Período: 13 a 21 de setembro (terças e quartas-feiras)

Horário: das 10h às 12h

Modalidade: on-line pelo Zoom

Público-alvo: magistrados e servidores

Carga horária: 8 horas

Evento não credenciado pela ENFAM.

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária.

Na véspera do início do curso será enviado e-mail com o link e instruções de acesso.
 

Direção
NINO OLIVEIRA TOLDO 
Desembargador Federal (TRF3), Diretor da EMAG 

Coordenação
MÁRCIA HOFFMANN – Juíza Federal

13 de setembro

Abertura

NINO OLIVEIRA TOLDO 
Desembargador Federal (TRF3), Diretor da EMAG 

Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados

DANILO DONEDA – Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, Escola de Direito de Brasília, membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade
(Material)

Debatedora

HELOÍSA ESTELLITA – Professora da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas/SP
(Material)

14 de setembro

LGPD e os cyber ataques

SOLANO DE CAMARGO – Professor
(Material)

Debatedor

CAIO MOYSÉS DE LIMA – Juiz Federal
(Material)

20 de setembro

Sigilo: a privacidade no mundo dos dados informáticos

TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR – Professor Titular da PUC/SP e consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Debatedora

MÁRCIA HOFFMANN – Juíza Federal

Material

Artigo Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

Artigo Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Voto do Ministro Dias Toffoli

21 de setembro

A Implementação da LGPD no Judiciário Federal

CAROLINE TAUK – Juíza Federal do TRF2
(Material)

Debatedor

EURICO ZECCHIN  – Juiz Federal

Material

Artigo Hackers Internacionais e Resgate de Dados