Transparência e Prestação de contas
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Nesta página estão publicadas informações relacionadas aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos e estagiários e estagiárias da Justiça Federal da 3.ª Região, tais como: quantitativo de pessoal, remuneração de desembargadores e desembargadoras federais, juízes e juízas federais e de servidores e servidoras, valores repassados ao INSS e à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), entre outros.
1) Estrutura remuneratória referente aos cargos efetivos, Anexo III-a da Resolução CNJ n.º 102/2009
2) Estrutura remuneratória referente aos cargos em comissão e funções de confiança, Anexo III-b da Resolução CNJ n.º 102/2009
3) Estrutura remuneratória referente aos membros da magistratura, Anexo III-c da Resolução CNJ n.º 102/2009
4) Quantitativo de cargos e funções. Anexo IV da Resolução CNJ n.º 102/2009:
a) Alínea “a” (cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão)
b) Alínea “b” (cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão)
c) Alínea “c” (origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)
d) Alínea “d” (situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão)
e) Alínea “e” (cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão)
f) Alínea “f” (situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão)
g) Alínea “g” (magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão)
h) Alínea “h” (quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais)
4) Anexo V da Resolução CNJ n.º 102/2009 (relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não)
5) Anexo VI da Resolução CNJ n.º 102/2009 (relação completa dos empregados de empresas contratadas, em exercício no órgão)
6) Anexo VII da Resolução CNJ n.º 102/2009 (relação completa de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)
7) Tabela de Lotação de Pessoal - TLP (consta todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas)
8) Relação de membros e servidores, que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
9) Remuneração e os proventos: membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores
10) Diárias e passagens: concedidas, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos
11) Servidores que atuam no regime de teletrabalho
12) Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos