Sigla: RCOM Código: 40.136

MISSÃO / FINALIDADE

Receber autos físicos e remeter para as varas de origem.

Gerir e acompanhar as atividades de expedição, recebimento e distribuição de processos, correspondências, malotes e documentos.

 CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Baixar os processos físicos recebidos das Subsecretarias processantes.

2. Realizar a conferência dos autos, cuidando para que nenhum processo que apresente irregularidade no número de volumes e apensos seja recebido na unidade.

3. Aglomerar por fórum federal, registrar no SIAPRO, conectando com o SICOM para remessa pelo setor de malotes.

4. Separar por comarcas do Estado, registrar no SIAPRO, conectando com o SEDEX para remessa pela empresa contratada.

5. Coordenar a baixa dos processos físicos originários da 1.ª instância, para aguardar julgamento de recursos excepcionais.

6. Proceder ao gerenciamento e execução do recolhimento de processos físicos com destino ao arquivo ou baixa às unidades de origem.

7. Gerenciar o rastreio dos objetos postados por meio do SICOM ou SEDEX.

8. Coordenar e controlar os serviços de expedição de correspondência por malote, entrega direta e remessas enviadas por meio dos Correios.

9. Coordenar e controlar os serviços de recebimento e distribuição de correspondência endereçada ao Tribunal.

10. Coordenar e controlar os serviços de recebimento, triagem e expedição de processos do Tribunal para outros órgãos.

11. Implementar e controlar os serviços postais disponibilizados pelos Correios.

12. Elaborar, quando necessário, autorização para servidor do Tribunal levar e retirar correspondência na agência dos Correios.

13. Atestar a execução dos serviços prestados nas faturas dos Correios e encaminhar para pagamento.

14. Atualizar a emissão dos Cartões de Habilitação e Assinatura disponibilizados pelos Correios periodicamente.

15. Providenciar a expedição de correspondência, documentos e volumes mediante solicitação das diversas áreas do Tribunal.

16. Emitir guias ou relações de remessa de correspondência expedida para atender público interno e externo.

17. Organizar e expedir malotes por unidade de destino.

18. Gerenciar o sistema de malote digital, mantendo o cadastro atualizado e atendendo os chamados dos usuários de toda a Terceira Região.

19. Receber, pesar e conferir os malotes que chegam, providenciando a distribuição de seu conteúdo e relatando as ocorrências.

20. Regularizar os avisos de recebimento-AR, encaminhando-os para a área que expediu a correspondência.

21. Receber a correspondência devolvida pelo correio e encaminhar para a área que a expediu.

22. Controlar e solicitar rangers junto aos Correios para o envio de SEDEX e Carta Registrada.