Sigla: RPDA Código: 15.213
MISSÃO / FINALIDADE:
Executar atividades de origem diversificada, durante o processamento, nos feitos de responsabilidade da Divisão e da Subsecretaria.
SUBORDINAÇÃO | ÓRGÃOS SUBORDINADOS |
Divisão de Análise de Requisitórios | Não há |
CARGO DO TITULAR
Supervisor
ATRIBUIÇÕES DA ÁREA
1. Elaborar ofícios e informações contendo orientações detalhadas sobre o preenchimento, o cancelamento e o andamento das requisições de pagamento de RPV em trâmite no setor.
2. Encaminhar certidões e ofícios informando o cancelamento dos requisitórios de PRCs e RPVs aos juízos de origem da 1ª Instância Federal e Estadual (SP e MS).
3. Controlar a expedição de certidões, ofícios e informações destinadas às varas de origem e às secretarias.
4. Realizar e controlar o processamento dos despachos proferidos nos requisitórios eletrônicos.
5. Elaborar a escala de balcão mensal.
6. Prestar atendimento ao público.
Resolução CATRF3R n.º 390, de 11/02/2010 | Revisão: |