Sigla: UCOT     Código: 40.200

MISSÃO / FINALIDADE

Planejar, coordenar e gerenciar as atividades relativas ao procedimento de compras de bens e contratação de serviços e obras, elaboração de instrumentos contratuais, cálculos e planos e fiscalização administrativa de contratos com mão de obra alocada, bem como em relação às atividades relacionadas ao planejamento das contratações, no âmbito do Tribunal.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Subsecretaria

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

. Gerenciar a execução do Plano Interno de Trabalho - PIT e os recursos orçamentários disponíveis, revisar as metas e propor alterações, se o caso.

2. Gerenciar o desenvolvimento dos processos de compras e contratações, a partir do seu recebimento, em conformidade com a legislação.

3. Gerenciar e Coordenar e acompanhar as atividades incluídas na inspeção de instrumentos contratuais, elaboração de cálculos e planos e fiscalização de contratos com mão de obra alocada.

4. Gerenciar a realização das contratações previstas no Plano Anual de Aquisições junto às Unidades Gestoras da SADI, acompanhando os expedientes, solicitando informações e atualizando dados quanto às metas e objetivos definidos pela Administração, bem como a observância aos prazos estabelecidos na Ordem de Serviço n.º 26/2022.

5. Avaliar as disponibilidades orçamentárias em relação aos custos de aquisição de bens, serviços e materiais e propor remanejamentos ou informar a necessidade de aporte orçamentário.

6. Auxiliar a elaboração da proposta orçamentária.

7. Acompanhar o controle e a compra dos itens caracterizados como despesas continuadas, de controle da Secretaria.

8. Acompanhar os procedimentos de adesão de outros órgãos às Atas de Registro de Preços do Tribunal.

9. Acompanhar o gerenciamento dos contratos de terceirização de serviços, bem como dos contratos de fornecimento e compras diretas.

10. Controlar o vencimento dos contratos, providenciando sua prorrogação ou nova contratação.