Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais
Sigla: ACER Código: 10.160
MISSÃO / FINALIDADE:
Assessorar a Presidência na representação oficial, em assuntos de protocolo e cerimonial e nas relações públicas e institucionais.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Presidência do Tribunal | Seção de Relações Institucionais Divisão de Cerimonial e Eventos |
CARGO DO TITULAR
Assessor
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Assessorar o Desembargador Federal Presidente nas atividades protocolares, em sessões solenes e eventos do Tribunal.
2. Acompanhar o Desembargador Federal Presidente, quando por ele solicitado, em solenidades e visitas oficiais a outros órgãos públicos ou autoridades.
3. Assessorar o Desembargador Federal Presidente no planejamento da agenda de representação oficial e de solenidades nas Subseções Judiciárias, compatibilizando-a com a agenda diária de audiências.
4. Assessorar o Desembargador Federal Presidente nas questões relativas à formalização de visitas e participação em solenidades.
5. Planejar, definir estratégias, organizar e coordenar as solenidades e sessões solenes realizadas no Tribunal, bem como as atividades protocolares internas e externas do Desembargador Federal Presidente.
6. Agrupar, segundo determinação da Presidência, a partir do cadastro social, as listas de autoridades e personalidades a serem convidadas para cada evento.
7. Manter articulação com o cerimonial dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de outros Órgãos Públicos.
8. Submeter à aprovação da Presidência proposta de cerimonial a ser observada nas sessões, solenidades, recepções etc.
9. Orientar as Seções Judiciárias, quando determinado pela Presidência, em relação às providências para a organização de seus próprios eventos.
Resolução CATRF3R n.º 89, de 05/11/2019 | Revisão: Resolução CATRF3R nº 176, de 18/09/2023 |