Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
O Princípio da Cooperação nos Juizados Especiais Federais
e Outros Temas Atuais
Data: 1º e 2 de junho de 2023
Horário: 1º de junho, das 9h às 12h e das 14h às 18h
2 de junho, das 9h às 13h
Carga horária: 11 horas (magistradas e magistrados)
5 horas e 30 minutos (servidoras, servidores e
público em geral)
Modalidade: presencial, com transmissão ao vivo pelo canal
EmagTRF3 no YouTube
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores e
público em geral
Grupos Temáticos e Plenária, apenas para magistradas e magistrados
Local: Auditório e Sala Multiuso da EMAG
Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul − 1º andar
Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso
Evento não credenciado pela ENFAM
Certificado de participação apenas para os inscritos que acompanharem o evento presencialmente e atingirem a frequência de 75% da carga horária.
Os certificados de participação estarão disponíveis na página da EMAG: https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/certificados, após a conclusão do evento no Sistema.
As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.
O evento será transmitido pelo YouTube, sem emissão de certificado.
MATERIAIS
ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA
PROGRAMA
1º de junho
9h – Abertura
NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG
DALDICE SANTANA, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região
TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, Juíza Federal, Presidente da AJUFESP
Das 9h30 às 10h30
1º painel − A Aplicação do Princípio da Cooperação nos Juizados Especiais Federais
Presidente da mesa
DALDICE SANTANA, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região
Palestrante
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3
Das 10h30 às 10h45 – Coffee Break
Das 10h45 às 12h
2º painel − Revisão da Vida Toda
Presidente da mesa
CAIO MOYSÉS DE LIMA, Juiz Federal, Coordenador das Turmas Recursais de São Paulo
Debatedores
CARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZ, Juiz Federal, Coordenador dos Juizados Especiais Federais em São Paulo
MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, Procuradora Federal
LAEL RODRIGUES VIANA, Procurador Federal
ERIC FUJITA, Diretor da Divisão da Central Unificada de Cálculos Judicias (JEF)
RODRIGO SODERO, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário
Das 12h às 14h – Intervalo para almoço
Das 14h às 16h
3º painel − Fluxos Processuais nos JEFs
Presidente da mesa
GISELE BUENO DA CRUZ DE LIMA, Juíza Federal, Vice-Presidente do Juizado Especial Federal em São Paulo
Debatedores
ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA, Juiz Federal
LEONARDO MONTEIRO XEXÉO, Gestor do Subnúcleo de Conciliação nessas matérias
KEDMA IARA FERREIRA, Coordenadora da Equipe de Matéria Previdenciária da 3ª Região
MARJORIE VIANA MERCÊS, Coordenadora da Equipe de Benefício por Incapacidade da 3ª Região
TIAGO PEREZIN PIFFER, Gestor do Núcleo de Atuação Especializada da EPREV3, que atua em LOAS,
Rural e Pensão
ADRIANE BRAMANTE, Advogada, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP
Das 16h às 16h30 – Coffee Break
Das 16h30 às 18h
Formação dos grupos temáticos e elaboração dos enunciados pelos grupos
APENAS PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS
18h – Encerramento
2 de junho
Das 9h às 13h (com intervalo de 20 minutos para Coffee Break)
Plenária para aprovação dos enunciados
APENAS PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS
GRUPOS TEMÁTICOS
1. Revisão da Vida Toda
1.1 Processo de Conhecimento
1.2 Processo de Execução
2. Fluxos Especiais
2.1 Aposentadoria Rural
2.2 Pensão por Morte
2.3 Incapacidade e LOAS
Coordenação
TAÍS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, Juíza Federal, Presidente da AJUFESP
SILVIA MELO DA MATTA, Juíza Federal, Diretora da Subseção Judiciária de São José dos Campos/SP
CAIO MOYSÉS DE LIMA, Juiz Federal, Coordenador das Turmas Recursais de São Paulo
CARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZ, Juiz Federal, Coordenador dos Juizados Especiais Federais em São Paulo
ANTÔNIO ANDRÉ MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA, Juiz Federal
Realização
Centro de Estudos da AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região