – Cogedom | Ruth Lima Villar |
Portaria CJF n.º 565, de 16/09/2024 | Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal – Cogedom | Sidinei Tiago Paniago |
Portaria CJF n.º 565, de 16/09/2024 | Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal – Cogedom | Carolina Felix da Silva |
Portaria CJF n.º 565, de 16/09/2024 | Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal – Cogedom | Desembargadora Federal Giselle de Amaro e França |
Portaria CJF n.º 565, de 16/09/2024 | Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal – Cogedom | Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade |
Portaria CJF n.º 412, de 04/04/2022 | Comitê de Resposta a Incidentes de Segurança da Justiça Federal - CRI-Jus | Sevidor Anderson Alves Chieregat |
Portaria CJF n.º 412, de 04/04/2022 | Comitê de Resposta a Incidentes de Segurança da Justiça Federal - CRI-Jus | Servidor Eduardo Carvalho Pereira |
Portaria CJF n.º 411, de 04/04/2022 | Comitê de Segurança da Informação da Justiça Federal - CSI-Jus | Servidor Daniel Henrique Guimarães |
Portaria CJF n.º 411, de 04/04/2022 | Comitê de Segurança da Informação da Justiça Federal - CSI-Jus | Servidor Eduardo Carvalho Pereira |
Ofício Pres n.º 11077135, de 24/07/2024 | Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado de São Paulo | Desembargador Federal Alessandro Diaferia |
Ofício n. 3/GMF, de 03/09/2024 (11199200) | Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado de São Paulo | Juíza Federal Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi |
Ofício n. 3/GMF, de 03/09/2024 (11199200) | Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado de São Paulo | Juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini |
Comitê Estadual de Saúde - Tribunal de Justiça de São Paulo | Desembargadora Federal Giselle de Amaro e França | |
Comitê Estadual de Saúde - Tribunal de Justiça de São Paulo | Desembargador Federal Rubens Alexandre Elias Calixto | |
Ofício PRES n.º 10801567, de 11/03/2024 | Comitê Estadual de Saúde - Tribunal de Justiça de São Paulo | Juiz Federal Márcio Ferro Catapani |
Portaria TJMS n.º 2.086, de 20/07/2021 | Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul | Juiz Federal Felipe Bittencourt Potrich |
Ofício CJF n.º 0387312 (doc. n.º 9159300) | Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal – COGEST | Desembargadora Federal Marisa Santos (Presidente) |
Ofício CJF n.º 0387312 (doc. n.º 9159300) | Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal – COGEST | Juiz Federal Paulo Ricardo Arena Filho (Juiz Auxiliar da Presidência) |
Ofício CJF n.º 0387312 (doc. n.º 9159300) | Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal – COGEST | Otávio Augusto Pascucci Perillo (Diretor-Geral) |
Portaria CNJ n.º 154, de 09/05/2022 | Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, Conselho Nacional de Justiça | Juíza Federal Kátia Herminia Martins Lazarano Roncada |
Ofício PRES 13 , de 16/04/2024 (10766079) | Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios do Estado de Mato Grosso do Sul | Juiz Federal Fernando Nardon Nielsen |
Ofício PRES 13 , de 16/04/2024 (10766079) | Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios do Estado de Mato Grosso do Sul | Juíza Federal Monique Marchioli Leite |
Ofício PRES 13 , de 16/04/2024 (10766079) | Comitê Gestor de Precatórios | Juiz Federal Fernando Nardon Nielsen |
Ofício PRES 13 , de 16/04/2024 (10766079) | Comitê Gestor de Precatórios | Juíza Federal Monique Marchioli Leite |
Portaria TJSP n.º 10.434, de 24/04/2024 | Comitê Estadual de Precatórios do Estado de São Paulo | Juiz Federal Marcio Ferro Catapani |
Portaria TJSP n.º 10.434, de 24/04/2024 | Comitê Estadual de Precatórios do Estado de São Paulo | Juíza Federal Adriana Delboni Taricco |
Portaria TJSP n.º 10.435, de 24/04/2024 | Comitê Gestor das Contas Especiais do Estado de São Paulo | Juiz Federal Marcio Ferro Catapani |
Portaria TJSP n.º 10.435, de 24/04/2024 | Comitê Gestor das Contas Especiais do Estado de São Paulo | Juíza Federal Adriana Delboni Taricco |
Portaria CJF n.º 203,de 23/04/2024. (indicação Ofício 35, de 12/11/2024, doc. n.º 11414591) | Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal - COGETAB | Juiz Federal Substituto Roberto Brandão Federman Saldanha |
Portaria CJF n.º 203,de 23/04/2024. (indicação Ofício 35, de 12/11/2024, doc. n.º 11414591) | Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal - COGETAB | Juíza Federal Substituta Camila Martins Tonello |
Portaria CNJ nº 6, de 19/01/2016, alterada pela Portaria CNJ n.º 243, de 15.7.2022) | Comitê Gestor Nacional de Atenção integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário | Juíza Federal Raecler Baldresca |
Portaria CJF nº 250 de 06/10/2020 | Comitê Gestor Nacional do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Colaborativo da Justiça Federal - CTDEC-JF | Diretor-Geral do Tribunal |
Portaria CJF n.º 300, de 07/06/2022 | Comitê Nacional de Arquitetura Tecnológica da Justiça Federal - CARQ-JF | Servidor Cristiano Wilson Cruge |
Portaria CJF n.º 300, de 07/06/2022 | Comitê Nacional de Arquitetura Tecnológica da Justiça Federal - CARQ-JF | Servidora Renata Cristiana Barros Madeo |
Portaria CNJ n.º 110, de 09/04/2021, alterada pelas Portarias CNJ n.º 346, de 23/09/2022, e Nº 165, de 13/05/2024 | Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje) | Desembargadora Federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida |
Portaria CNJ n.º 180, de 31/05/2022 | Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua | Juiz Federal Renato Câmara Nigro |
Portaria CNJ n.º 180, de 31/05/2022 | Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua | Juíza Federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanon |
Portaria CNJ n.º 180, de 31/05/2022, alterada pela Portaria CNJ n.º 26, de 17/01/2024 | Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua | Juiz Federal Daniel Chiaretti |
Portaria CNJ n.º 180, de 31/05/2022, alterada pela Portaria CNJ n.º 26, de 17/01/2024 | Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua | Juiz Federal Emerson José do Couto |
Portaria Corregedoria-Geral n.º 677, de 03/10/2024 | Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP), no biênio 2024/2025 | Desembargador Federal Erik Frederico Gramstrup |
Portaria Corregedoria-Geral n.º 677, de 03/10/2024 | Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP), no biênio 2024/2025 | Juíza Federal Vanessa Vieira de Mello |
Portaria Corregedoria-Geral n.º 677, de 03/10/2024 | Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP), no biênio 2024/2025 | Servidor Otávio Augusto Pascucci Perillo |
Portaria CJF n.º 55, de 02/02/2021, alterada pela Portaria CJF n.º 163 e n.º 264, de 24/04/2023 | Comitê Técnico de Auditoria Interna da Justiça Federal - CTAI | Servidora Rita de Cássia Sapia Alves da Cruz |
Portaria CJF n.º 551, de 28/08/2023 | Comitê Técnico de Obras Nacional - CTO-N | Servidora Sonia Kiyoko Kawano |
Portaria CJF n.º 551, de 28/08/2023 | Comitê Técnico de Obras Nacional - CTO-N | Servidor Frederico de Assis Bastos |
Portaria CJF n.º 551, de 28/08/2023 | Comitê Técnico de Obras Nacional - CTO-N | Servidora Daniele Furushima Akiyoshi |
Portaria PRES n.º 2760, de 24/08/2022 | Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CEETP | Juiz Federal Bruno Cesar Lorencin |
Portaria PRES n.º 1697, de 11/11/2019 | Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CEETP | Juíza Federal Louise Vilela Leite Filgueiras Broca |
Portaria CNJ n.º 65, de 01/03/2021 | Comitês Estaduais Judiciais de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à Escravo e ao Tráfico de Pessoas | Juíza Federal Louise Vilela Leite Filgueiras Broca |
Portaria PRES n.º 2679, de 20/06/2022 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Araraquara | Juiz Federal Osias Alves Penha |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Araraquara | Juíza Federal Vera Cecília De Arantes Fernandes Costa |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Bauru | Juiz Federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Bauru | Juiz Federal Marcelo Freiberger Zandavali |
Portaria PRES n.º 2679, de 20/06/2022 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Campinas | Juíza Federal Raquel Coelho Dal Rio Silveira |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Campinas | Juíza Federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Caraguatatuba | Juiz Federal Carlos Alberto Antonio Junior |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Caraguatatuba | Juiz Federal Gustavo Catunda Mendes |
Portaria PRES n.º 2759, de 24/08/2022 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Guarulhos | Juiz Federal Bruno Cesar Lorencini |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Guarulhos | Juiz Federal Tiago Bologna Dias |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Marília | Juiz Federal Alexandre Sormani |
Portaria PRES n.º 2679, de 20/06/2022 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Marília | Juiz Federal Ricardo William Carvalho Dos Santos |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Presidente Prudente | Juiz Federal Claudio De Paula Dos Santos |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Presidente Prudente | Juiz Federal Newton José Falcão |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Registro | Juiz Federal Gabriel Hillen Albernaz Andrade |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Registro | Juiz Federal João Batista Machado |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Ribeirão Preto | Juiz Federal Cesar de Moraes Sabbag |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Ribeirão Preto | Juiz Federal Alexandre Alberto Berno |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Santos | Juiz Federal Mateus Castelo Branco Firmino Da Silva |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Santos | Juiz Federal Roberto Lemos dos Santos Filho |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - São João da Boa Vista | Juiz Federal Maurilio Freitas Maia de Queiroz |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - São João da Boa Vista | Juíza Federal Luciana Da Costa Aguiar Alves Henrique |
Portaria PRES n.º 2759, de 24/08/2022 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - São José do Rio Preto | Juiz Federal Roberto Cristiano Tamantini |
Portaria PRES n.º 2759, de 24/08/2022 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - São José do Rio Preto | Juiz Federal Dasser Lettiere Junior |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - São José dos Campos | Juiz Federal Renato Barth Pires |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - São José dos Campos | Juíza Federal Sílvia Melo Da Matta |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Sorocaba | Juiz Federal Substituto Arnaldo Dordetti Junior |
Portaria PRES n.º 2169, de 09/02/2021 | Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Sorocaba | Juiz Federal Substituto Marcelo Lelis de Aguiar |
Portaria CNJ n.º 328, de 16/12/2021 | Conselho Consultivo Nacional da Inovação do Poder Judiciário | Juíza Federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni |
Portaria Corregedoria-Geral n.º 358, de 26/05/2023 | Conselho Editorial do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal | Desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Júnior |
Portaria Corregedoria-Geral n. 235, de 24/05/2022 | Fórum do Sistema Penitenciário Federal | Juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini |
Portaria CJF n.º 121, de 19/03/2021 | Gerente Regional do Projeto Estratégico da Justiça Federal - Depósitos Judiciais | Juiz Federal Marcio Ferro Catapani |
Portaria STJ/GP n.º 71, de 06/02/2023 | Juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira | Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino |
Portaria STJ/GP n.º 401, de 08/08/2023 | Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques | Juiz Federal João Paulo Massami Abe |
Ofício STF n.º 1.609/2023/PRESI | Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes | Juiz Felipe de Farias Ramos |
Ofício PRES n.º 4/2024 (doc. n.º 10647035) Ofício PRES n.º 5/2024 (doc. n.º 10647038) | Rede de governança colaborativa do Poder Judiciário (CNJ), atuando, ainda, como gestores das metas | Juiz Federal Marcio Ferro Catapani |
Ofício PRES n.º 4/2024 (doc. n.º 10647035) Ofício PRES n.º 5/2024 (doc. n.º 10647038) | Rede de governança colaborativa do Poder Judiciário (CNJ), atuando, ainda, como gestores das metas | Servidora Maíra Záu Serpa Spina D'Eva |
Portaria PRES n.º 2211 de 12/04/2021 | Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) - CNJ | Servidor Guiherme de Castro Almeida |
Portaria da Corregedoria-Geral CJF n.º 23, de 18/09/2018 | Subcomissão da Parametrização e Apoio à implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal – Pje | Servidor Alexandre do Nascimento da Silva |
Portaria da Corregedoria-Geral CJF n.º 23, de 18/09/2018 | Subcomissão da Parametrização e Apoio à implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal – Pje | Servidor David Panessa Baccelli |
Portaria CJF n.º 132, de 24/03/2015 | Subcomitê com o objetivo de proceder à revisão e atualização do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Documentos Administrativos da Justiça Federal - PCTT | Servidor Samuel Alves Dutra |
Portaria CJF n.º 402, de 12/08/2024 | Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2024/2026 | Juiz Federal João Carlos Cabrelon de Oliveira |
Portaria CJF n.º 674, de 03/10/2024 | Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2024/2026 | Juíza Federal Monique Marchioli Leite |
Portaria CJF n.º 674, de 03/10/2024 | Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2024/2026 | Juiz Federal João Felipe Menezes Lopes |
Portaria CJF n.º 402, de 12/08/2024 | Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2024/2026 | Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales |