Sigla: DASI Código: 90.020
MISSÃO / FINALIDADE
Dirigir, coordenar e controlar as atividades relacionadas à gestão administrativa da Secretaria de Segurança Institucional.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Secretaria de Segurança Institucional | Seção de Aquisições e de Acompanhamento de Contratos Seção de Procedimentos Administrativos Seção de Fiscalização Técnica e Pagamento |
CARGO DO TITULAR
Diretor de Divisão
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Dirigir as atividades administrativas da Secretaria de Segurança Institucional relacionadas à gestão orçamentária e contratual, ao planejamento das contratações e aquisições, e ao controle de crachás e de usuários da garagem.
2. Elaborar, em conjunto com as demais áreas da Secretaria, planos de aquisição de bens e de contratação de serviços.
3. Assessorar a Direção da Secretaria na elaboração e no acompanhamento do Planejamento Estratégico, do Plano Anual de Aquisições (PAC), do Plano Anual de Aquisição de Veículos (PAAV) e das Propostas Orçamentárias anuais.
4. Recepcionar as demandas relativas às aquisições e contratações no âmbito da Secretaria e administrar seu processamento.
5. Coordenar as atividades relacionadas à gestão dos contratos da Secretaria, nos termos dos normativos vigentes.
6. Coordenar a fiscalização dos documentos de habilitação de condutores e de licenciamento dos veículos oficiais, e o impedimento de seu uso em caso de irregularidades.
7. Coordenar a adoção das providências necessárias quanto à responsabilização de condutores em casos de infrações de trânsito.
8. Promover, sempre que necessária, a atualização da normatização interna, zelando pela sua adequação à atuação institucional.
9. Acompanhar os procedimentos de desfazimento dos bens sob a responsabilidade da Secretaria, incluindo os veículos da frota oficial.
10. Publicar, de acordo com os padrões estabelecidos, os dados da Secretaria.
11. Promover e disseminar a cultura de segurança no âmbito do Tribunal.
Resolução CTRF3R nº 103, de 18/06/2020 | Revisão: Resolução CATRF3R nº 174, de 22/08/2023 |