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Seção de Cálculos Judiciais

Sigla:  RCAL     Código:  30.003

MISSÃO / FINALIDADE

Executar e conferir cálculos em processos judiciais e apoio às Subsecretarias.

SUBORDINAÇÃO

ÓRGÃOS SUBORDINADOS

Secretaria Judiciária

Não há.

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Prestar atendimento aos desembargadores federais e demais magistrados nos assuntos relativos a cálculos.

2. Analisar, verificar, conferir e refazer cálculos judiciais, em cumprimento às determinações dos desembargadores federais relatores.

3. Disponibilizar ao público interno e externo, ferramenta que permita atualizar o valor da causa e, se necessário, estimar o valor de multa em caso de imposição judicial.

4. Disponibilizar ao público interno e externo o “Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal”, e outros programas, documentos ou tabelas de relevância para cálculos judiciais.

5. Prestar apoio às Subsecretarias Processantes em questões relacionadas a cálculos.

 

 

Resolução CATRF3R nº 390, de 11/02/2010 

Revisão: Resolução CATRF3R nº 196, de 22/10/2024

 

Publicado em 22/08/2017 às 13h50 e atualizado em 11/11/2024 às 19h54
Área Responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEGadeg@trf3.jus.br