Adoção durante o Projeto-Piloto

A adoção inicial do procedimento, conforme consta no Projeto-Piloto CLISP NI nº 001/2022, ocorreu no âmbito das Subseções Judiciárias dos Juizados Especiais Federais - JEFs de Jales e Registro.

Adoção com a expansão do Projeto-Piloto

A Resolução Conjunta PRESI/GABPRES/ADEG nº 6/2024, em seu artigo 2º, facultou e estendeu a adoção do procedimento de Instrução Concentrada a qualquer Subseção Judiciária da 3ª Região, mediante comunicação prévia de sua adoção pelo Juiz da Vara-Gabinete ou Vara Federal com JEF Adjunto (JEVA) à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.

Até a presente data, os JEFs e JEVAs que já adotaram o procedimento da Instrução Concentrada são da Subseção Judiciária de:

1. Jales, em 04/10/2022;
2. Ourinhos, em 05/10/2022;
3. Registro, em 10/10/2022;
4. São Bernardo do Campo, em 25/08/2023;
5. Avaré, em 29/02/2024;
6. Marília 2ª Vara-Gabinete, em 01/03/2024;
7. Corumbá, em 06/03/2024;
8. São João da Boa Vista, em 20/03/2024;
9. Jundiaí, em 20/03/2024;
10. Campo Grande, em 20/03/2024;
11. Dourados, em 01/04/2024;
12. Piracicaba, em 03/04/2024;
13. São José do Rio Preto, em 12/04/2024;
14. Americana, em 17/04/2024;
15. Ponta Porã, em 23/04/2024;
16. Sorocaba 1º Vara-Gabinete, em 16/05/2024;
17. Catanduva, em 01/06/2024;
18. Caraguatatuba, em 17/06/2024;
19. Naviraí, em 20/06/2024;
20. Coxim, em 25/06/2024;
21. Barueri, em 01/07/2024;
22. Itapeva, em 18/07/2024;
23. Osasco, em 20/07/2024;
24. São José dos Campos, em 01/08/2024;
25. Taubaté, em 01/08/2024;
26. Mogi das Cruzes, em 01/08/2024;
27. Franca, em 19/08/2024;
28. Presidente Prudente, em 23/09/2024;
29. Bragança Paulista, em 14/10/2024;
30. Santos, em 25/10/2024;
31. Botucatu, em 12/11/2024;
32. Três Lagoas, em 25/11/2024;
33. Limeira, em 01/01/2025.