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Divisão de Assuntos da Magistratura

Sigla: DMAG     Código:  27.010

MISSÃO / FINALIDADE

Planejar, coordenar e acompanhar os assuntos relativos aos magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região, no âmbito de sua competência.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça

Seção de Assentamento Funcional de Magistrados

Seção de Afastamento e Frequência de Magistrados

Seção de Designação de Magistrados

Seção de Aposentadorias e Pensões de Magistrados

CARGO DO TITULAR

Diretor de Divisão

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Atender aos magistrados e providenciar o devido encaminhamento de suas demandas.

2. Planejar, coordenar e acompanhar as atividades em cada seção subordinada.

3. Consolidar as informações instruídas nas unidades subordinadas e submetê-las à consideração superior.

4. Orientar a consolidação de informações para envio às folhas de pagamento.

5. Participar de reuniões com outras unidades gestoras da 3.ª Região.

6. Prestar atendimento ao(à) magistrado(a) aposentado(a) nos termos da Resolução PRES n.º 696, de 29/02/2024.

7. Acompanhar e controlar as hipóteses de licença compensatória dos(as) magistrados(as), instituída pela Resolução CJF n.º 847, de 08/11/2023.

 

Resolução CATF3R nº  44, de 17/11/2017

Revisão: Resolução CATRF3R  nº  187, de 07/05/2024

 

Publicado em 22/08/2017 às 13h21 e atualizado em 11/11/2024 às 17h40
Área Responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEGadeg@trf3.jus.br