Sigla:  UPLA     Código:  60.200

MISSÃO / FINALIDADE

Dirigir e orientar as atividades relativas ao planejamento orçamentário e financeiro.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Subsecretaria

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Coordenar as atividades de planejamento e programação orçamentária.
2. Implementar as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal para elaboração de Planos e Propostas Orçamentárias.
3. Acompanhar a aprovação das Leis Orçamentárias Anuais, registrando dados e informações pertinentes e de interesse da Administração do Tribunal.
4. Alertar sobre limites orçamentários fixados por autoridade competente quando da elaboração das propostas orçamentárias anuais.
5. Coordenar, sob o aspecto técnico, a elaboração das Propostas Orçamentárias e dos Créditos Adicionais do Tribunal e Seções Judiciárias, emitindo considerações técnicas, sempre que necessário.
6. Promover a articulação entre as Unidades Gestoras com vistas a manter atualizada a programação das despesas e dos recursos orçamentários necessários.
7. Acompanhar os saldos orçamentários disponibilizados para os gestores do Tribunal e das Seções Judiciárias, fornecendo as informações técnicas necessárias à tomada de decisão superior.
8. Analisar o comportamento orçamentário anual do Tribunal e Seções Judiciária.
9. Acompanhar a execução das metas e objetivos constantes dos Planos e Programas da Terceira Região.
10. Coordenar o fluxo de caixa da Terceira Região, consolidando as programações financeiras de cada unidade e as transferências de limite feitas pelos gestores do Tribunal e Seções Judiciárias.
11. Proceder, periodicamente, à análise das projeções orçamentárias, avaliando as disponibilidades existentes.
12. Desenvolver e implantar sistemas de controle orçamentários e financeiros, de acordo com as necessidades da subsecretaria.