Sigla:  UVIP       Código:  13.400

MISSÃO / FINALIDADE

Coordenar as atividades relativas ao processamento dos recursos excepcionais e agravo de instrumento e assessorar o Desembargador Federal Vice-Presidente.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Subsecretaria

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Coordenar as atividades relativas ao processamento de recursos excepcionais, agravos e
embargos de competência da Vice-Presidência, fazendo cumprir os respectivos prazos.
2. Elaborar relatórios, estatísticas e estudos referentes às atividades da unidade.
3. Dar cumprimento aos despachos exarados pela Vice-Presidência.
4. Expedir Cartas de Ordem, Cartas Precatórias e Certidões de Objeto e Pé.
5. Dar cumprimento às decisões do STJ e do STF nos recursos excepcionais e agravos neles interpostos, traçando as diretrizes a serem tomadas pelas Divisões subordinadas.
6. Assistir à assessoria na consecução das atividades da Vice-Presidência.