Sigla: RASF     Código:  27.011

MISSÃO / FINALIDADE

Manter atualizados os quadros de vagas e dados cadastrais dos magistrados, realizar a respectiva gestão documental, bem como na instrução de processos, no âmbito de sua competência.

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Efetuar o controle do quadro de vagas de Desembargador, Juiz Federal e Juiz Federal Substituto.

2. Fornecer informações sobre os quantitativos de magistrados desligados, bem como sobre a previsão de ingressos de magistrados a diversos setores do Tribunal.

3. Controlar os dados cadastrais.

4. Controlar os documentos funcionais.

5. Efetuar o controle e expedição das carteiras funcionais.

6. Instruir e acompanhar os processos de nomeação até apreciação do Tribunal de Contas da União- TCU.

7. Controlar as declarações de Bens e Rendas – DBR, com respectivas informações ao Tribunal de Contas da União – TCU.

8. Instruir os processos de remoção, promoção e vitaliciamento.

9. Controlar o recadastramento anual dos magistrados ativos e respectiva instrução do processo de acúmulo de cargos.

10. Elaborar a lista de antiguidade dos magistrados.

11. Instruir os processos de concessão de Auxílio Funeral.

12. Instruir os processos de Programa de Estímulo e Aperfeiçoamento.

13. Organizar os cursos realizados pelos magistrados.

14. Acompanhar a realização de atividade docente dos Desembargadores.

15. Acompanhar os expedientes relativos à concessão e pensão alimentícia (cotistas).

16. Controlar o cumprimento das obrigações eleitorais dos magistrados, com respectiva instrução do processo.

17. Elaborar certidões e declarações relativas à situação funcional dos magistrados.

18. Instruir os processos de concessão de ajuda de custo dos Desembargadores.

19. Instruir os processos relativos à FUNPRESP-JUD.

20. Controlar os requerimentos de auxílio moradia.

21. Consolidar informações para envio às folhas de pagamento deste Tribunal e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.