Sigla: RCAL Código: 30.003
MISSÃO / FINALIDADE
Executar e conferir cálculos em processos judiciais e apoio às Subsecretarias.
SUBORDINAÇÃO | ÓRGÃOS SUBORDINADOS |
Secretaria Judiciária | Não há. |
CARGO DO TITULAR
Supervisor
ATRIBUIÇÕES DA ÁREA
1. Prestar atendimento aos desembargadores federais e demais magistrados nos assuntos relativos a cálculos.
2. Analisar, verificar, conferir e refazer cálculos judiciais, em cumprimento às determinações dos desembargadores federais relatores.
3. Disponibilizar ao público interno e externo, ferramenta que permita atualizar o valor da causa e, se necessário, estimar o valor de multa em caso de imposição judicial.
4. Disponibilizar ao público interno e externo o “Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal”, e outros programas, documentos ou tabelas de relevância para cálculos judiciais.
5. Prestar apoio às Subsecretarias Processantes em questões relacionadas a cálculos.
Resolução CATRF3R nº 390, de 11/02/2010 | Revisão: Resolução CATRF3R nº 196, de 22/10/2024 |