Período de realização: 18 e 19 de abril de 2024 

Horário: 
Dia 18 − das 9h às 18h 
Dia 19 − das 9h30 às 13h30 

Modalidade: híbrida – presencial, com transmissão simultânea via Zoom  

Local: Auditório da EMAG – Av. Paulista, 1842, Torre Sul, 1o andar   

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral 

Carga horária: 11 horas e 30 minutos 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ao final das inscrições. 

Materiais

JÚNIOR ANDERSON BARBOSA

LIANA AMIN LIMA DA SILVA
Cartilha Direitos em Movimento

PROGRAMA 

18/4/2024 

9h – Abertura 

RENATA LOTUFO, Desembargadora Federal (TRF3), Diretora Acadêmica da EMAG 

CRISTINA MELO, Desembargadora Federal (TRF3) 

TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, Juíza Federal (JFSP), Presidente da AJUFESP 

CRISTINA MARELIM, Procuradora Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região 

JULIANA DE PAULA, Advogada Sênior (ISA) 
 

9h30  

Mesa 1 − Sujeitos da Convenção 169 da OIT: povos e comunidades tradicionais e decolonialismo  

Palestrantes 

ADRIANA SOUZA LIMA, Educadora popular, monitora ambiental e promotora legal popular 

ANTONIO CARLOS DIEGUES, Professor Doutor do PROCAM-USP e Diretor do NUPAUB-USP 

Debatedores 

MARIA LUIZA GRABNER, Procuradora Regional da República (MPF), Coordenadora do NDIM (Núcleo de Defesa dos Direitos dos Índios e Minorias) da Procuradoria da Regional da República da 3ª Região – PPR3 e Coordenadora do GT Quilombos da 6ª CCR/MPF 

ANDREW TOSHIO, Defensor Público (DPE SP) 

Presidente da mesa 

HALLANA DUARTE MIRANDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Eldorado (TJSP) 

Relatoria 

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS) 
 

11h20  

Mesa 2 − Convenção 169 e o direito originário à terra/ao Tehoka 

Palestrantes 

ANASTÁCIO PERALTA AVA KWARAHY RENDYJU (UFGD) 

JULIANA DE PAULA, Advogada Sênior (ISA) 

Debatedores 

JÚNIOR ANDERSON BARBOSA GUARANI KAIOWÁ (UFGD) 

ROBERTO LEMOS, Juiz Federal (JFSP) 

Presidente da mesa 

CRISTINA MELO, Desembargadora Federal (TRF3) 

Relatoria 

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS) 
 

13h – Pausa para almoço 
 

14h30  

Mesa 3 − Direito a consulta e consentimento, critério da autoatribuição e os protocolos comunitários  

Palestrantes 

LIANA AMIN LIMA DA SILVA, Coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários, Professora Adjunta da UFGD/UFOP

RAFAELA SANTOS, Advogada popular da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE) 

Debatedores 

YURI LUZ, Procurador da República (MPF) 

WALQUÍRIA PICOLI, Procuradora da República (MPF) 

Presidente da mesa 

RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA, Juíza Federal em Cruzeiro do Sul/AC (JFAC) 

Relatoria 

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS) 
 

16h20  

Mesa 4 − A consulta prévia na jurisprudência brasileira e interamericana 

Roda de conversa sobre o livro Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada  

Participantes  

DAIARA TUKANO, Artista plástica, Ativista pelos direitos indígenas, Pesquisadora em direitos humanos (participação on-line) 

LIANA AMIN LIMA DA SILVA, Coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários, Professora Adjunta da FADIR/PPGFDH/UFGD, em licença para estágio pós-doutoral (PPGD-UFOP) 

MAÍRA MOREIRA, Coordenadora-Geral (CONJUR/MDA), Pesquisadora do Observatório de Protocolos Comunitários 

CLARISSA MARQUES, Professora Doutora do PPGSDS/UPE e do PPGD/Damas, Pesquisadora do Observatório de Protocolos Comunitários 

Presidente da mesa 

INÊS VIRGÍNIA, Desembargadora Federal (TRF3) 

Relatoria 

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS) 

19/4/2024 

9h30 

Mesa 5 − Convenção 169 da OIT e a efetividade do direito a consulta: perspectivas e desafios 

Palestrantes 

HALANA DUARTE MIRANDA,  Juíza de Direito Titular da Comarca de Eldorado (TJSP)

DANIEL SARMENTO, Advogado, Professor Titular da UERJ 

Debatedoras 

DANIELE MARANHÃO, Desembargadora Federal (TRF1)  

SANDRA KISHI, Procuradora Regional da República (MPF/ESMPU) 

Presidente da mesa 

MONIQUE MARCHIOLI LEITE, Juíza Federal (JFMS)  

Relatoria 

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS) 
 

11h40  

Mesa 6 – Perspectivas para a aplicação da Convenção 169 da OIT e para garantia da efetividade do direito de consulta na próxima década 

Palestrantes 

MAÍRA DE OLIVEIRA CARNEIRO - PANKARARU, Assessora da Presidência do TST 

CARLOS MARÉS, Professor Titular da PUCPR 

Debatedora 

CONSUELO YOSHIDA, Desembargadora Federal (TRF3) 

Presidente da mesa 

ERIK GRAMSTRUP, Desembargador Federal (TRF3) 

Relatoria 

RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal (JFSP) e DANIEL CHIARETTI, Juiz Federal Substituto (JFMS) 
 

13h – Encerramento 

CARLOS MUTA, Desembargador Federal, Presidente do TRF3 

Inês Virgínia, Desembargadora Federal (TRF3)

Cristina Melo, Desembargadora Federal (TRF3)

Maria Luiza Grabner, Procuradora Regional da República

Maíra de Oliveira Carnerio − Pankararu

COORDENAÇÃO 

INÊS VIRGÍNIA, Desembargadora Federal (TRF3) 

CRISTINA MELO, Desembargadora Federal (TRF3) 

MARIA LUIZA GRABNER, Procuradora Regional da República, Coordenadora do GT Nacional do MPF sobre Comunidades Quilombolas 

LIANA AMIN LIMA, Coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários, Professora Adjunta da FADIR/PPGFDH/UFGD, em licença para estágio pós-doutoral (PPGD-UFOP) 

APOIADORES 

AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil 

AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul 

ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª Região 

ISA – Instituto Socioambiental 

Justiça Federal – Seção Judiciária de São Paulo 

Justiça Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 

MDA − Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 

Observatório de Protocolos Comunitários (PUCPR/ UFGD) 

UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados 

 
REALIZAÇÃO 

GCSA-3R − Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3ª Região  

Comissão Gestora de Políticas de Equidade Racial e de Gênero do TRF3 

Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo 

MPF/PRR3 – Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República – 3ª Região 
 

APOIO OPERACIONAL 

EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região