Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
PROCESSOS DE TRABALHO MAPEADOS:
1) UNIDADES SUBORDINADAS À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (ACER)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Assessorar o Presidente do Tribunal em eventos externos | Acompanhar o Presidente do TRF3 em eventos externos, direcionando, orientando sobre as regras de Protocolo e Cerimonial e otimizando o tempo e a eficiência da sua participação | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Atualizar banco de dados de autoridades e das fichas para eventos | Manter o banco de dados de autoridades e as respectivas fichas de identificação atualizados para utilização em eventos | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Encaminhar cartões de felicitações a autoridades | Elaboração e encaminhamento de mensagens eletrônicas de felicitações às autoridades do judiciário definidas pela Presidência do TRF3 | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Organizar eventos e solenidades | Planejar, organizar e executar os diversos eventos e solenidades demandados pela Presidência do TRF3 | Não há | Aprovado pelo Comitê em 24/10/2022 |
| Solicitar coffee break | Possibilitar coffee break em eventos da Presidência do TRF3 | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Recepcionar autoridades no TRF | Recepcionar e direcionar autoridades em visitas ao Presidente do TRF3 | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Apoiar a recepção e condução das visitas do Projeto "TRF3 de Portas Abertas" | Apoiar a recepção e a condução dos inscritos no Projeto "TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã", gerido pelo Gabinete da Ouvidoria-Geral | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
Assessoria de Comunicação Social (ACOM)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Atender à Imprensa | Promover a transparência do órgão de acordo com a demanda da sociedade | Não há | Aprovado pelo Comitê em 18/03/2021 |
| Cobrir eventos do TRF3 | Atividades e eventos promovidos pelos diversos setores do TRF3 registrados com fotos e vídeos, de acordo com prioridades definidas pela Presidência | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Disponibilizar notícias no mural eletrônico | Selecionar e divulgar no mural eletrônico notícias de servidores, magistrados e pessoas que circulam no prédio do TRF3 | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Divulgar notícias de interesse interno | Facilitar a circulação de informações de interesse de servidores e magistrados por diversos meios (Jornal TRF3 Notícias, e-mail em massa, banners, entre outros) | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Divulgar notícias institucionais | Promover a transparência do órgão de forma ativa, de acordo com o art. 8º, § 2º, da Lei de Acesso à informação | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Elaborar clipping | Busca e registro na intranet de notícias divulgadas nos principais jornais e veículos de comunicação, relacionadas à JF3R para controle e possível intervenção | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Monitorar o de conteúdos das páginas de internet e intranet do TRF3 | Acompanhar, como integrante do Cogecon, os conteúdos divulgados na internet e intranet pelas diversas áreas, de acordo com a Resolução Pres nº 83/2016 | Não há | Aprovado pelo Comitê em 04/02/2021 |
| Produzir vídeos institucionais | Produzir vídeos institucionais de acordo com o interesse público, pertinência da estratégia de mídia e autorização da Presidência | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica (ADEG)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Planejamento estratégico da 3.ª Região | Elaborar o planejamento estratégico da 3.ª Região observando as diretrizes do CNJ e do CJF; desdobrar o planejamento regional em situacional - TRF, SJSP e SJMS -, definir objetivos, impulsionar e acompanhar a execução, renovando anualmente o plano de ação contendo iniciativas e projetos que visam ao cumprimento das metas | em elaboração | em elaboração |
| Elaboração, consolidação e alteração de atos normativos | Elaborar estudo e proposta de redação, articulação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região (inclui: normas de estrutura do tribunal; normas de estrutura do 1.º grau; normas de extinção, realocação, instalação ou alteração de competência de unidade judiciária; normas que internalizam procedimentos ou políticas decorrentes de normativos do CNJ, CJF ou outros diplomas legais; e instituição de comitês, comissões e grupos de trabalho) | em elaboração | em elaboração |
| Elaboração do relatório de gestão - prestação de contas | Orientar os gestores na elaboração do conteúdo de acordo com as diretrizes do TCU, zelando para que o máximo de informações sejam disponibilizadas e atualizadas na transparência e prestação de contas; compilar e submeter à Presidência para revisão e solicitar a diagramação final | em elaboração | em elaboração |
| Gestão do portfólio de projetos e acompanhamento dos projetos estratégicos do Tribunal | Realizar a gestão do portfólio de projetos da 3.ª Região, prestar apoio aos gestores e gerentes na gestão de projetos e registros, participar das atividades de planejamento, controle e divulgação dos Projetos Estratégicos do TRF3 | em elaboração | em elaboração |
| Publicação de painéis BI | Acompanhar as atualizações e divulgar na intranet e/ou internet Painéis BI de interesse da administração | em elaboração | em elaboração |
| Impulsionar as atividades de inovação (iLabTRF3) | Organizar oficinas de inovação no iLabTRF3; gerenciar e executar os projetos do laboratório até sua implantação institucional | em elaboração | em elaboração |
| Gestão de processos de trabalho - Ciclo de gestão por processos e gerenciamento de riscos | Analisar as diagramações e os mapas de riscos dos processos de trabalho realizados pelas unidades do Tribunal, prestando informações ou esclarecendo dúvidas sobre o assunto, sempre que solicitado pelos gestores. Submeter os mapas de riscos à análise do Comitê Gestor de Riscos, nas hipóteses determinadas pela Portaria Pres n.º 2143/2021, e assessorar as atividades do Comitê. Dar publicidade aos diagramas e aos mapas de riscos, na intranet do TRF3, e aos diagramas, na internet do TRF3 | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 16/12/2021 |
| Acompanhamento do cumprimento do Plano de Logística Sustentável | Planejar, executar e acompanhar ações para realização do Plano de Logística Sustentável, observando-se os indicadores estabelecidos pela Administração, bem como submetendo, à Comissão Socioambiental projetos relativos ao tema desenvolvimento sustentável ou atualizações de indicadores, sempre em observância às normas estabelecidas pelo CNJ e CJF. Consolidar e divulgar, ao público interno e externo, se as metas do CJF e também os indicadores do PLS foram atingidos, informações que devem ser compiladas em relatório anual do PLS | Fluxo | em elaboração |
| Acompanhamento do cumprimento do Plano de Acessibilidade e Inclusão | Planejar, executar e acompanhar ações para realização do Plano de Acessibilidade e Inclusão. Executar o plano de ação para que seja finalizado no período planejado e identificar melhorias para a elaboração dos planos de ação dos exercícios futuros | em elaboração | em elaboração |
| Gestão de dados estatísticos | Identificar a necessidade de elaborar relatórios estatísticos; criar parâmetro de extração de dados; solicitar criação de indicadores estatísticos à SETI; validar os indicadores criados; definir a apresentação de dados em painel de Business Intelligence-BI; diagramar o painel de BI conforme a necessidade dos usuários; validar dados do painel BI; publicar dados para consulta pública; atualizar os dados periodicamente e monitorar a necessidade de atualização de parâmetros | em elaboração | em elaboração |
| Atendimento às demandas de dados estatísticos | Analisar as solicitações recebidas por e-mail, SEI e call center, levantar os dados e oferecer resposta | em elaboração | em elaboração |
| Monitoramento do envio de dados ao CNJ para a base DataJud | Acompanhar os painéis disponibilizados pelo CNJ com resultado dos dados enviados mensalmente à Base Replicada Nacional DataJud, a fim de certificar a exatidão dos dados e, quando necessário, realizar as correções necessárias junto à SETI, às unidades judiciárias, à SEJU, à CORE ou demais órgãos | em elaboração | em elaboração |
| Gestão da atualização das tabelas de classe, assunto e movimentos, dos sistemas processuais | Gestão das atualizações de classe, assuntos e movimento no que tange à consulta ao CNJ e encaminhamento para as atualizações necessárias nos sistemas processuais. | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 31/1/2024 |
Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Desenvolvimento e parametrização de fluxos PJe | Desenvolvimento e correção da parametrização e fluxos relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) | em elaboração | em elaboração |
| Atendimento aos usuários do sistema PJe | Atendimento ao público interno (magistrados e servidores de 1.º e 2.º graus) e público externo para solução de problemas relacionados ao acesso e às funcionalidades do sistema PJe | Não há | Aprovado pelo Comitê em 27/01/2022 |
| Manutenção negocial do sistema SEI | Gerenciamento das atualizações de versão do sistema SEI e de tipos de documentos e processos | Não há | Aprovado pelo Comitê em 27/03/2023 |
| Publicação de matérias | Divulgar os atos oficiais e demais matérias de interesse do TRF3 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
Assessoria de Licitações e Contratos (ALIC)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Exame de legalidade das contratações | Examinar a conformidade legal das contratações da Justiça Federal da 3ª Região mediante análise jurídica prévia e apoio jurídico às unidades gestoras nos termos da Norma de Estrutura da ALIC aprovada pela Resolução 390/2010 - CA e revisões. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
Secretaria da Presidência (SEPE)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Processamento Requisitório | Apresentação de série concatenada dos atos administrativos vinculados, direcionados a fins específicos, destacando-se o estrito cumprimento da ordem cronológica de pagamentos e o efetivo adimplemento das requisições, com a ultimação da entrega da prestação jurisdicional na origem | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 22/04/2021 |
Secretaria de Auditoria Interna (SAUD)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Publicar na internet e intranet do TRF3R | Atender à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso às Informações e na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, quanto à disponibilização das informações afetas à SAUD, tais como: planos de auditoria, processos de contas (relatórios de gestão e relatórios de auditoria de gestão), relatórios de gestão fiscal, demonstrações contábeis da JF3R e normativos de auditoria, para consulta interna e externa. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Realizar auditorias e monitoramentos | Aumentar e proteger o valor organizacional das instituições públicas, fornecendo avaliação, assessoria e aconselhamento baseados em risco, e compreende as atividades de planejamento, execução, comunicação dos resultados e monitoramento dos trabalhos, em atendimento ao disposto nas Resoluções CNJ nº 309/2020 e CJF nº 677/2020 | em elaboração | em elaboração |
| Elaborar Plano Anual de Auditoria (PAA) | Identificar as auditorias a serem realizadas pela unidade de auditoria interna, devendo consignar o planejamento e a programação das atividades de auditoria para um exercício, em atendimento ao disposto nas Resoluções CNJ nº 309/2020 e CJF nº 677/2020 | em elaboração | em elaboração |
| Participação na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF | Atender à exigência do art. 54 da LC nº 101/2000, no tocante: validação dos dados constantes dos demonstrativos da despesa com pessoal elaborados pelo setor financeiro do TRF3; envio dos autos ao setor responsável pela edição de ato normativo e respectiva publicação; envio de e-mail ao TCU encaminhando os arquivos da publicação e planilha Excel; alimentação das informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI; publicação do RGF no sítio eletrônico do TRF3 | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento das comunicações do Conecta TCU | Atender aos arts 71, III, e 74, IV, da CF/88, monitorando o cumprimento das diligências e acórdãos encaminhados pelo TCU, relativos aos atos administrativos do TRF e das Seções Judiciárias da 3ª Região e ao item 5 da Norma de Estrutura da RATP, aprovada pela RES 107/2020-CA | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 26/11/2021 |
| Análise da legalidade de atos de pessoal | Verificar a legalidade dos atos administrativos relacionados à admissão, concessão e alterações dos benefícios de aposentadorias e pensões, de servidores e magistrados, enviados pelas unidades de pessoal do TRF; atender aos arts 71, III, e 74, IV, da CF/88, bem como à Instrução Normativa nº 78/2018-TCU; atender aos itens 3, 4, 6 e 7 da Norma de Estrutura da RCAT, aprovada pela RES 390/2010-CA e atualizada pela RES 477/2014-CA | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 17/02/2022 |
| Envio mensal de fichas financeiras ao TCU | Atender à solicitação encaminhada pelo Ofício 1973/2018-TCU/Sefip, de 4/5/2018, com fulcro nos arts 42 e 87 da Lei 8.443/92 c/c o art 9º da Instrução Normativa 78/2018-TCU, bem como ao determinado no Despacho SAUD 3752786, com a disponibilização mensal, no prazo de quinze dias, a contar do último dia de cada mês, a partir de março de 2018, dos dados cadastrais e respectivas fichas financeiras de todos os magistrados e servidores, incluindo comissionados, aposentados, instituidores de pensão e pensionistas, e ao item 4 da Norma de Estrutura da RATP, aprovada pela RES 107/2020-CA | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 09/12/2021 |
Secretaria de Segurança Institucional (SSEG)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Gestão de materiais e equipamentos restritos | Zelar pela guarda e controle da entrada e saída de equipamento restritos | em elaboração | em elaboração |
| Gestão de materiais e equipamentos de incêndio | Manter a disponibilidade dos serviços de prevenção e combate a incêndio | em elaboração | em elaboração |
| Gestão do sistema de controle de acesso | Manter o funcionamento do sistema de controle de acesso do edifiício sede do TRF3 | em elaboração | em elaboração |
| Gestão do sistema de CFTV | Manter o funcionamento do sistema de CFTV do edificio sede do TRF3 | em elaboração | em elaboração |
| Controle de cadastro de colaboradores e estagiários | Zelar pelo cumprimento da Resolução PRES nº 360/2020 | em elaboração | em elaboração |
| Proteção e assistência aos magistrados ameaçados ou em situação de risco | Realizar a análise de riscos e adoção de medidas protetivas de magistrados ameaçados, de acordo com o Plano de Proteção Pessoal | em elaboração | em elaboração |
| Gestão de multas de trânsito | Realizar o tratamento de infrações de trânsito e multas impostas aos veículos oficiais do TRF3 | em elaboração | em elaboração |
Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Processo de gerenciamento de mudanças de Tecnologia da Informação (TI) - GMUD | Implantar um modelo de controle da qualidade dos processos de gerenciamento de mudanças de Tecnologia da Informação (TI) da 3ª Região, baseado nas melhores práticas de Gestão de Serviços de TI | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 16/09/2021 |
| Gestão do catálogo de sistemas | Divulgar ao público interno os sistemas disponíveis na JF3ªR, seus objetivos e funcionalidades, aplicação e demais informações pertinentes ao tema | em elaboração | em elaboração |
| Desenvolvimento de software corporativo | Assegurar que métodos e procedimentos padronizados sejam empregados no desenvolvimento de software corporativo | em elaboração | em elaboração |
| Modelo de contratação de soluções de TI (MCTI) | Planejamento e acompanhamento das aquisições de bens e/ou contratações de serviços de TI para a JF3ªRegião, em cumprimento à Resolução CJF 279/2013 | em elaboração | em elaboração |
| Pagamento dos contratos de TI | Garantir o cumprimento da Ordem de Serviço 64-DIRG | em elaboração | em elaboração |
| Processo de conferência à elaboração dos artefatos da etapa do planejamento das contratações de TI | Garantir o cumprimento da Resolução CJF 279/2013 – elaboração dos artefatos de acordo com o modelo de contratação de solução de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - MCTI-JF | em elaboração | em elaboração |
Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça (SCAJ)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Processar a Sessão de Julgamento | Assessorar a sessão de julgamento dos Conselhos de Administração do TRF3 e do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Levantar as informações dos magistrados de 2.º Grau relativas ao Acúmulo de Jurisdição - GAJU | Enviar os dados às folhas de pagamento (TRF3, SJSP e SJMS), corretos em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento, nos termos da Resolução n.º 341/2015 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Levantar as informações relativas à convocação de magistrados, em substituição ou em auxílio | Enviar os dados às folhas de pagamento do TRF, corretos e em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento, nos termos das Resoluções n.º 51-2009 do CJF, n.º 72/2009 do CNJ e n.º 209/2015 do CNJ | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Levantar as informações relativas à substituição de magistrados de 1.º Grau | Enviar os dados às folhas de pagamento (SJSP e SJMS), corretos e em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento, nos termos da Resolução n.º 1/2008-CJF | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 21/02/2021 |
| Levantar os dados relativos às férias de magistrados de 1.º Grau | Enviar os dados às folhas de pagamento (TRF3, SJSP e SJMS), corretos e em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento nos termos da Resolução n.º 130/2010-CJF. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Levantar os dados relativos às férias de magistrados de 2.º Grau | Enviar os dados às folhas de pagamento (TRF3, SJSP e SJMS), corretos e em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento nos termos da Resolução n.º 130/2010 do CJF | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processar a promoção de Juiz Federal | Gerir os dados relativos à vida funcional do magistrado | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processar a promoção de Juiz Federal Substituto | Gerir os dados relativos à vida funcional do magistrado; elaborar o edital do concurso; Gerenciar o sistema eletrônico de promoção | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processar a remoção externa de magistrados | Gerenciar a remoção externa, nos termos da Resolução UPLE n.º 05/2016 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processar a remoção interna de magistrados | Gerir os dados relativos à vida funcional do magistrado; elaborar o edital do concurso; Gerenciar o sistema eletrônico de remoção, tanto de Juiz Federal quanto de Juiz Federal Substituto. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Levantar as informações dos magistrados de 1.º Grau relativas ao Acúmulo de Jurisdição - GAJU | Enviar os dados às folhas de pagamento (TRF3, SJSP e SJMS), corretos em tempo hábil, de modo a garantir o adequado prosseguimento, nos termos da Resolução CJF n.º 341/2015 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Atualização da lista de antiguidade dos magistrados de 1.º e 2.º graus | Manter atualizadas as listas de antiguidade dos magistrados de 1º e 2º Graus, para subsidiar os procedimentos de promoção, remoção, designação e outros previstos em regulamentação vigente | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento de licenças e outros afastamentos de magistrados | Submeter à autoridade competente as solicitações de licenças e outros afastamentos e gerir os dados das concessões | em elaboração | em elaboração |
| Processamento de convocação de magistrado de 1.º grau para o Tribunal | Submeter à autoridade competente as indicações de magistrados de 1.º Grau para substituição ou atuação em auxílio no TRF e gerir os dados de convocação | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Gerenciamento das férias dos magistrados | Realizar as atividades necessárias para a marcação e fruição dos períodos de férias dos magistrados de 1.º e 2.º Graus e gerir os dados referentes à aquisição, marcação, fruição, conversão em abono pecuniário e indenização de períodos | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento das indicações de magistrados em substituição | Garantir, nos termos da regulamentação vigente, que nenhuma Vara Federal da 3ª Região fique sem magistrado designado | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Emissão de carteira funcional | Emitir as carteiras funcionais de magistrados ativos e inativos de 1º e 2º Graus | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Controle do cumprimento de obrigações legais pelos magistrados de 1.º e 2.º graus | Garantir o cumprimento da legislação e regulamentação vigentes referentes às declarações de acúmulo de cargos e rendimentos (teto constitucional), declarações de imposto de renda e cumprimento de obrigações eleitorais | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento de aposentadoria de magistrados de 1.º e 2.º graus | Realizar as atividades necessárias à concessão de aposentadoria aos magistrados que cumprem os requisitos legais | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento de abono de permanência de magistrados de 1.º e 2.º graus | Realizar as atividades necessárias para concessão de abono de permanência aos magistrados que cumprem os requisitos legais | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Averbação de tempo de serviço de magistrados de 1º e 2º Graus | Realizar as atividades necessárias à averbação de tempo de serviço/contribuição para fins de aposentadoria/disponibilidade | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento dos pedidos de mudança do regime previdenciário de magistrados de 1.º e 2.º graus | Garantir o direito à opção pela mudança para o regime de previdência complementar | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Contagem de tempo para fins de concessão de abono de permanência ou aposentadoria de magistrados de 1.º e 2.º graus | Disponibilizar o mapa de contagem de tempo, para subsidiar pedido de concessão de abono de permanência ou de aposentadoria | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Recadastramento de magistrados inativos e pensionistas do TRF e Seções Judiciárias | Fazer prova de vida de aposentados e pensionistas, nos termos da legislação e regulamentação vigentes | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento de solicitação de auxílio-moradia | Submeter à autoridade competente as solicitações de auxílio-moradia, controlar a entrega de comprovantes e encaminhar às respectivas áreas de folha de pagamento os casos de concessão, conforme regulamentação vigente | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento de solicitação de auxílio-natalidade | Submeter à autoridade competente as solicitações de auxílio-natalidade e encaminhar às respectivas áreas de folha de pagamento os casos de concessão, conforme regulamentação vigente | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento de solicitação de auxílio-funeral | Submeter à autoridade competente as solicitações de auxílio-funeral e encaminhar às respectivas áreas de orçamento e finanças os casos de concessão, conforme regulamentação vigente | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento de solicitação de adesão à FUNPRESP | Intermediar o processo de adesão de magistrados de 1.º e 2.º graus ao fundo de previdência privada e encaminhar as informações necessárias às áreas de folha de pagamento do TRF e Seções Judiciárias para que sejam realizadas as devidas contribuições | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento dos pedidos de adesão ao programa de estímulo ao aperfeiçoamento dos magistrados | Submeter os pedidos de adesão ao programa de estímulo ao aperfeiçoamento de magistrados e acompanhar os casos de concessão, a fim de se fazer cumprir a juntada dos documentos estabelecidos em regulamentação | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
2) DIRETORIA-GERAL E UNIDADES SUBORDINADAS
Diretoria-Geral (DIRG)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Delegação de competência ao Diretor-Geral nas contratações públicas | --- | em elaboração | Aprovado pelo Comitê em 19/08/2021 |
| Diárias e passagens | Atender o interesse da Administração, concedendo diárias e adquirindo passagens aéreas referentes às viagens a serviço, de magistrados, servidores e colaboradores. | Fluxo | em elaboração |
| Elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA | Consolidar todas as contratações planejadas pelas Áreas Requisitantes para o exercício subsequente, necessárias ao alcance dos objetivos estabelecidos no planejamento estratégico do órgão, observado o alinhamento com a Lei Orçamentária Anual, nos termos da Resolução PRES nº 350/2020. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Atendimento ao Usuário (Biblioteca do TRF3) | Atender o usuário interno e externo por meio dos recursos bibliográficos disponíveis na Biblioteca do TRF3, Rede de Bibliotecas da Justiça Federal, outras bibliotecas jurídicas e portais e sites de informação jurídica | Fluxo | em elaboração |
Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJUD)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Acordos, convênios e outros ajustes | Celebrar instrumentos de acordos, convênios e outros ajustes em conformidade com a legislação vigente, desde que não implique em repasse de recursos financeiros | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Análise e formalização de Termos de Execução Descentralizada - TED | Celebrar termos de execução descentralizada em conformidade com a legislação vigente | em elaboração | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Análise de expedientes sobre pagamentos de exercícios anteriores - DEA | Análise e manifestação em conformidade com a legislação vigente | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Análise de expedientes, sigilosos ou não | Análise e manifestação em conformidade com a legislação vigente. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Análise de expediente proveniente do Juiz de Cooperação | Análise e manifestação em conformidade com a legislação vigente. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Análise e Formalização de Termos de Cessão de Uso | Celebrar termos de cessão de uso em conformidade com a legislação vigente. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
Secretaria da Administração (SADI)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Contratações por inexigibilidade de licitação | Contratações por inexigibilidades de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei n.º 14.133/2021 | Fluxo | em elaboração |
| Contratações por dispensa de licitação - sem disputa | Contratações por dispensas de licitação, em que não haja processamento por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica (sem disputa), com fundamento no art. 75 da Lei n.º 14.133/2021 | Fluxo | em elaboração |
| Contratações por dispensa de licitação - em razão do valor | Contratações por dispensa de licitação em razão do valor, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, I e II e § 3.º, da Lei n.º 14.133/2021 | Fluxo | em elaboração |
| Contratações - Pregão Eletrônico TRF3 (Leis 10.520/2002 e 8.666/1993) | Detalhar as atividades realizadades para as contratações por Pregão Eletrônico, de acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993, desde a fase de planejamento até o início da execução do contrato | Fluxo | em elaboração |
| Fiscalização administrativa (fiscal e trabalhista) das contratações terceirizadas | Atender a regulamentação normativa para minimizar os riscos de responsabilização subsidiária do TRF3 em ações trabalhistas | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processar as penalidades | Garantir o correto processamento desses feitos, assegurando direito de defesa, observância dos prazos, intimações, análise dos recursos e efetiva aplicação das penalidades quando for o caso | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Gerenciar a produção de instrumentos contratuais | Garantir que os instrumentos contratuais cumpram todas as formalidades legais | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Desfazimento de bens | Garantir o desfazimento de bens de acordo com o processo próprio e de forma correta | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Receber material de consumo e permanente | Acompanhar as aquisições de bens e materiais de consumo para o TRF3R, efetivar o pagamento da aquisição ao fornecedor em tempo hábil e de acordo com a legislação, inserir no Sistema de Material e Patrimônio, para o controle do estoque | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Distribuir material permanente | Organizar os materiais de forma correta dentro do estoque, devolver ao estoque itens em situação de utilização e manter o controle dos bens distribuídos no TRF3 | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Gerenciar a emissão dos Atestados de Capacidade Técnica fornecidos pelo TRF3R | Garantir o fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica aos requisitantes, com informações precisas e seguras à sua finalidade | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Distribuir material de consumo | Organizar os materiais de forma correta dentro do estoque, devolver ao estoque itens em situação de utilização e atualizar o estoque físico e financeiro do TRF3 | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Licitar | Processar as licitações para aquisição de bens e contratação de serviços e obras e Soluções de TI do TRF3 | em elaboração | em elaboração |
| Instruir compras e contratações - compra direta | Processar as compras diretas para aquisição de bens e contratação de serviços para o TRF3 | Fluxo | em elaboração |
| Instruir compras e contratações - compras por Ata RP | Processar as compras por Ata de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para o TRF3 | Fluxo | em elaboração |
| Acompanhar Atas de Registro de Preços | Operacionalizar o Sistema Informatizado de Registro de Preços - SISATA; controlar o saldo das Atas de Registro de Preços; dar publicidade aos preços registrados no TRF3 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Acompanhamento dos contratos com as empresas terceirizadas desde a fase de licitação até o final da vigência | Atender a regulamentação normativa na prestação de assessoria técnica em todas as etapas atinentes às contratações terceirizadas | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 09/12/2021 |
| Elaborar a proposta orçamentária do exercício seguinte | Relacionar todas as aquisições necessárias para o ano e estimar o valor | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhar a execução orçamentária do ano exercício vigente | Evitar falta de recursos ou sobra orçamentária ao final do exercício | em elaboração | em elaboração |
| Gestão dos saldos dos Programas Internos de Trabalho | Manter disponibilidade financeira nos Programas Internos de Trabalho | em elaboração | em elaboração |
| Verificar as médias de consumo e saldo de estoque | Evitar desabastecimento de bens de consumo e/ou permanentes e subsidiar o planejamento de novas aquisições | em elaboração | em elaboração |
| Verificar a existência de materiais que deixaram de ser utilizados | Evitar a permanência de materiais sem uso no estoque | em elaboração | em elaboração |
| Planejamento da contratação | Cumprir as etapas de planejamento, conforme Resolução Pres. 102/2017 | em elaboração | em elaboração |
| Iniciar os processos de contratação | Indicar a melhor forma de licitar (compra direta, compra por pregão, ata de registro de preços) e preencher os formulários pertinentes | em elaboração | em elaboração |
| Gerenciamento de contrato com fornecimento de peças | Acompanhar o gerenciamento do contrato de terceirização de mão de obra, no tocante ao fornecimento de peças de manutenção predial | em elaboração | em elaboração |
| Suprimento de fundos | Proceder à análise crítica dos materiais adquiridos por suprimento de fundos e verificar a adequação do procedimento | em elaboração | em elaboração |
| Iniciar os processos de pagamento oriundos das contratações | Cumprir Ordem de Serviço 64 e 65 | em elaboração | em elaboração |
| Elaboração da proposta anual (Planejamento orçamentário) | Relacionar todos os serviços necessários para o ano e estimar o valor | em elaboração | em elaboração |
| Definição das necessidades da divisão (Planejamento da Contratação) | Elencar as necessidades e lacunas da divisão, iniciar processo SEI, inserir necessidades e justificativas para a contratação; submeter à unidade superior | em elaboração | em elaboração |
| Pesquisa de mercado | Pesquisar fornecedores em potencial, verificar atuação no mercado, procurar referências | em elaboração | em elaboração |
| Pesquisa da convenção coletiva do trabalho, feitura do plano de contratação/termo de referência | Detalhar o procedimento de contratação; descrever a situação atual, o objetivo da contração e o resultado esperado; justificar a contratação; fazer planilha de cotação de preços | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento do processo de licitação/contratação | Acompanhar o trâmite do processo | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento diário da atuação do contratado, no caso de serviço continuado, monopólio, contrato por adesão | Coordenar e acompanhar a prestação de serviço; fazer rezar o contrato; apontar desvios do contrato; conferir a fatura em contraposição ao serviço realizado | em elaboração | em elaboração |
| Iniciação do processo de pagamento | Iniciar processo SEI de pagamento, inserir boleto, extrato, atesto do serviço realizado, certidão do SICAF e SIAFI-NS; enviar processo para o setor de liquidação da despesa para providenciar o pagamento | em elaboração | em elaboração |
| Inserção de documento em liquidação no SIAFI | Inserir no Sistema de Compras Governamentais o documento em liquidação conforme legislação | em elaboração | em elaboração |
| Cadastramento dos usuários no âmbito da Justiça Federal da 3ªR (sistema Hermes) | Cadastrar os setores usuários no sistema; inserir usuário no grupo de destinatários, fornecer login e senha de acesso ao usuário | em elaboração | em elaboração |
| Intermediação dos usuários com o CNJ e o CJF, desenvolvedor e suporte do sistema, respectivamente | Atender chamados do callcenter com apontamentos de erro no sistema; entrar em contato com o CNJ e o CJF | em elaboração | em elaboração |
| Assistência aos usuários | Treinar o usuário sempre que necessário | em elaboração | em elaboração |
| Atendimento ao usuário (sistema SICOM) | Fornecer prerrogativa de expedição ao usuário; treinar o usuário quando necessário | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento das funcionalidades do sistema (SICOM) | Apontar à informática do TRF3 as novas necessidades do sistema; trabalhar em conjunto com o setor de informática para implantação das atualizações do sistema | em elaboração | em elaboração |
| Atendimento ao usuário (sistema SEDEX) | Treinar o usuário sempre que necessário | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento das funcionalidades do sistema (SEDEX) | Intermediar o setor de informática do TRF3 com os Correios nas atualizações do sistema; alimentar dados no sistema, como novas tabelas de preços de carta registrada | em elaboração | em elaboração |
| Cadastramento dos usuários do TRF3 (sistema tele | Cadastrar usuário no sistema; atualizar o cadastro sempre que necessário | em elaboração | em elaboração |
| Atendimento ao usuário (sistema tele | Treinar o usuário sempre que necessário | em elaboração | em elaboração |
| Operação do equipamento de telecomunicações | Coordenar e controlar a operação de equipamentos de telecomunicações; elaborar, mensalmente, relatório de serviços realizados e seus referidos custos | em elaboração | em elaboração |
| Funcionamento da central de PABX | Operar e manter em pleno funcionamento a central de PABX; fornecer elementos para a aquisição de material visando a manutenção dos sistemas e aparelhos; identificar defeitos e necessidade de manutenção | em elaboração | em elaboração |
| Atendimento ao público interno e externo | Manter atualizadas, na intranet e internet, as listas de ramais do TRF3R e a lista de acesso interno dos telefones diretos no TRF3R; prestar informações sobre ramais e números telefônicos aos usuários externos que não têm acesso às listas de ramais; zelar pelo tratamento cordial nos contatos com os usuários; observar as normas de sigilo das informações tratadas | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento diário da atuação da empresa contratada (fiscalização do contrato de telefonistas) | Coordenar e acompanhar a prestação de serviço; fazer rezar o contrato; apontar desvios do contrato; conferir a fatura em contraposição ao serviço realizado; acompanhar, conferir e denunciar, se for o caso, as obrigações da empresa para com os terceirizados; providenciar relatório mensal dos terceirizados e do serviço contratado | em elaboração | em elaboração |
| Verificação da necessidade (planejamento da contratação) | Analisar a necessidade e viabilidade da contratação da atividade proposta | em elaboração | em elaboração |
| Elaboração de edital | Elaborar memorial descritivo para balizar a contratação demandada atendendo todas as legislações e regramentos | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento técnico da execução da atividade contratada | Acompanhar e conferir a execução das atividades conforme descrição do memorial descritivo do edital que gerou a contratação, observando as condições previstas contratualmente | em elaboração | em elaboração |
| Gestão de contratos com mão de obra | Verificar e conferir a assiduidade e pontualidade dos funcionários que compõem os postos de trabalho contratados, e divulgar planilha mensal dos colaboradores que prestaram serviço durante o período | em elaboração | em elaboração |
| Gestão de contratos sem mão de obra | Demonstrar o fluxo de trabalho da gestão dos contratos com mão de obra | em elaboração | em elaboração |
| Gestão documental da mão de obra alocada | Acompanhar e auditar os documentos dos funcionários, conferir documentação admissional, férias, depósito de FGTS e INSS, conforme previsto na O.S. 16/2012 - DIRG | em elaboração | em elaboração |
| Definir escopo da obra ou serviço | Definição de tarefas e responsabilidades entre contratante e contratada para o desenvolvimento do projeto e execução da obra | em elaboração | em elaboração |
| Elaborar projeto executivo | Elaboração dos documentos necessários para execução da obra ou serviço (desenhos, especificações técnicas, cronogramas, orçamentos etc.) | em elaboração | em elaboração |
| Elaborar especificações, memoriais descritivos, termos de referência etc. | Descrever detalhadamente todas as etapas a serem realizadas na execução do projeto, servindo como base para contratação do serviço de mão de obra e execução da obra | em elaboração | em elaboração |
| Elaboração do plano de obras | Analisar a necessidade e viabilidade da contratação das atividades propostas | em elaboração | em elaboração |
| Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações (Res. PRES nº 102 - Capítulo I) | Analisar a necessidade e viabilidade da contratação da atividade proposta | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento do vencimento e renovação dos contratos de duração continuada | Antecipar a prorrogação e novas contratação de contratos de duração continuada | em elaboração | em elaboração |
| Elaboração dos documentos preliminares (termo de abertura, documento de oficialização da demanda, estudos técnicos preliminares etc.) | Suprir o processo das informações e procedimentos necessários definidas em normativos vigentes | em elaboração | em elaboração |
| Apoio à licitação | Elaborar análise da documentação técnica e propostas comerciais em licitações de obras, serviços, aquisição de equipamentos e materiais de manutenção | em elaboração | em elaboração |
| Gestão da documentação do contrato | Solicitar ART ou RRT do serviço, além de verificar os documentos dos funcionários, conferir documentação admissional, férias, depósito de FGTS e INSS | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento técnico da execução da atividade contratada | Acompanhar e conferir a execução das atividades conforme descrição do memorial descritivo do edital que gerou a contratação, observando as condições previstas no contrato | em elaboração | em elaboração |
| Pagamento de fornecedores | Elaborar processos de pagamento de obras, serviços, aquisições de equipamentos e materiais de manutenção, encaminhando-os à liquidação | em elaboração | em elaboração |
| Atendimento à solicitação (chamados) de usuários | Alterar o layout do ambiente, serviços de manutenção, telefonia, instalações elétricas etc. | em elaboração | em elaboração |
| Sistema SpiuNet - alimentação e atualização | Lançar e atualizar as informações dos imóveis (próprios, alugados e cedidos) no sistema SPIUnet da Secretaria de Patrimônio da União - SPU | em elaboração | em elaboração |
| Sistema CADIJUS - alimentação e atualização | Lançar e atualizar as informações dos imóveis (próprios, alugados e cedidos) no sistema CADIJUS do Conselho da Justiça Federal - CJF | em elaboração | em elaboração |
| Informações e pareceres técnicos por solicitação interna (ADEG, ALIC, UCON etc.) ou externa (MPF, TCU, JFPG etc.) | Suprir as informações periódicas ou quando solicitadas através de processos, e-mails etc. | em elaboração | em elaboração |
| Digitalizar e indexar processos para envio eletrônico ao STJ | Digitalizar e indexar processos oriundos da UVIP | em elaboração | em elaboração |
| Realização do planejamento da contratação | Instrução do processo de contratação com o preenchimento dos formulários atinentes à fase de planejamento (ETP, IPB, TR, mapa de riscos), além da fase de orçamentação e conferência de regularidade fiscal e trabalhista | em elaboração | em elaboração |
| Realização da fase orçamentária da contratação | Instrução do processo de contratação com o preenchimento do formulário de requisição de compras, geração de despesas, certidão da Emenda Constitucional nº 95/2016, certidão que a contratação consta no Plano Anual de Contratações, e demais documentos pertinentes | em elaboração | em elaboração |
| Elaboração da proposta orçamentária anual | Fixar as despesas estimadas para o exercício subsequente que servirão de base para a elaboração da proposta orçamentária anual da Corte | em elaboração | em elaboração |
| Elaboração e atualização ou revisão do Plano Anual de Contratações - PAC | Relacionar as contratações do exercício, revisando-se o Plano Anual de Contratações sempre que necessário | em elaboração | em elaboração |
| Projeção e acompanhamento da execução orçamentária | Lançamento dos dados estimados de utilização de recursos para os contratos de duração continuada e das despesas ordinárias, mantendo-os atualizados para fins de decisões de gestão | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento contratual | Promover o acompanhamento contratual do contrato e todos os atos inerentes a essa atividade (negociações, prorrogação contratual, notificações, pedidos de penalidades etc.) | em elaboração | em elaboração |
| Instrução inicial dos pagamentos de competência da subsecretaria | Iniciar o expediente de pagamento e instruí-lo para fins de encaminhamento à liquidação da despesa, possibilitando a execução financeira das despesas de competência da UCOT | em elaboração | em elaboração |
| Auxílio na confecção do Relatório de Gestão da Secretaria | Levantar informações da execução orçamentária e as condições fáticas e de direito que influenciaram na utilização dos recursos públicos, durante o exercício anterior, a fim de auxiliar na elaboração do Relatório de Gestão pela Secretaria | em elaboração | em elaboração |
| Gestão e fiscalização de contratos sem mão de obra alocada | Solicitar, agendar e acompanhar a execução de serviços; solicitar, receber e conferir laudos e resultados de análise; elaborar relatório mensal das atividades; acompanhar estoque, prazos de validade e conformidade dos materiais utilizados pela divisão; e realizar atividades relacionadas à liquidação de despesas | em elaboração | em elaboração |
| Gestão e fiscalização de contratos com mão de obra alocada | Acompanhar e conferir a execução das atividades; verificar e conferir a assiduidade e pontualidade dos funcionários; elaborar relatório mensal das atividades; verificar quantidade, qualidade e periodicidade na entrega dos materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPI's; acompanhar e auditar os documentos dos funcionários; e realizar atividades relacionadas à liquidação de despesas | em elaboração | em elaboração |
Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Elaboração da RAIS | Cumprir normas fiscais do Ministério do Trabalho | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 22/04/2021 |
| Processamento de créditos de exercícios anteriores | Analisar e processar os adequados pagamentos/reposições de exercícios anteriores devidos aos servidores e magistrados do TRF3, nos termos da Resolução CJF n.º 224/2012 | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 22/04/2021 |
| Processar pagamento de hora extra | Analisar e processar o adequado pagamento de horas extraordinárias aos servidores do TRF3, nos termos da Resolução CJF n.º 04/2008, Resolução CNJ n.º 88/2009 e Resolução PRES TRF3 n.º 296/2012 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento dos créditos da folha de pagamento | Analisar e processar os adequados pagamentos devidos aos magistrados e servidores do TRF3, nos termos previstos em leis | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processamento de DIRF e informe de rendimentos | Cumprir as normas fiscais da Receita Federal | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Elaboração e Gestão do Plano anual de Capacitação | Equacionar as oportunidades de capacitação, otimizando o orçamento disponível a fim de promover o constante desenvolvimento das competências individuais na busca pela excelência dos serviços prestados pelo Tribunal, no cumprimento da sua missão | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Gestão do orçamento anual de capacitação de recursos humanos (CRH) | Acompanhar a utilização orçamentária destinada à capacitação de serviores, com vistas ao equacionamento das ações e otimização do orçamento | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Elaboração de GFIP | Redução de erros e retrabalho; aumento da segurança e otimização dos controles | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 02/09/2021 |
| Processamento de Débitos | Analisar e processar os adequados descontos devidos aos magistrados e servidores do TRF3, nos termos previstos em leis, instruindo e acompanhando os processos administrativos de débitos nos termos da Resolução 068/2009-CJF | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 02/09/2021 |
| Concessão de Adicional de Qualificação | Gerenciar a concessão do Adicional de Qualificação, conforme Resolução nº 126/2010-CJF | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Gestão do contrato dos planos de saúde para magistrados, servidores, dependentes e pensionistas vinculados à Justiça Federal da 3ª Região | Procurar garantir uma ampla e eficiente assistência à saúde dos servidores, magistrados, dependentes e pensionistas do TRF3 e Seção Judiciária de São Paulo (capital e grande São Paulo), por meio de contratação de plano de saúde, diante da disponibilidade orçamentária | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 19/08/2021 |
| Instrução de processos para inscrição na dívida ativa | Instruir e acompanhar os processos administrativos para inscrição na dívida ativa da União junto à Procuradoria da Fazenda Nacional | em elaboração | em elaboração |
| Gestão de concurso público | Prover o quadro de vagas da Justiça Federal da 3ªR, planejando e executando atividades e procedimentos necessários ao ingresso de servidores por meio da realização de concurso público | Fluxo | em elaboração |
| Gestão do ingresso de servidor | Prover os cargos vagos dos quadros de pessoal da Justiça Federal da 3ª Região, decorrente de nomeação por aprovação em concurso público e realizar os procedimentos para efetivação do ingresso do servidor no TRF3 (registro no sistema SISRH e assentamento funcional). | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Expedição de carteiras de identidade funcional de servidor | Fornecer documentos de identidade funcional aos servidores | em elaboração | em elaboração |
| Nomeação/exoneração de diretor de secretaria das seccionais vinculadas | Expedir ato(s) de nomeação/exoneração de diretor de secretaria das seccionais vinculadas, nos termos dos arts 9.º e 35 da lei 8112/1990, art. 3.º da Res. 59/1994-CJF3R e arts 2.º e 12 da Res. 3/2008-CJF | em elaboração | em elaboração |
| Controle das alterações cadastrais dos servidores ativos, inativos, pensionistas e cotistas (pensões judiciais) | Proceder à atualização cadastral dos dados dos servidores ativos e inativos, pensionistas | em elaboração | em elaboração |
| Emissão de documentos | Elaborar certidões e declarações para atender às demandas provenientes de clientes internos e externos | em elaboração | em elaboração |
| Processamento das substituições dos titulares de CJ a FC5 | Acompanhar os lançamentos de substituição em sistema informatizado, bem como cuidar do envio dos dados à Divisão de Folha de Pagamento, prestando assistência aos gestores quando necessário | em elaboração | em elaboração |
| Gerenciamento do cadastramento de servidores na Funpres-Jud | Subsidiar a Funpres-Jud com as informações dos servidores optantes | em elaboração | em elaboração |
| Gestão da frequência | Acompanhar e processar os dados relativos à frequência dos diversos setores do TRF3 | em elaboração | em elaboração |
| Gestão das férias | Administrar e processar os períodos aquisitivos de férias de servidores, com base na Resolução 221/2012-CJF | em elaboração | em elaboração |
| Gestão do mapeamento de processos de trabalho | Realizar o mapeamento de processos de trabalho da SEGE, tendo em vista o cumprimento da Res. PRES n.º 136/2017 | em elaboração | em elaboração |
| Publicação na transparência pública do TRF3 | Realizar a publicidade de dados sobre gestão de pessoas na Justiça Federal da 3.ª Região, por meio de publicação no sítio eletrônico do TRF3 e do envio dessas informações ao CNJ e ao CJF, seguindo os ditames legais vigentes | em elaboração | em elaboração |
| Criação de formulários para solicitações diversas | Criar e manter atualizados os formulários de requerimentos administrativos dos servidores do TRF3, com o intuito de solucionar os impedimentos existentes referentes ao dever de efetuar essas solicitações eletronicamente | em elaboração | em elaboração |
| Gestão dos processos administrativos SEI | Receber, analisar, instruir, distribuir e monitorar os feitos administrativos eletrônicos via SEI, demandados por servidores, por unidades administrativas da JF3ªR e por demais órgãos variados | em elaboração | em elaboração |
| Concessão de aposentadoria/abono de permanência | Garantir o direito de aposentadoria aos servidores da JF3ª Região e de abono de permanência, aos servidores do TRF3, que cumprirem os requisitos estabelecidos na legislação vigente | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 27/03/2023 |
| Concessão de isenção de imposto de renda na fonte | Garantir o direito de isenção de imposto de renda na fonte aos servidores aposentados portadores de doenças especificadas em lei | em elaboração | em elaboração |
| Reversão de aposentadoria | Garantir a instrução de processos de reversão de servidores para o serviço ativo, por demanda desses ou por cessação de invalidez permanente, desde que atendidos os requisitos legais | em elaboração | em elaboração |
| Concessão de pensão estatutária | Garantir o direito de percepção de pensão estatutária aos respectivos beneficiários, ocasionada por óbito de servidores pertencentes ao quadro de pessoal da JF de 1º e 2º Graus da 3ª Região | em elaboração | em elaboração |
| Concessão de licença-prêmio por assiduidade | Garantir aos servidores o direito à licença-prêmio por assiduidade, nos termos previstos em lei, assim como os direitos decorrentes da concessão (averbação em dobro para fins de aposentadoria, fruição, percebimento em pecúnia etc.) | em elaboração | em elaboração |
| Averbação de tempo de serviço | Garantir o direito dos servidores no cumprimento dos requisitos exigidos para aposentadoria e para o recebimento das vantagens pecuniárias decorrentes da averbação | em elaboração | em elaboração |
| Concessão da vantagem de décimos/quintos | Garantir, na forma da lei, o direito de recebimento da vantagem adquirida pelos servidores em outros órgãos | em elaboração | em elaboração |
| Cálculo de tempo de serviço | Garantir a análise da situação dos servidores na classificação/desempate em processos seletivos: remoção nacional, regional, programa especialização, licença capacitação etc. | em elaboração | em elaboração |
| Cálculo de tempo de serviço para fins de benefício especial (RPC) | Permitir o cálculo, pela área competente, do valor estimado do benefício especial devido aos servidores aposentados ou que vierem a se aposentar nas regras do Regime de Previdência Complementar - RPC | em elaboração | em elaboração |
| Concessão de auxílio-natalidade | Garantir o direito de recebimento de auxílio-natalidade ao(à) servidor(a) por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto | em elaboração | em elaboração |
| Concessão de licenças | Analisar e instruir processos de concessão de licenças e afastamentos previstos na Lei 8.112/90, com exceção daquelas de competência da área de saúde | em elaboração | em elaboração |
| Concessão de adicional de insalubridade | Analisar e instruir processos administrativos objetivando a concessão de adicional de insalubridade aos servidores/setores que fazem jus à verba | em elaboração | em elaboração |
| Concessão de auxílio moradia | Analisar e instruir processos administrativos objetivando a concessão de auxílio moradia aos servidores que fazem jus ao benefício | em elaboração | em elaboração |
| Concessão de auxílio funeral | Analisar e instruir processos administrativos objetivando a concessão de auxílio funeral a quem faz jus ao benefício | em elaboração | em elaboração |
| Concessão de ajuda de custo | Analisar e instruir processos administrativos objetivando a concessão de ajuda de custo aos servidores que fazem jus ao benefício | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento de decisões judiciais | Acompanhar decisões judiciais que impactam folha de pagamento de servidores, ativos ou inativos, e/ou pensionistas, para fins da correta implementação (cumprimento administrativo) do determinado pelo juízo | em elaboração | em elaboração |
| Migração de regime previdenciário | Analisar e instruir processos administrativos em que se processam pedidos de migração de regime previdenciário dos servidores | em elaboração | em elaboração |
| Concessão de horário especial de estudante | Analisar, instruir, conceder e cadastrar horário especial para estudante | em elaboração | em elaboração |
| Cessão de servidor | Analisar e instruir os processos de cessão de servidores da JF3ªR (TRF3, SJSP, SJMS) para o exercício de FC/CJ em outros órgãos, bem como cadastrar as cessões que envolvam servidores do TRF3 | em elaboração | em elaboração |
| Requisição de servidor | Analisar e instruir os processos de requisição de servidores de outros órgãos e da 1ª Instância da Justiça Federal (SJSP e SJMS) para o exercício de FC/CJ na Justiça Federal da 3ª Região, bem como cadastrar as requisições que envolvam servidores para atuar no TRF3 | em elaboração | em elaboração |
| Remoção de servidor | Analisar e instruir os processos de remoção dos servidores da JF3ªRegião (TRF3, SJSP e SJMS), de ofício, no interesse da Administração, e a pedido (para acompanhar cônjuge, por motivo de saúde e a critério da Administração - concursos de remoção), bem como cadastrar as remoções que envolvam o TRF3; gerenciar o Concurso Regional de Remoção e prestar suporte ao CJF nos Concursos Nacionais de Remoção | em elaboração | em elaboração |
| Lotação de servidores | Encaminhar servidores para lotação, de acordo com o disposto nas Portarias nº 435/2008 e 471/2010, ambas do CATRF3R ou, ainda, conforme orientação da Administração | em elaboração | em elaboração |
| Gestão dos quadros de cargos e funções | Manter atualizado o quadro de cargos do órgão, por áreas e setores, a partir de normas de estrutura e movimentações internas a fim de fornecer ao gestores informações precisas quanto à estrutura organizacional | em elaboração | em elaboração |
| Efetivação de designações / dispensas e nomeações / exonerações de FC/CJ | Processar as designações/dispensas de FC, bem como as nomeações/exonerações de CJ, para fins de publicação | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Redistribuição de cargos | Analisar e instruir os processos de redistribuição de cargos dos quadros de pessoal da JF3ª Região (TRF3, SJSP e SJMS), bem como efetuar o desligamento dos servidores cujos cargos forem redistribuídos nos sistemas administrativos | em elaboração | em elaboração |
| Recadastramento de inativos e pensionistas | Cumprir o disposto na Resolução PRES nº 106/2001, a fim de manter atualizados os dados cadastrais referentes aos inativos e pensionistas do TRF3 | em elaboração | em elaboração |
| Recadastramento de licenciados ou removidos para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) | Cumprir o disposto na Lei nº 8112/90 e na Resolução nº 05/2008-CJF , a fim de formalizar o recadastramento anual obrigatório dos servidores do TRF3, licenciados por motivo de afastamento do cônjuge ou removidos para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) | em elaboração | em elaboração |
| Controle de regularidade das profissões especializadas perante os respectivos Conselhos Regionais | Atender aos preceitos da Gestão de Riscos, às recomendações dos órgãos de auditoria, bem como ao decidido no PA 0006025-70.2017.4.03.8000 | em elaboração | em elaboração |
| Controle de regularidade da entrega do IRPF | Cumprir o disposto nas Leis 8.429/1992 e 8.730/1993, bem como nas Resoluções CJF-RES-2014/00282 e 389/2014-PRES, no que tange à obrigatoriedade de entrega anual da declaração de Bens e Rendas (DBR), ou da cópia da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, ou ainda, da autorização de acesso aos dados de bens e rendas de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física e respectivas retificações apresentadas à RFB | em elaboração | em elaboração |
| Controle de regularidade eleitoral | Cumprir o disposto no Art. 7º, §1º, II, do Código Eleitoral - Lei 4737/65 | em elaboração | em elaboração |
| Recadastramento de acúmulo de cargo e teto constitucional | Cumprir o disposto na Resolução PRES 40/2016, que dispõe sobre o controle de acúmulo de cargos ou de recebimento de remuneração, subsídio ou proventos, para fins de limitação ao teto constitucional, no âmbito da JF3ªRegião | em elaboração | em elaboração |
| Gestão do programa de estágio | Administrar o programa de estágio do TRF3, incluindo a contratação do agente integrador, controle do quadro de vagas e acompanhamento dos procedimentos do processo seletivo, contratação, frequência, folha de pagamento e desligamento dos estagiários | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 09/12/2021 |
| Gestão do programa de voluntariado | Administrar o programa de voluntariado do TRF3 | em elaboração | em elaboração |
| Gestão documental dos documentos afetos à gestão de pessoas | Cuidar do acervo documental da Secretaria, físico e digital, observando a classificação da informação, bem como a temporalidade dos documentos | em elaboração | em elaboração |
| Gestão do Sistema de Avaliação de Desempenho - SIADES | Acompanhar o desempenho dos servidores em estágio probatório e daqueles que não chegaram a última classe/padrão da carreira, de acordo com o disposto na Resolução nº 43/2008-CJF | em elaboração | em elaboração |
| Concessão de progressão e promoção funcional | Processar as promoções e progressões funcionais ao servidores que ainda não atingiram a última classe/padrão da carreira, observando a Lei 11.416/2006 e a Resolução nº 43/2008-CJF | em elaboração | em elaboração |
| Acompanhamento funcional dos servidores | Realizar o acompanhamento funcional dos servidores em estágio probatório e àqueles que demandarem, de acordo com o disposto na Resolução nº 340/2013-Pres., que instituiu o PADP | em elaboração | em elaboração |
| Gestão do conhecimento | Promover a retenção do conhecimento dos servidores mais experientes, para poder transmiti-los aos servidores mais novos e, desta maneira, manter a continuidade e qualidade dos servidores prestados | em elaboração | em elaboração |
| Gestão por competências | Acompanhar as avaliações por competências, prestando suporte aos gestores, a fim de promover o desenvolvimento dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores com foco em resultados | em elaboração | em elaboração |
| Gestão do programa de incentivo à capacitação | Incentivar o aperfeiçoamento e capacitação dos servidores do TRF3 | em elaboração | em elaboração |
| Gestão das Ações de Capacitação e Desenvolvimento | Viabilizar e coordenar as ações de capacitação nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, em conformidade ao Plano Anual de Capacitação | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Controle da disponibilidade orçamentária da área da saúde | Examinar a situação orçamentária e elaborar propostas que são elevadas à Administração para decisão sobre a priorização dos programas relativos à área da saúde | em elaboração | em elaboração |
| Gestão de afastamentos por licenças | Gerenciar os afastamentos demandados por motivo de licença para tratamento de saúde, para tratamento de pessoa da família, de acidente de trabalho e de gestante, de acordo com a legislação vigente | em elaboração | em elaboração |
| Realização de avaliação pericial | Avaliar, por meio de perícia singular ou junta médica, solicitações de aposentadoria por invalidez; isenção de imposto de renda; remoção por motivo de saúde; redução de jornada de trabalho por doença; constatação de deficiência | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Avaliação de aptidão para o trabalho | Avaliar as condições laborais dos candidatos aprovados em concurso público e servidores; restringir atividades que possam vir a prejudicar a saúde dos servidores; acompanhar portadores de deficiência | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Realização de campanhas | Promover a solidariedade entre os magistrados e servidores, por meio de campanhas para doações em prol de instituições beneficentes parceiras | em elaboração | em elaboração |
| Realização de consultas | Assistir aos pacientes em situações de rotina, de urgência e emergência, relacionadas às áreas médicas, de enfermagem, de psicologia, de odontologia e de serviço social | em elaboração | em elaboração |
| Gestão de programas de qualidade de vida | Promover ações culturais (música, teatro, cinema) e estimular a atividade física e a integração familiar, promover e coordenar orientações para grupos específicos: aposentadoria, tabagismo, obesidade etc. | em elaboração | em elaboração |
| Gestão de programa de benefícios | Conceder benefícios legais: auxílio-saúde; auxílio-transporte e auxílio pré-escolar | em elaboração | em elaboração |
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SOFI)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Controle da Execução Financeira | Acompanhar a execução financeira das Unidades Gestoras Executoras, despesas de pessoal, custeio e capital, precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor, de maneira que se evite inversões de fonte e inconsistências contábeis passiveis de restrição no SIAFI | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Emissão de empenho | Atividades relativas à execução orçamentária | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Conciliação do RMA e RMB | Conciliação mensal dos saldos do RMA (Relatório de Movimentação de Almoxarifado) e RMB (Relatório de Movimentação de Bens Móveis) com os saldos existentes no SIAFI, em atendimento à Macro função SIAFI 02110 | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 18/02/2021 |
| Fiscalização da conformidade contábil | Registro da Conformidade Contábil das operações registradas no SIAFI das UG(s) 090015, 090017, 090029, 090035, 090047 e 090055 em atendimento à Macro função SIAFI 020315 - Conformidade Contábil e Macro função SIAFI 020316 - Conformidade de Operadores | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Gestão do cadastro de usuários REDE-SERPRO, SIAFI e SIASG | Atendimento à Macro função SIAFI 020802 - Roteiro de Cadastramento | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Pagamento de sentenças judiciais | Atividades relativas à execução financeira de sentenças judiciais | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Pagamento de fornecedores / demais pagamentos | Atividades relativas à execução financeira de fornecedores, folha de pagamento, diárias, auxílio funeral, suprimento de fundos e outros | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Processar liquidação da despesa | Processar as atividades relativas à liquidação da despesa e tributação dos documentos de cobrança a serem pagos pelo TRF3 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Programação financeira | Atividades relativas à programação financeira | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Realizar o monitoramento cadastral dos bens imóveis da JF3R | Monitorar a situação cadastral dos bens imóveis sob responsabilidade da Justiça Federal da 3.ª Região nos sistemas SPIUnet e SIAFI, em atendimento ao Ofício n.º CJF-OFI-2016/02920 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Proposta orçamentária | Gerir informações envolvendo e articulando com os gestores da 3ª Região as atividades pertinentes na elaboração da Proposta Orçamentária e compatibilizar os limites orçamentários para as unidades Gestoras da 3ª Região | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| LOA / Créditos / Alteração de plano orçamentário | Descentralização dos orçamentos para os gestores da 3ª Região conforme as necessidades solicitadas nas planilhas, compatibilizando os limites orçamentários estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Acompanhamento orçamentário Tribunal | Acompanhar os gastos orçamentários das Secretarias do Tribunal da 3ª Região | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Conformidade de registro de gestão | Envolve as atividades relativas à conformidade diária ( conformidade de registro de gestão) | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 22/07/2021 |
| Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa | Descentralização dos orçamentos das Folhas de Sentenças Judiciais e de Exercícios Anteriores de acordo com as necessidades solicitadas pelos gestores da 3ª Região | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Pagamento e prestação de contas de suprimento de fundos | Efetuar o cumprimento da execução de pagamentos de suprimentos de fundos e, posteriormente, efetuar a regularização da prestação de contas | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Pagamento de diárias | Efetuar a execução do pagamentos de diárias e proceder ao correto registro do fato contábil no SIAFI | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Acompanhamento das despesas de pessoal | Descentralização dos orçamentos de pessoal conforme as necessidades orçamentárias das folhas de pagamento do Tribunal e das Seções Judiciárias da 3ª Região | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 27/01/2021 |
| Sub-repasse financeiro | Solicitação junto ao CJF o limite financeiro suficiente para a respectiva Programação em sua respectiva Fonte/Vinculação/categoria de gasto de maneira que se propicie a correta execução financeira (pagamentos). Distribuir o limite financeiro recebido do CJF entre as UG's executoras de acordo com a solicitação efetuada na respectiva programação financeira | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 21/10/2021 |
Secretaria Judiciária (SEJU)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Gerir o Arquivo Geral - Galpão da Presidente Wilson | Gerir atividades do Arquivo Geral relacionadas ao recebimento, arquivamento e eliminação de documentos administrativos e judiciais do TRF3 | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 04/03/2021 |
| Gerir autos judiciais findos | Gerir atividades do Arquivo Geral relacionadas ao recebimento, arquivamento e eliminação de documentos administrativos e judiciais do TRF3 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Gerir documentos administrativos | Gerir atividades do Arquivo Geral relacionadas ao recebimento, arquivamento e eliminação de documentos administrativos do TRF3 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Transcrição de áudios | Transcrever áudios para processos | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Assistência Judiciária Gratuita - AJG | Administrar o pagamento aos profissionais que atuam na Assistência Judiciária Gratuita - AJG no âmbito do TRF3 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Pagamento de Nota Fiscal Alfasistema | Efetuar o pagamento mensal à empresa Alfasistema Assistência Técnica Ltda em contrapartida aos serviços realizados na manutenção dos sistema de som do TRF3 | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Controle e cumprimento de mandados judiciais | Receber, distribuir, cumprir e devolver os mandados. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Elaborar e controlar a escala do plantão judiciário | Atender ao jurisdicionado nas medidas urgentes fora do expediente normal | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Envio de autos eletrônicos ao STJ | Indexação e validação dos autos eletrônicos / digitalizados para posterior envio aos órgãos externos através dos Programas i-STJ (C.STJ) ou SISJEF (Turmas Recursais) | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Gerenciar os sistemas eletrônicos externos conveniados | Gerenciar, como administrador máster, os sistemas eletrônicos externos utilizados pelo TRF | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Prestar informações judiciais | Informar, divulgar e prestar esclarecimentos da área judiciária ao público interno / externo por meio da internet / intranet e telefone | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Envio de autos físicos ao STJ | Receber os autos físicos, distribuir à empresa de digitalização e indexação, para posterior validação da RINV e envio ao STJ e Turmas Recursais SP/MS | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Envio dos processos de conflitos de competência ao STJ | Digitalizar, indexar, validar e enviar para o Programa i-STJ os processos físicos e eletrônicos de conflitos de competência das Subsecretarias das Turmas e Seções do TRF3 | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Receber autos eletrônicos dos Tribunais Superiores | Receber, identificar o processo originário e dar o devido encaminhamento aos autos eletrônicos recebidos do STJ e STF | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Enviar autos eletrônicos ao STF | Indexar e validar os autos eletrônicos para posterior envio ao STF através do Programa i-STF | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Cadastramento dos processos das Subsecretarias das Turmas e Seções do TRF3 | Cadastrar no Programa SISJEF os processos provenientes das Turmas e Seções do TRF3 e encaminhá-los às Turmas Recursais de SP e MS | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Realização de cálculos judiciais | Elaborar parecer técnico e demonstrativo de cálculo judicial | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 07/10/2021 |
| Emissão de certidões | Emitir as certidões judiciais, liberar as certidões de distribuição pelo sistema na internet (com homonímia) e solicitar às Subsecretarias Processantes a liberação das certidões dos processos que correm em segredo de justiça | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 17/02/2022 |
| Gestão dos dados afetos às prisões e benefícios penais | Fiscalizar e monitorar o sistema carcerário através da gestão de dados estatísticos relacionados às prisões e benefícios penais | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Gestão de áudio | Sonorizar ambiente; gravar e/ou fornecer áudios; controlar e armazenar mídias | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Apoio técnico do NURS | Prestar apoio técnico aos processos de gestão e transcrição de áudios | em elaboração | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Gerenciamento da base de dados da jurisprudência | Gerir a inclusão e disponibilização dos documentos na base de dados de jurisprudência, desenvolver as atividades de análise temática de jurisprudência e responder às pesquisas solicitadas por usuários internos e externos | em elaboração | em elaboração |
| Fiscalização do contrato com a empresa de manutenção preventiva dos equipamentos de som | Confirmação da execução do serviço contratado | em elaboração | em elaboração |
3) OUTRAS UNIDADES
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Contratar docentes | Viabilizar a realização da programação pedagógica | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 18/02/2021 |
| Calcular o custo estimado de cada ação formativa destinada à capacitação de magistrados | Adequar a proposta orçamentária da Escola à programação pedagógica | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 29/07/2021 |
| Coordenar e implementar a programação pedagógica | Implementar as ações de capacitação em conformidade com as diretrizes da Escola | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Coordenar e implementar os serviços de infraestrutura e logística necessários à execução das ações de capacitação | Viabilizar a realização da programação pedagógica | Não há | Aprovado pelo Comitê em 29/07/2021 |
| Elaborar a proposta de programação pedagógica | Consentimento para que magistrados tenham opções de capacitação e aperfeiçoamento alinhado com a demanda pessoal, institucional e social | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Executar a programação pedagógica | Viabilizar a realização da programação pedagógica | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 09/12/2021 |
| Registrar e controlar a participação dos magistrados nos eventos de capacitação | Registrar o histórico das atividades docentes e discentes dos magistrados para informar processos de remoção e promoção de magistrados | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Gerir o acervo audiovisual | Preservar e tornar acessível a produção cultural da Escola | Não há | Aprovado pelo Comitê em 09/12/2021 |
| Coordenar e implementar a realização de concursos públicos para o ingresso na Magistratura Federal da 3ªR | Proporcionar as condições necessárias para a consecução do processo seletivo dos candidatos à magistratura federal e provimento das vagas | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 08/08/2023 |
Gabinete da Conciliação (GABCO)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Processamento - procedimento padrão | Recebimento e processamento dos pedidos de conciliação envolvendo processos da União Federal, Conselhos de Classe, CEF, INSS e autarquias federais | em elaboração | em elaboração |
| Estatística da Conciliação da JF3ªRegião | Compilar dados extraídos dos sistemas de 1.º (Sisjef e PJE) e 2.º graus (Gedpro e PJE) e informados manualmente pelas Centrais de Conciliação da capital e interior para composição da estatística da Conciliação de JF3ªRegião | em elaboração | em elaboração |
| Ações sensíveis e de alta complexidade | Gerenciamento das demandas recebidas para conciliação e que exigem procedimentos diferenciados em razão dos temas, tais como ações civis públicas, temas relacionados à indígenas, regularização fundiária, meio ambiente, dentre outros | em elaboração | em elaboração |
| Plataforma Covid 2019 - auxílio emergencial | Dar processamento aos pedidos de auxilio emergencial negados ou cessados, originários dos JEFs e das reclamações pré- processuais instauradas no PJE 1.º grau, funcionando o Gabinete da Conciliação como intermediário entre o beneficiário do auxílio e a AGU, com estabelecimento de procedimento célere e específico durante período da pandemia da Covid19, para melhor atender ao interesse social | em elaboração | em elaboração |
| Formação de conciliadores | Organização de cursos de formação de conciliadores e gestão das etapas teórica e práticas, com a manutenção dos registros de curso, certificados, informações sobre alunos e instrutores, expedição de certidão de conclusão de horas, envio para ressarcimento pelo valor de curso | em elaboração | em elaboração |
| Cadastro de conciliadores | Gerenciar o cadastro de conciliadores formados por curso interno ou por instituições externas, mediante conferência da documentação pertinente e elaboração de portaria de nomeação como conciliador junto à JF3ªRegião; responder a consultas, expedir certidões, expedir portarias de desligamento e nomeação | em elaboração | em elaboração |
Gabinete da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região (GACO)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Atividade do GAP - Grupo de Análise Preliminar - das demandas de alteração do PJe, atinentes aos JEFs, TRs e TRU | Apreciação das demandas de alteração do Sistema PJE, encaminhadas para o GAP - Grupo de Análise Preliminar dos JEFs, TRs e TRU. | em elaboração | em elaboração |
| Sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização - TRU | Realizar as atividades pré e pós sessão, bem como o acompanhamento e assessoramento da sessão de julgamento dos feitos pela TRU. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Decisões monocráticas e despachos da Turma Regional de Uniformização - TRU | Análise e elaboração de minutas de decisões da TRU para despachar com o Exmo(a). Desembargador(a) Coordenador(a) dos JEFs (Presidente da TRU). | em elaboração | em elaboração |
| Edição das Portarias referentes às Turmas Recursais (juízes presidentes juízes do juízo de admissibilidade e plantões) | Elaboração e atualização das portarias de fixação dos juízes presidentes e que realizarão o juízo de admissibilidade, bem como dos plantões das Turmas Recursais. | Não há | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Cadastro e comunicação aos JEFs, TRs e TRU dos temas STF, STJ e TNU. | Procedimento de cadastro e comunicação aos JEFs, TRs e TRU dos temas STF, STJ e TNU recebidos. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Cadastro de servidores e magistrados nos Sistemas da DATAPREV | Cadastro de servidores dos JEFs e TRs nos sistemas do INSS (SAT, CNIS e HISCREWEB) e abertura de chamados, junto a DATAPREV, quando necessário. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Colaboração com a execução do Fluxo Célere da Pauta Incapacidade, firmado com a Equipe de Trabalho Remoto do INSS nos processos da pauta incapacidade (ETR/BI). | Extração de Relatórios referentes aos feitos distribuídos perante os JEFs, da pauta incapacidade, para envio a Equipe de Trabalho Remoto do INSS - ETR-BI até que esses dados estejam disponíveis à Procuradoria via Sistema PJe. | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
| Coordenar e operacionalizar as reuniões do Fórum Interinstitucional Previdenciário. | Organizar e assessorar as Reuniões do Fórum Interinstitucional Previdenciário. | em elaboração | Não é caso de análise pelo Comitê |
Ouvidoria-Geral (OUVI)
| Processo de Trabalho | Objetivo | Fluxograma | Mapa de Riscos* |
| Gerir o projeto "TRF3 de Portas Abertas" | Organizar e elaborar programação para a recepção de grupos de estudantes em visita orientada ao Tribunal | Fluxo | Aprovado pelo Comitê em 21/10/2021 |
| Intermediar a comunicação entre o cidadão e a Justiça Federal | Servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e a JF3R, visando orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas | Fluxo | Não é caso de análise pelo Comitê |
*Os mapas de risco são analisados pelo Comitê Gestor de Riscos nas hipóteses previstas no art. 3.º da Portaria PRES. n.º 2143 de 13/01/2021.